'Enfrentar a fila do INSS será nossa obsessão', afirma Wolney Queiroz

247 - O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizou, na quinta-feira (29), em Brasília, sua 321ª reunião ordinária, com foco nos desafios atuais da Previdência Social, especialmente o aumento das filas de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao abrir o encontro, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a decisão do governo de ampliar o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de descontos associativos feitos de forma indevida em seus benefícios, estendendo a adesão ao acordo até 20 de março. 

Durante sua fala aos conselheiros, Wolney Queiroz afirmou que pretende buscar uma nova prorrogação do prazo junto ao presidente Lula (PT). “Vou levar ao presidente meu pedido para que este prazo possa ser ainda maior”, declarou. O ministro também reconheceu a pressão crescente sobre as filas do INSS e assegurou que o tema será tratado como prioridade absoluta pela pasta. “Continuaremos vendo a fila de maneira prioritária e vamos enfrentar essa fila de maneira efetiva, para que ela seja reduzida rapidamente. São pessoas vulneráveis, que precisam do apoio do Estado e merecem receber uma resposta o mais rápido possível”, afirmou.

No balanço sobre o ressarcimento de valores descontados indevidamente, a diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Márcia Elise de Souza, informou que mais de 4,2 milhões de segurados já receberam a devolução dos valores em suas aposentadorias e pensões. Segundo ela, os repasses somam R$ 2,9 bilhões, no âmbito da Operação Sem Desconto.

Outro ponto central da reunião foi a modernização dos sistemas da Previdência. O diretor de Gestão de Infraestrutura da Dataprev, Antonio Hobmeir Neto, explicou que os sistemas do INSS serão suspensos por três dias para o desligamento de um equipamento considerado estratégico, o Mainframe CV3, responsável pelo processamento da maior parte dos sistemas de concessão de benefícios. “É um movimento estrutural e vital para o avanço da Previdência. Teremos mais agilidade e mais escalabilidade. Vamos deixar um legado para poder navegar pelos próximos 15 anos com tranquilidade”, disse.

O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, reforçou que a mudança é essencial para o futuro da Previdência Social e trará benefícios diretos aos segurados. Ele informou que foram abertas 72 mil novas vagas de perícia para compensar os atendimentos suspensos durante o período de paralisação. Desse total, 22 mil perícias foram antecipadas e outras 68 mil reagendadas. “Aqueles que não forem atendidos nesses três dias serão atendidos em até 16 dias”, garantiu. Brunca também anunciou a realização de mutirões em três finais de semana consecutivos para reduzir os impactos da interrupção temporária.

Os conselheiros do CNPS tiveram acesso a dados atualizados sobre as filas administrativas e de perícia médica. Atualmente, cerca de 1,3 milhão de processos sob responsabilidade do INSS aguardam análise. No caso da perícia médica, a fila é de aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. Entre os fatores que explicam o crescimento da demanda estão o aumento expressivo de requerimentos, alterações legislativas, a exigência de biometria e períodos de indisponibilidade dos sistemas.

A reunião também contou com a participação do diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Eduardo Pereira, que apresentou informações sobre o reajuste anual dos benefícios e a nova tabela de contribuição do INSS. Conforme a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, os benefícios em manutenção tiveram reajuste de 3,9%. O piso previdenciário foi corrigido em 6,78%, passando a R$ 1.621,00, enquanto o teto previdenciário foi fixado em R$ 8.475,55.