"Fiz o que tinha que fazer", diz Hugo Motta sobre cassação de Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Presidente da Câmara diz que a medida visou evitar constrangimento aos parlamentares em uma votação considerada de natureza burocrática
247 - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As medidas foram formalizadas como atos administrativos e publicadas oficialmente no Diário da Câmara dos Deputados no mesmo dia. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversou com integrantes do PL na véspera da decisão, ouviu pedidos para adiar o desfecho para depois do recesso parlamentar, mas optou por concluir o processo imediatamente. “Eu fiz o que tinha que fazer”, afirmou o presidente da Câmara à coluna de Andréia Sadi, do G1.
Decisão administrativa da Mesa Diretora
As cassações foram assinadas por Hugo Motta e outros quatro membros da Mesa Diretora. A avaliação interna foi de que os casos atendiam a critérios objetivos previstos na Constituição e em decisões judiciais, dispensando a necessidade de apreciação pelo plenário da Casa. Segundo Motta, a medida visou evitar constrangimento aos parlamentares em uma votação considerada de natureza burocrática.
Faltas levaram à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro
O mandato de Eduardo Bolsonaro foi declarado extinto em razão do excesso de faltas às sessões deliberativas. A Constituição proíbe deputados e senadores de se ausentarem de mais de um terço dessas sessões ao longo do ano legislativo.
O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o início de 2025 e afirma que deixou o Brasil para evitar o que considera uma perseguição política e jurídica. A ausência prolongada, no entanto, resultou no descumprimento do limite constitucional de presença parlamentar.
Condenação no STF fundamentou cassação de Ramagem
No caso de Alexandre Ramagem, a cassação ocorreu em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado no processo que apurou a trama golpista.
Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento. Segundo a Polícia Federal, ele viajou para os Estados Unidos na segunda semana de setembro e é considerado foragido, o que levou o Ministério da Justiça a iniciar os trâmites para um pedido de extradição.
PL promete recorrer da decisão
Mesmo após a publicação oficial das cassações, o Partido Liberal sinalizou que pretende reagir. O líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que irá atuar para tentar reverter as decisões.
