Governo lança títulos para ampliar investimentos em terras raras
Nova regra fiscal incentiva projetos ligados à transição energética e fortalece a indústria nacional
247 - O governo federal instituiu uma nova política para impulsionar investimentos privados em minerais essenciais à transição energética.A portaria nº 120 do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, formalizou a criação das debêntures destinadas a projetos de transformação de minerais estratégicos. O objetivo é facilitar a captação de recursos privados, estimular a industrialização de insumos críticos e reforçar o compromisso do país com a neutralidade climática até 2050.
A nova política possibilita a emissão de debêntures com benefícios fiscais voltadas a iniciativas que envolvam a produção de materiais utilizados em baterias e ímãs para motores elétricos — áreas consideradas decisivas na corrida tecnológica global. Silveira destacou que a medida representa uma virada na capacidade do setor mineral de atrair investimentos e de apoiar a agenda climática.
“Hoje marcamos o início de uma nova era para o setor mineral brasileiro. Estamos construindo as bases para que o Brasil se torne, nas próximas décadas, um protagonista indispensável na economia global, impulsionando a transição energética. Temos a oportunidade de trilhar esse caminho de forma sustentável, inclusiva e alinhada com o futuro que queremos para o planeta. É fundamental ampliar o que já fizemos, especialmente para incluir o ferro de alto teor para produção de HBI nesse debate, reconhecendo sua relevância para a descarbonização da siderurgia e o fortalecimento da indústria nacional. Vamos trabalhar para sensibilizar as demais Pastas sobre essa pauta e levar esses pontos ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM)”, afirmou o ministro.
A iniciativa busca consolidar o Brasil em cadeias globais de tecnologias limpas, ampliando o valor agregado dos minerais nacionais. Entre os empreendimentos que podem ser contemplados estão projetos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e no Pará, além de plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais — todos fundamentais para o avanço da indústria de baterias e do armazenamento de energia.
O modelo prevê que até 49% dos recursos captados possam ser aplicados nas etapas de lavra e desenvolvimento de mina, desde que conectadas à transformação mineral. A estimativa é de um aporte anual de R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões destinados à transformação mineral e R$ 1,5 bilhão à lavra e ao beneficiamento.
A portaria foi submetida previamente à consulta pública e construída com base em análises técnicas e econômicas alinhadas ao Decreto nº 11.964/2024, que regula a emissão de debêntures incentivadas para o setor mineral.
A medida integra um conjunto de iniciativas estratégicas do governo, como a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltadas a ampliar a segurança mineral e energética do país. Ao comentar os próximos passos, Silveira reforçou o propósito de elevar o protagonismo brasileiro no cenário internacional.
“Estamos posicionando o Brasil na vanguarda global da transição energética. Não queremos ser apenas fornecedores de matéria-prima, mas protagonistas na cadeia de valor dos minerais essenciais para o futuro sustentável do planeta”, concluiu o ministro.
