Comissão liderada por aliado de Trump ataca Alexandre de Moraes e cita eleições no Brasil
Relatório de comissão dos EUA aponta suposta censura com impacto na liberdade de expressão
247 - Um relatório divulgado por uma comissão da Câmara dos Estados Unidos critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, menciona o cenário eleitoral brasileiro e aponta supostos impactos sobre a liberdade de expressão. O documento afirma que decisões do magistrado estariam relacionadas à remoção de conteúdos e poderiam influenciar o debate público, inclusive em período eleitoral no Brasil.
A informação foi publicada pelo jornal O Globo, que detalhou o conteúdo do relatório elaborado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA, atualmente sob controle do Partido Republicano, do presidente Donald Trump. O grupo acusa Moraes de conduzir uma “campanha de censura” que, segundo os parlamentares, “atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça a liberdade de expressão” também em território americano.
No documento, os congressistas afirmam que decisões do ministro e de outros integrantes do Judiciário brasileiro estariam inseridas em um movimento mais amplo. “A supervisão do Comitê revela que o ministro Moraes e outros membros do Judiciário brasileiro, assim como um número crescente de censores estrangeiros, buscam impor um regime global de censura ao ordenar a remoção de conteúdos em todo o mundo”, diz o relatório.
O texto também sustenta que medidas judiciais tomadas no Brasil teriam alcançado manifestações feitas nos Estados Unidos, incluindo conteúdos produzidos por brasileiros residentes no país. Segundo o comitê, decisões classificadas como censura “têm repetidamente mirado os discursos proferidos nos Estados Unidos, incluindo os de jornalistas e comentaristas brasileiros”.
Outro ponto abordado pelo relatório é o cenário político-eleitoral brasileiro. Os parlamentares americanos citam a disputa política envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que decisões judiciais poderiam afetar o debate público digital. Para o grupo, “as ordens de censura e o ‘lawfare’” contra a família do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores “podem prejudicar significativamente sua capacidade de se expressar on-line sobre questões de interesse público nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira”.
A comissão responsável pelo documento é presidida pelo deputado Jim Jordan, aliado político de Donald Trump. Jordan participou, em janeiro deste ano, de um encontro com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro e com o senador Flávio Bolsonaro.
Procurado, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou até a publicação da reportagem.
