Defesa de Jaques Wagner pede ao STF anulação de decisão que autorizou operação da PF
Defesa afirma que decisão judicial teve erros e nega atuação do senador em favor do Banco Master
247 - O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a operação da Polícia Federal que teve o parlamentar como alvo na última semana. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira pelo advogado Pablo Domingues, responsável pela defesa do senador.
Segundo a revista Veja, no recurso apresentado ao STF, a defesa sustenta que houve falhas graves na decisão que autorizou a operação e contesta os fundamentos utilizados para justificar as medidas adotadas contra o parlamentar.
Defesa contesta investigação sobre Banco Master
Jaques Wagner foi um dos alvos da 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. As apurações apontam que o senador teria atuado para favorecer a instituição financeira em troca de vantagens indevidas.
A defesa, porém, rejeita essa versão e afirma que o parlamentar jamais trabalhou no Congresso Nacional para beneficiar o banco.
“Prova disso é que a única emenda de sua autoria sobre o tema, apresentada à Medida Provisória 1106/2022, propunha limitar juros e proteger os consumidores, justamente o contrário dos interesses do banco. Além disso, o senador se posicionou contra a Emenda Master, apresentada por outro parlamentar, no âmbito da PEC 65/2023. Todos esses posicionamentos e atuações do senador Jaques Wagner são públicos. O próprio relator da proposta, senador Plínio Valério, reforçou em nota jamais ter sido procurado pelo líder do governo para tratar do assunto”, afirmou Pablo Domingues em nota enviada à imprensa.
Defesa questiona apreensão de dinheiro
O recurso também questiona a apreensão de valores em espécie realizada durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Segundo o advogado, os recursos possuem origem lícita e documentação comprobatória. A defesa afirma que parte dos valores corresponde a diárias pagas pelo Senado para missões oficiais no exterior, devidamente declaradas, enquanto outra parte teve origem em operações financeiras regulares junto a uma instituição bancária.
Recurso pede revisão da decisão
Ao defender a anulação da operação, Domingues argumenta que não havia justificativa para a apreensão dos bens e afirma confiar na revisão do caso pelo Supremo.
“Não há nada a ocultar. O próprio Ministério Público Federal já havia considerado prematura a apreensão desses bens. A defesa confia que o Supremo Tribunal Federal corrigirá os equívocos e reafirma a tranquilidade do senador quanto à sua conduta”, declarou.
O recurso agora será analisado pelo STF, que deverá decidir sobre a validade das medidas adotadas contra o líder do governo no Senado no âmbito da Operação Compliance Zero.
