Hugo Motta acelera tramitação da PEC do fim da escala 6x1
Presidente da Câmara quer aprovar a PEC até este mês
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala “6x1”.
Motta convocou sessões deliberativas do plenário de segunda a sexta-feira da próxima semana, o que acelera a contagem do prazo para apresentação de emendas na comissão especial que analisa a proposta. A pauta de votação será divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa ainda nesta sexta-feira (1).
O relator da PEC na comissão especial, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), tem prazo de 40 sessões para apresentar o parecer final, enquanto as emendas precisam ser protocoladas dentro de 10 sessões plenárias. A estratégia de Motta é aprovar a proposta no plenário da Câmara ainda neste mês.
Prates foi anunciado como relator na terça-feira (28), enquanto o deputado Alencar Santana (PT-SP) assumiu a presidência da comissão especial, onde os debates devem se concentrar nas formas de compensação aos setores mais impactados pela mudança na escala de trabalho.
Paralelamente, também foi protocolado na Câmara um projeto de lei (PL) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema, em regime de urgência.
