Flávio Bolsonaro pede afastamento de Moraes em caso Dark Horse
Senador quer que André Mendonça assuma análise de pedido envolvendo Banco Master e filme sobre Jair Bolsonaro
247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito de analisar um requerimento relacionado ao empresário Daniel Vorcaro, ao Banco Master e à produção do filme Dark Horse, cinebiografia inspirada em Jair Bolsonaro (PL), relata a CNN Brasil.
A iniciativa de Flávio ocorre no contexto de um pedido apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que defende a ampliação do inquérito envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Lindbergh quer que a apuração também passe a incluir Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro.
A defesa do senador sustenta que procedimentos com esse escopo devem ser redistribuídos ao ministro André Mendonça. O argumento é que Mendonça já é o relator da investigação relacionada à instituição financeira, o que, na avaliação dos advogados, justificaria a concentração dos temas sob sua relatoria.
O caso ganhou repercussão por envolver a produção audiovisual Dark Horse. No requerimento encaminhado ao Supremo, Lindbergh pediu que fossem investigadas possíveis irregularidades no financiamento do filme. A suspeita levantada pelo deputado é de que recursos ligados ao Banco Master possam ter sido usados para viabilizar o projeto.
No pedido ao STF, os advogados de Flávio Bolsonaro afirmam que Alexandre de Moraes não teria a imparcialidade necessária para conduzir procedimentos relacionados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master. A defesa menciona a contratação do escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci, pelo banco, além de mensagens atribuídas a Moraes que teriam sido encontradas no celular de Vorcaro.
Para a defesa, esses elementos seriam suficientes para colocar em dúvida a equidistância exigida de um magistrado na condução de um processo. Os advogados sustentam que a suposta proximidade entre o ministro, o empresário e a instituição financeira comprometeria a análise do caso.
“De toda forma, o que se aponta aqui é que existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”, afirma a defesa no pedido encaminhado ao Supremo.
A controvérsia, portanto, reúne três frentes distintas: a apuração já existente sobre Eduardo Bolsonaro, a tentativa de Lindbergh Farias de ampliar o alcance do inquérito e a discussão sobre quem deve conduzir os procedimentos envolvendo Banco Master, Daniel Vorcaro e a produção de Dark Horse.
Com o pedido, Flávio Bolsonaro busca retirar de Alexandre de Moraes a análise do requerimento e deslocar a tramitação para André Mendonça. Caberá ao STF decidir se há elementos para reconhecer a suspeição alegada pela defesa e se o caso deve ser redistribuído no âmbito da Corte.
