Gilmar Mendes exalta Messias, mas diz que decisão do Senado ‘deve ser respeitada’
'O Brasil ganha em tê-lo onde estiver', disse o ministro
247 - O ministro Gilmar Mendes disse que a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser respeitada. Apesar de reconhecer a legitimidade do resultado, o magistrado destacou as qualidades técnicas e a trajetória do jurista, ressaltando sua importância para o país.
O decano do STF afirmou que o processo conduzido pelo Senado segue prerrogativas constitucionais e deve ser reconhecido como legítimo. Em publicação, Mendes declarou: “O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada”.
Reconhecimento técnico e trajetória
Mesmo diante da rejeição, Gilmar Mendes fez questão de exaltar a carreira de Jorge Messias, classificando-o como “um dos maiores juristas da história recente do Brasil”. O ministro destacou ainda que o advogado-geral da União reúne todas as credenciais necessárias para ocupar uma vaga no STF.
“O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”, afirmou Mendes, ao reforçar sua avaliação positiva sobre o indicado. O magistrado também descreveu a trajetória de Messias como marcada por “dignidade, retidão e dedicação ao serviço público”.
Críticas a ataques durante o processo
O ministro também comentou o período de cinco meses entre a indicação de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a votação no Senado. Segundo Mendes, o jurista enfrentou dificuldades ao longo do processo, incluindo o que classificou como “graves ataques à sua honra”.
“Portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições”, declarou.
Contexto da rejeição no Senado
A manifestação de Gilmar Mendes ocorreu após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, por 42 votos a 34, com uma abstenção. Trata-se da primeira vez, desde 1894, que o Legislativo barra uma indicação presidencial ao STF.
Após o resultado, o próprio Messias afirmou que respeita a decisão dos senadores e reconheceu a soberania do plenário. O episódio evidenciou dificuldades na articulação política do governo e destacou a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se posicionou contra a indicação.
