Justiça do DF diz que Bolsonaro pode ir para regime semiaberto em 2033
Vara de Execuções Penais do DF estima semiaberto em 2033 e condicional em 2037, com conclusão total da pena em 2052
247 - A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento que projeta as datas de progressão da pena de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o texto, Bolsonaro pode alcançar o regime semiaberto em 23 de abril de 2033, obter liberdade condicional em 13 de março de 2037 e concluir a pena em 4 de novembro de 2052. As estimativas fazem parte do pacote de informações repassado ao Supremo e podem ser alteradas com o tempo. As informações são do G1.
Documento projeta datas de progressão
As projeções consideram elementos previstos na legislação de execução penal, levando em conta o tipo de condenação e o tempo já cumprido. A Vara de Execuções Penais enfatiza que as datas não representam concessões automáticas, mas cenários possíveis a partir do cálculo inicial.
Em nota técnica anexada ao documento, o órgão registra que “as informações constantes neste Atestado são extraídas do Sistema Informatizado elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto”.
Condenação e fatores que influenciam o cronograma
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A execução da pena foi determinada em 25 de novembro pelo ministro Alexandre de Moraes.
A progressão poderá ser revista para mais ou para menos. Caso Bolsonaro receba punições disciplinares ou seja condenado em outros inquéritos ainda em curso, os prazos podem ser ampliados. Já a participação em programas de leitura ou de trabalho dentro da unidade prisional pode reduzir parte da pena, permitindo adiantar a mudança de regime.
Impacto da prisão domiciliar
Os cálculos também incorporam o período em que Bolsonaro permaneceu em prisão domiciliar, entre 4 de agosto e 22 de novembro, antes de ser levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Esse intervalo é contabilizado na execução e influencia a soma total de dias cumpridos.
