Gleisi celebra parceria com a Câmara após aprovação do Gás do Povo
Ministra destaca decisão dos deputados que aprovaram MP do governo Lula para ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda
247 - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da medida provisória que cria o Gás do Povo, novo programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltado ao acesso ao gás de cozinha por famílias de baixa renda. Para a ministra, a votação marca um início positivo do ano legislativo e sinaliza compromisso do Parlamento com políticas de proteção social.
“Começou bem o ano legislativo! A Câmara dos Deputados aprovou a MP que cria o Gás do Povo, novo programa social do governo do presidente Lula. Parabéns aos deputados, ao presidente Hugo Motta, pela decisão, que vai melhorar a vida de milhões de famílias”, afirmou Gleisi Hoffmann.
A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória com ampla maioria: foram 415 votos favoráveis e 29 contrários. Concluída essa etapa, os parlamentares passaram à análise dos destaques, que ainda podem modificar pontos específicos da proposta antes do envio ao Senado Federal.
A medida provisória altera a denominação do programa, que deixa de se chamar “Gás dos Brasileiros” e passa a ser “Auxílio Gás do Povo”. O modelo atual de repasse financeiro às famílias beneficiadas foi mantido, mas o texto também cria uma nova modalidade, que prevê a gratuidade direta do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Com a nova regra, parte dos beneficiários poderá retirar o botijão diretamente em revendas credenciadas, recebendo o produto em mãos. Cada família poderá ser atendida por apenas uma das modalidades do auxílio. Ao defender a proposta, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou o alcance social da iniciativa. “Essa MP tem uma importância fundamental para a economia popular do Brasil. Cada brasileiro e brasileira vai receber o botijão de gás. Isso é compromisso do nosso governo com aqueles que mais precisam da proteção do Estado”, declarou.
Terão direito ao Auxílio Gás do Povo as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, desde que estejam com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Na modalidade de pagamento em dinheiro, o valor do benefício corresponderá a, no mínimo, 50% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos.
Já na modalidade de gratuidade, o botijão será entregue diretamente em revendas varejistas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo permitido apenas um vínculo por família. O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), avaliou que o novo formato aprimora a aplicação dos recursos públicos. “Ao instituir nova modalidade de benefício baseada na distribuição direta de GLP, em substituição ao repasse exclusivo de valores financeiros, a MPV avançou ao assegurar que o recurso público cumpra sua finalidade essencial: garantir fonte adequada e confiável de energia para a cocção de alimentos”, afirmou.
O texto também define penalidades para estabelecimentos credenciados que se recusarem a entregar o botijão a beneficiários habilitados ou que cobrarem valores indevidos. As sanções previstas incluem advertência, multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil e o descredenciamento definitivo do programa. Após a conclusão da votação dos destaques na Câmara, a medida provisória seguirá para o Senado, onde precisa ser analisada até 11 de fevereiro para não perder validade, antes de eventual sanção presidencial.
