Flávio Bolsonaro fala em insegurança jurídica e diz que 'STF parece delegacia de polícia'
Em evento da CNI, senador associou insegurança jurídica à atuação do Judiciário
247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22), durante participação no evento "A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis", promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
O parlamentar afirmou que o país enfrenta um cenário de insegurança jurídica e atribuiu parte desse quadro à atuação do Supremo. Sem mencionar ministros nominalmente, Flávio criticou decisões da Corte e afirmou que integrantes do tribunal estariam interferindo em temas políticos e eleitorais.
Críticas ao Supremo e ao processo eleitoral
Ao discursar para empresários e representantes do setor produtivo, o senador elevou o tom contra o STF.
"O Supremo hoje parece mais uma delegacia de polícia do que uma Corte Constitucional. A todo momento tem um ou outro integrante daquela Corte querendo interferir no processo eleitoral, querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode", declarou.
Flávio também relacionou o ambiente de negócios no Brasil à atuação do Judiciário. Segundo ele, decisões judiciais têm gerado insegurança para investidores e para o setor produtivo.
"Todos falaram sobre insegurança jurídica. É inaceitável que neste país continuemos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional", afirmou.
Disputa sobre o IOF entra na mira
Como exemplo de sua crítica ao Supremo, o senador citou a controvérsia envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Flávio questionou a possibilidade de decisões judiciais alterarem deliberações aprovadas pelo Congresso Nacional.
"O Congresso aprova um projeto para revogar esse aumento e, numa canetada, um ministro do Supremo desfaz a decisão tomada majoritariamente tanto no plenário da Câmara quanto no plenário do Senado", disse.
A discussão teve origem após o aumento do IOF pelo governo federal por meio de decreto. Posteriormente, a medida foi derrubada pelo Congresso, o que levou a questão ao Judiciário.
Segurança pública domina parte do discurso
Embora o evento da CNI tenha sido voltado à apresentação de propostas para a indústria brasileira, Flávio dedicou parte significativa de sua exposição ao tema da segurança pública.
O senador voltou a defender propostas que integram o programa "Brasil sem Medo", entre elas a construção de cinco novos presídios federais, o enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas e a adoção da castração química para condenados por estupro.
Ao tratar do combate ao crime organizado, o parlamentar afirmou que pretende ampliar a presença do Estado em áreas atualmente controladas por facções criminosas. "O primeiro território que nós vamos recuperar são os que hoje são dominados por esses marginais e não pelo Estado", declarou.
Além de Flávio Bolsonaro, participaram da agenda promovida pela CNI o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ambos apontados como pré-candidatos à Presidência da República em 2026.
