Eduardo diz que EUA podem reaplicar Lei Magnitsky contra Moraes e "outro ministro do STF", além de não reconhecer eleições
Ex-parlamentar aponta pressão dos EUA sobre decisões do STF e possível impacto nas eleições brasileiras
247 - A possibilidade de aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao debate após o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro. afirmar que a medida pode ser retomada pelos Estados Unidos e atingir também outro integrante da Corte, em um cenário de crescente pressão internacional sobre decisões judiciais no Brasil. Em entrevista ao SBT News, o ex-parlamentar também afirmou que os “o'Brasil corre o risco de não ter uma eleição reconhecida pelos Estados Unidos”
“Há possibilidade de uma retomada da Lei Magnitsky a Moraes e também a outro ministro da Suprema Corte no Brasil”, disse Eduardo na entrevista. O ex-deputado, que tualmente nmora nos EUA, citou um relatório do Congresso estadunidense que analisa decisões do STF relacionadas à atuação de perfis e conteúdos de direita nas redes sociais. Segundo ele, o documento tem gerado preocupação entre parlamentares dos Estados Unidos, que cobram uma resposta do governo do presidente Donald Trump.
“O relatório cita que no Brasil, ao proibirem ou suspenderem contas e informações nas redes sociais de pessoas de direita, desequilibra um processo eleitoral. O relatório fala em censura. E censura é uma forma de desequilíbrio, porque a sociedade não terá acesso a informações”, afirmou.
Risco eleitoral e reconhecimento internacional
Segundo Eduardo, a situação pode trazer consequências para o reconhecimento internacional das eleições brasileiras. “O Brasil corre o risco de não ter uma eleição reconhecida pelos Estados Unidos. Porque cercear a liberdade de expressão não é democracia, é censura”, disse.
Citação a Gilmar Mendes no documento
O relatório mencionado, segundo a reportagem, também faz referência ao ministro do STF Gilmar Mendes. O texto aborda mudanças na responsabilização de plataformas digitais após decisões do STF em 2025 e avalia possíveis efeitos dessas medidas no cenário global. De acordo com o documento, a retirada de proteções legais para empresas de mídia social pode incentivar a remoção preventiva de conteúdos, inclusive fora do Brasil, como forma de evitar responsabilização judicial. Procurado, o STF não se pronunciou sobre o caso.
