Lindbergh aciona AGU, TSE e STF contra Flávio Bolsonaro por vídeo com fake news sobre Lula
Representação cita vídeo editado que atribui frase falsa ao presidente Lula
O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), informou ter protocolado um pedido de providências contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontando a prática de desinformação estruturada, abuso da liberdade de expressão e propaganda política antecipada negativa. A iniciativa tem como foco a divulgação de um vídeo editado e descontextualizado que atribui falsamente ao presidente Lula a afirmação de que “pobre não nasceu para estudar”, além de imputações criminosas sem respaldo factual.
“A representação aponta a divulgação de vídeo editado e descontextualizado, atribuindo falsamente ao presidente Lula a afirmação de que ‘pobre não nasceu para estudar’, além de imputações criminosas sem qualquer respaldo factual”, escreveu Lindbergh na rede social X, antigo Twitter. Segundo o deputado, a representação foi encaminhada à Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União (PNDD/AGU), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedido envolve AGU, TSE e STF
De acordo com o parlamentar, a conduta atribuída ao senador ultrapassa os limites da crítica política legítima e se enquadra em práticas típicas de fake news. Lindbergh sustenta que houve manipulação deliberada de conteúdo audiovisual, com elevado potencial de dano institucional e eleitoral, ao influenciar a formação da opinião pública por meio de narrativas falsas.
“A conduta ultrapassa os limites da liberdade de expressão no sentido da crítica política legítima e configura manipulação deliberada de conteúdo audiovisual, técnica típica de fake news, com alto potencial de dano institucional e eleitoral”, destacou o parlamentar.
Acusação de vídeo editado e fala falsa
No pedido, o deputado argumenta que a gravidade da desinformação não é reduzida pelo fato de o conteúdo ter sido divulgado fora do período eleitoral. Segundo ele, o processo eleitoral se constrói de forma permanente e é continuamente impactado por informações falsas que circulam nas redes sociais ao longo do tempo.
Desinformação e impacto eleitoral permanente
Lindbergh também ressalta que a eventual exclusão posterior da publicação não afasta a ilicitude, já que o vídeo segue sendo reproduzido em diversos perfis, produzindo efeitos duradouros. Além da atuação da AGU, o deputado solicitou a extração de cópias para o TSE, como medida preventiva de monitoramento e repressão desse tipo de prática no período eleitoral, e para o STF, para avaliação de eventual conexão com o Inquérito nº 4.781, que apura redes de fake news e milícias digitais.
