Eduardo Bolsonaro promete acionar Trump após condenação no STF
Ex-deputado diz que levará decisão da Primeira Turma a autoridades dos EUA após pena por tentativa de interferência em julgamento
247 - O deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (16) que pretende levar ao governo dos Estados Unidos a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que o condenou por tentar interferir no julgamento sobre a trama golpista. O ex-parlamentar foi condenado por se articular com o presidente estadunidense, Donald Trump, para estimular sanções ao Brasil por causa das condenações determinadas pelo STF no processo sobre a trama golpista, em que Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma pena de 27 anos de prisão entre os 29 condenados. Os relatos feitos pelo filho do ex-mandatário foram divulgados no Metrópoles.
“Certamente, eu levarei a Casa Branca, o Departamento de Justiça, ao Congresso americano, falarei com todos os congressistas que são nossos aliados e temos interlocução, porque isso é uma afronta ao governo dos EUA”, declarou.
“Será que realmente só o Brasil está certo? Estados Unidos, Itália, Espanha, Argentina e até mesmo a Polônia, estão todos errados?. Temos que virar essa página do país, colocar um novo governo, um novo Congresso para segurar esse STF perseguidor. Seguiremos denunciando esses crimes internacionalmente”, continuou.
A Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto. O colegiado também determinou o pagamento de 50 dias-multa, a perda do cargo de escrivão da Polícia Federal e a inelegibilidade por oito anos.
Alexandre de Moraes
Todos os quatro ministros da Primeira Turma do STF votaram pela condenação do ex-parlamentar. Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa de Eduardo Bolsonaro. Uma delas tratava do suposto impedimento do próprio relator para participar do julgamento, sob o argumento de que ele estaria entre as autoridades atingidas por sanções impostas pelos EUA. O magistrado afirmou que, no crime de coação no curso do processo, a vítima não são os julgadores, mas a administração da Justiça.
O ministro também afastou o pedido de nulidade do processo relacionado à citação por edital. Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro não atualizou seu endereço e permanecia no exterior, em local incerto e não sabido. Ainda assim, o relator afirmou que não havia dúvida de que o acusado tinha pleno conhecimento da acusação. Para sustentar esse ponto, citou postagens feitas por Eduardo nas redes sociais sobre o inquérito, o recebimento da denúncia, a citação por edital e o julgamento.
Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin destacou que a defesa não questionou a veracidade dos vídeos de Eduardo Bolsonaro apresentados no julgamento. Assim, segundo ele, cabia ao colegiado avaliar se o conteúdo configurava o crime de coação no curso do processo. Conforme o magistrado, as manifestações reunidas nos autos mostram que Eduardo Bolsonaro tentou constranger e intimidar a atuação do STF na condução da AP 2668, com o propósito de impedir a conclusão da ação.
Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator pela condenação de Eduardo Bolsonaro. Ela destacou que, em diversas ocasiões comprovadas no processo, o réu deixou registrado que atuava para impedir a conclusão do julgamento da AP 2668. A magistrada vinculou essa atuação à ameaça de consequências graves contra os julgadores.
Flávio Dino
Último a votar, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, também acompanhou o relator e votou pela procedência da ação penal. Para Dino, Eduardo Bolsonaro agiu de forma intencional, conduta que, segundo ele, o próprio ex-deputado confessou. Assim como Zanin, Dino lembrou que a defesa não contestou a autenticidade dos vídeos. Para o ministro, isso reforça que a autoria e a materialidade do crime ficaram incontestes.
