Defesa de ex-presidente do BRB rebate acusações no caso Banco Master

247 - A defesa de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), divulgou uma contestando as publicações que tratam das apurações envolvendo o BRB e o Banco Master. Segundo os advogados, conteúdos relacionados a depoimentos prestados no âmbito das investigações vêm sendo reproduzidos de forma parcial e fora de contexto, o que, na avaliação da defesa, gera leituras distorcidas sobre a atuação do ex-dirigente. Em nota , os advogados de Paulo Henrique Costa afirmam que as decisões questionadas ocorreram dentro do curso regular das atividades bancárias e em conformidade com os procedimentos internos de governança do BRB.

Aquisições de crédito e estratégia bancária

De acordo com a defesa, as aquisições de carteiras de crédito originadas pelo próprio Banco Master tiveram início em julho de 2024 e antecederam qualquer discussão de natureza societária. Segundo a nota, essas operações “sempre se inseriram no curso ordinário das atividades bancárias”, em linha com a estratégia de gestão de ativos e passivos e com o planejamento estratégico aprovado pelos órgãos competentes de governança. A defesa sustenta ainda que todas as decisões observaram os ritos e instâncias decisórias aplicáveis, conforme os procedimentos internos de uma instituição financeira pública.

Medidas adotadas após identificação de inconsistências

O texto também aborda a atuação do BRB quando foram identificados ativos com padrão documental distinto. Segundo a nota, o banco “atuou de forma técnica e diligente”, adotando medidas de contenção, comunicando formalmente a autoridade supervisora, agregando garantias e exigindo a substituição dos ativos. 

“Quando foram identificados ativos com padrão documental distinto, o BRB atuou de forma técnica e diligente: adotou medidas de contenção, comunicou formalmente a autoridade supervisora, agregou garantias e exigiu a substituição dos ativos, nos termos contratuais e dos procedimentos aplicáveis, com acompanhamento do Banco Central do Brasil”, destaca um trecho da nota. 

Operação societária e exclusão de ativos

Em relação à operação societária anunciada em março de 2025, os advogados afirmam que é incorreto classificá-la como uma aquisição indiscriminada ou uma tentativa de salvamento. De acordo com a nota, a transação foi estruturada com participação de áreas técnicas, consultores e assessores externos independentes, seguindo práticas usuais do mercado.

A defesa destaca que o negócio foi submetido às instâncias internas de governança colegiada e condicionado à segregação de ativos e passivos não alinhados à estratégia do BRB. Segundo o texto, “essas exclusões foram expressivas e envolveram R$ 51,2 bilhões, além de condições precedentes de proteção ao banco, em diálogo com o regulador e demais instâncias competentes".

Depoimento ao STF

Sobre o depoimento prestado por Paulo Henrique Costa ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa afirma que ele ocorreu “com clareza, consistência e compromisso com a verdade”. A nota ressalta que o ex-presidente reafirmou que sua atuação foi orientada exclusivamente pelo interesse do BRB, com base em critérios técnicos e no cumprimento dos deveres fiduciários inerentes à administração de uma instituição financeira pública.

Ao final, os advogados reiteram confiança nas instituições, no devido processo legal e na apuração técnica integral dos fatos, afirmando que o esclarecimento completo afastará interpretações consideradas indevidas e confirmará a correção da conduta adotada.