<p><b>247 - </b>A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a anulação de penduricalhos salariais, proibiu pagamentos acima do teto do funcionalismo e ordenou auditorias em tribunais estaduais do Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. As medidas foram assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, em decisões tomadas entre a noite de quinta-feira (7) e a sexta-feira (8). As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/corregedoria-do-cnj-anula-criacao-de-penduricalhos-e-ordena-auditorias-em-tribunais-estaduais.shtml">Folha de São Paulo.</a></p>
<p>As determinações atingem diretamente três tribunais de justiça e reforçam o controle sobre pagamentos no Judiciário, com foco em benefícios extras e gratificações consideradas irregulares. No caso do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o corregedor anulou a criação de funções ligadas ao programa de residência jurídica, incluindo magistrado tutor, formador e supervisor de estágio de pós-graduação e graduação.</p>
<p>"A norma em questão, ao instituir gratificações ou encargos para funções de tutoria, formação e supervisão no âmbito da residência jurídica, colide com a essência da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal", argumentou. De acordo com o TJ-PR, a criação das funções teve a eficácia suspensa e não houve pagamentos até o momento. Ainda assim, Campbell afirmou que "a existência de um ato normativo que preveja tais pagamentos, mesmo que paralisado temporariamente, gera insegurança jurídica".</p>
<h2>Mato Grosso do Sul e Goiás</h2>
<p>No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), a Corregedoria determinou o envio das folhas de pagamento de magistrados ativos, inativos e pensionistas referentes a abril, além dos espelhos de pagamento de maio, para subsidiar apuração interna. Já o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) recebeu ordem para limitar imediatamente os pagamentos ao teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19. O ministro também proibiu qualquer valor acima desse limite.</p>
<p>"Até que seja concluída uma auditoria minuciosa e independente nas folhas de pagamento da corte", afirmou Campbell ao determinar a medida. A auditoria deverá abranger ao menos os meses de março e abril. O corregedor ainda estabeleceu que qualquer pagamento de gratificação, indenização ou vantagem pecuniária deverá ter autorização prévia da Corregedoria Nacional de Justiça. Ele também advertiu que a gestão do TJ-GO será analisada à luz da legislação de improbidade administrativa.</p>
<h2>STF reforça proibição de supersalários</h2>
<p>As decisões se alinham a alertas recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vêm reforçando a proibição de penduricalhos e pagamentos acima do teto do funcionalismo. Na quarta-feira (6), ministros como Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin reiteraram que estão "absolutamente vedados" novos benefícios que não estejam previstos na tese firmada pelo STF sobre supersalários.</p>
<p>Segundo o tribunal, houve tentativas de criação de adicionais mesmo após a decisão que buscou coibir esse tipo de prática. Também foram identificadas iniciativas de reclassificação de comarcas para justificar indenizações e pagamentos extras.</p>

João Antonio Cunha

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Brasil

Corregedoria do CNJ anula penduricalhos e determina auditoria em três tribunais estaduais

<p><b>247 - </b>O pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), criticou neste sábado (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, norma que pode beneficiar condenados por atos golpistas. Em nota enviada à imprensa, Caiado afirmou que a decisão do magistrado "ultrapassa os limites da relação institucional" e acusou Moraes de promover um "ataque à democracia e à separação dos Poderes". As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/suspender-dosimetria-rompe-limites-da-relacao-institucional-diz-caiado/"> CNN Brasil.</a></p>
<p>"É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional", declarou Caiado. A suspensão da lei ocorreu após partidos da base governista acionarem o STF para questionar a constitucionalidade da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.</p>
<p>A norma vinha sendo apontada por aliados do ex-mandatário Jair Bolsonaro como instrumento para reduzir penas de envolvidos nos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes.</p>
<p>Caiado também criticou a relação entre o Congresso e o Supremo e afirmou que o impasse institucional precisa ser encerrado. "Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. Esse jogo de gato e rato, esse faz e desfaz, é inaceitável numa democracia que queremos madura", disse.</p>
<p>Caiado classificou a decisão de Moraes como "ativismo judicial" e afirmou que o debate em torno do 8 de Janeiro estaria ampliando a polarização política no país. "Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos", afirmou.</p>

Redação Brasil 247

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Caiado critica decisão do STF que suspende Lei da Dosimetria

<p><b>247 - </b>O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), reagiu neste sábado (9) à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise ações que questionam a constitucionalidade da norma. "Sem impunidade para criminosos. Com a suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF, foi barrada a tentativa de proteger a bandidagem e criminosos, entre eles, Jair Bolsonaro", escreveu Boulos em publicação nas redes sociais.</p>
<p>Guilherme Boulos também cobrou a responsabilização dos indivíduos responsáveis por crimes contra a democracia nacional. "Quem atacou o Brasil e a democracia não pode passar impune", disse o ministro. A Lei da Dosimetria entrou em vigor na sexta-feira (8), após promulgação do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado o projeto, mas o Congresso derrubou o veto na semana passada.</p>
<p>A norma prevê a possibilidade de redução de penas para condenados por crimes contra a democracia. Entre os pontos centrais do texto está a proibição da soma de punições nos casos em que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorrerem dentro do mesmo contexto.</p>
<p>Na decisão, Moraes argumentou que a existência de ações diretas de inconstitucionalidade representa um fato processual relevante e justificaria a suspensão da aplicação da lei até manifestação definitiva do STF.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Sem impunidade para criminosos.<br/><br/>Com a suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF, foi barrada a tentativa de proteger a bandidagem e criminosos, entre eles, Jair Bolsonaro.<br/><br/>Quem atacou o Brasil e a democracia não pode passar impune. <a href="https://t.co/S7zwuya5pR">pic.twitter.com/S7zwuya5pR</a></p>— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) <a href="https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/2053206803505136041?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"Foi barrada a tentativa de proteger a bandidagem", diz Boulos sobre suspensão da Lei da Dosimetria

<p><b>247 - </b>A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação imediata da chamada Lei da Dosimetria provocou reações distintas entre parlamentares governistas e de oposição neste sábado (9). A medida foi tomada até que o Supremo analise o mérito das ações que questionam a constitucionalidade da norma. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/09/apos-moraes-suspender-aplicacao-da-lei-da-dosimetria-oposicao-fala-em-possivel-reacao-no-congresso-enquanto-governistas-comemoram.ghtml">O Globo.</a></p>
<p>Aliados do ex-mandatário Jair Bolsonaro passaram a discutir uma possível reação do Congresso, enquanto integrantes da base do governo consideraram a decisão um indicativo de que o STF pode reconhecer a inconstitucionalidade da lei. A suspensão foi determinada por Moraes no âmbito de uma execução penal relacionada a uma condenada pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>No despacho, o ministro apontou que as ações apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol/Rede representam "fato processual novo e relevante", justificando a interrupção da aplicação da norma "por segurança jurídica" até manifestação do plenário da Corte.</p>
<p>Apesar disso, a decisão não estabelece prazo para o julgamento definitivo das ações. Entre parlamentares críticos à lei, há cautela sobre interpretações antecipadas a respeito da posição que será adotada pelo STF no julgamento de mérito.</p>
<h2>Placar no Congresso e possível reação legislativa</h2>
<p>Nos bastidores da oposição bolsonarista, integrantes do Congresso avaliam que eventual declaração de inconstitucionalidade da norma poderia abrir espaço para reação legislativa. A Lei da Dosimetria foi aprovada pela Câmara dos Deputados com 291 votos favoráveis e pelo Senado com 48 votos. Posteriormente, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com apoio de 318 deputados e 49 senadores.</p>
<p>O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a decisão de Moraes e defendeu a aprovação de uma proposta que limite decisões monocráticas de ministros do STF. "A decisão monocrática do ministro Moraes não suspendeu apenas uma lei. Suspendeu a vontade popular. Cabe à Câmara reagir com firmeza e aprovar, com urgência, a PEC contra decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso", afirmou o senador.</p>
<h2>Base governista aposta na inconstitucionalidade</h2>
<p>Entre parlamentares da base governista, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) classificou a decisão como "muito positiva" e afirmou esperar que o Supremo acolha os argumentos apresentados nas ações contra a norma. "Temos expectativa de que o Supremo atenda nossos argumentos na ação. Até porque boa parte já está cumprindo pena e o próprio Supremo já reanalisou alguns réus caso a caso", declarou.</p>
<p>O líder do Psol na Câmara, Tarcísio Motta, afirmou que o partido sustenta teses de inconstitucionalidade formal e material da legislação. "Há elementos de inconstitucionalidade formal, do ponto de vista do processo de elaboração desse PL da dosimetria, e também de inconstitucionalidade de fato", disse.</p>
<p>Integrantes da base do governo também relataram surpresa com a distribuição das ações ao gabinete de Moraes. Durante a tramitação do projeto na Câmara, circularam relatos de que o ministro teria participado de negociações relacionadas ao texto relatado pelo deputado Paulinho da Força.</p>
<p>Pouco antes da análise do veto presidencial, Paulinho afirmou que não via preocupação com eventual judicialização do caso. "Pode ter algum partido que recorra, mas é uma questão bem resolvida. Durante todo esse período, nenhum ministro me ligou para falar contra o projeto. Pelo contrário, alguns até elogiaram", declarou o parlamentar na ocasião.</p>
<h2>PT critica "acordão" entre extrema-direita e Centrão</h2>
<p>O PT também acionou o STF contra a lei. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) avaliou que a decisão já produz efeitos políticos imediatos. "Essa decisão tem que ter um efeito político também grande. É um banho de água fria naquela turma, um chega para lá no bolsonarismo", afirmou. Em publicação nas redes sociais, Lindbergh criticou o que chamou de "acordão" entre a extrema-direita e o Centrão para garantir "impunidade via atalho legislativo".</p>

Após Moraes suspender Lei da Dosimetria, oposição bolsonarista fala em reação no Congresso

<p><b>247 - </b>A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até o julgamento definitivo da Corte foi repercutida neste sábado (9) pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Em vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar, ele celebrou a medida do magistrado e associou a legislação a uma tentativa de anistia disfarçada a condenados por atos golpistas.</p>
<p>Rogério Correia afirmou: "Mentira tem perna curta. A democracia vai vencer. Os golpistas perderam de novo." O deputado acrescentou, ao comentar a decisão do STF, que a suspensão da norma representa um freio a iniciativas que buscam flexibilizar punições relacionadas aos atos golpistas.</p>
<p>Em seguida, o parlamentar fez referência direta à decisão do ministro do Supremo: "Alexandre de Moraes acabou de suspender a tal da Lei da Dosimetria, que era a anistia disfarçada."</p>
<p>Rogério Correia também destacou o papel do julgamento coletivo do STF na definição do caso: "O Supremo vai definir no seu pleno." Ele completou a avaliação afirmando confiança no desfecho do processo constitucional: "Mas a gente tem certeza de que vai ser uma definição favorável à democracia e ao povo."</p>
<p>O parlamentar também criticou a possibilidade de perdão a envolvidos em tentativas de ruptura institucional. "Porque não se pode perdoar quem tentou acabar com o Estado Democrático de Direito, quem tentou acabar com o nosso voto. Isso é cláusula pétrea da Constituição. E, portanto, não se pode fazer leis que vão contra a Constituição do Brasil", declarou.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A DEMOCRACIA VAI VENCER!<br/><br/>Alexandre de Moraes suspendeu a Lei da Dosimetria, essa vergonha de anistia disfarçada. Não podemos permitir que saiam impunes aqueles que atentaram contra a democracia brasileira. <a href="https://t.co/f30tDEUn3S">pic.twitter.com/f30tDEUn3S</a></p>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/2053191020737679741?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<h2>A lei, o veto e o Congresso</h2>
<p>A decisão de Moraes ocorre em meio a questionamentos sobre a Lei da Dosimetria, que entrou em vigor após promulgação do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso. A norma prevê mudanças na forma de cálculo de penas em crimes contra a democracia, incluindo restrições à soma de punições em determinados casos.</p>
<p>No vídeo, Rogério Correia também criticou articulações políticas em torno do tema. "Esse conchavão horroroso que eles fizeram de juntar dosimetria e anistia, com manutenção de corrupção, pegou mal na população", afirmou.</p>
<p>O deputado ainda defendeu que o foco político deve estar em pautas sociais e econômicas. "E agora nós queremos manter a nossa pauta positiva. É a jornada 5x2, é manter a pauta da democracia, a pauta de avanço de direitos para o nosso povo. Vamos firme, pessoal. Sempre na luta", concluiu.</p>
<p>A suspensão determinada por Moraes permanece válida até que o STF analise o mérito das ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. Até lá, pedidos de redução de pena com base na norma seguem interrompidos.</p>

"Os golpistas perderam de novo", diz Rogério Correia após decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria

<p><b>247 - </b>A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) celebrou neste sábado (9) o anúncio da libertação do ativista brasileiro Thiago Ávila e do espanhol-palestino Saif Abu Keshek, que haviam sido sequestrados e detidos ilegalmente por forças israelenses durante uma missão humanitária com destino à Faixa de Gaza. Os dois integravam uma flotilha humanitária interceptada no mar no fim de abril, quando tentavam levar ajuda ao povo palestino vítima do genocídio imposto por Israel.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Jandira Feghali destacou o significado político e humanitário da ação e classificou a libertação como um desfecho importante para os ativistas. A parlamentar afirmou: "Hoje celebramos a libertação do brasileiro Thiago Ávila e do espanhol-palestino Saif Abukeshek, membros da flotilha humanitária que enfrentaram a violência e a ilegalidade de Israel para levar solidariedade ao povo palestino".</p>
<p>Na sequência, a deputada reforçou sua crítica às detenções ocorridas durante a missão. Segundo ela, "nenhuma prisão arbitrária vai calar quem luta por direitos humanos, paz e justiça", ao comentar o caso dos ativistas que permaneceram sob custódia israelense desde o fim de abril.</p>
<p>Jandira também relacionou a libertação ao contexto mais amplo do conflito na região e à atuação de movimentos de solidariedade internacional. Em sua declaração, afirmou que "seguiremos denunciando o bloqueio sionista cruel contra Gaza e defendendo a solidariedade internacional entre os povos", acrescentando ainda o apelo para que os libertados retornem com segurança a seus países de origem.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje celebramos a libertação do brasileiro Thiago Ávila e do espanhol-palestino Saif Abukeshek, membros da flotilha humanitária que enfrentaram a violência e a ilegalidade de Israel para levar solidariedade ao povo palestino. <br/><br/>Nenhuma prisão arbitrária vai calar quem luta por… <a href="https://t.co/K6Gae3Rdzw">pic.twitter.com/K6Gae3Rdzw</a></p>&mdash; Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) <a href="https://twitter.com/jandira_feghali/status/2053159293772267599?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<h2>Sequestro no mar e detenção</h2>
<p>Thiago Ávila e Saif Abu Keshek foram sequestrados em 29 de abril após a interceptação da embarcação em que viajavam, parte da Flotilha Global Sumud. A missão havia partido da Espanha em 12 de abril com o objetivo de romper o bloqueio à Faixa de Gaza e entregar ajuda humanitária.</p>
<p>O governo israelense alegou suspeitas contra os ativistas, enquanto ambos negaram as acusações. O caso também gerou reação diplomática dos governos do Brasil e da Espanha, que consideraram a detenção ilegal.</p>
<p>Segundo a ONG Adalah, os ativistas foram informados de que seriam libertados e permaneceriam sob custódia administrativa até a conclusão do processo de deportação. O Tribunal de Magistrados de Ashkelon havia mantido a detenção até 10 de maio, apesar das pressões internacionais.</p>

Jandira celebra libertação de Thiago Ávila: "nenhuma prisão arbitrária vai calar quem luta por direitos humanos"

<p><b>247 - </b>O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, recebeu alta neste sábado (9), após internação no Hospital dos Pinheiros, em Sinop, no estado de Mato Grosso. O líder indígena foi diagnosticado com hérnia diafragmática traumática crônica, condição preexistente decorrente de um acidente ocorrido há mais de 20 anos. Ele havia sido internado na última terça-feira (5), após apresentar fortes dores abdominais e febre, informa o jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/05/cacique-raoni-recebe-alta-apos-diagnostico-de-hernia-diafragmatica.shtml">Folha de São Paulo.</a></p>
<p>Devido à idade avançada e às comorbidades, a equipe médica optou por não realizar intervenção cirúrgica. O tratamento seguiu de forma clínica, com acompanhamento constante durante o período de internação. Segundo comunicado do Hospital dos Pinheiros, foram realizados exames de sangue, tomografia computadorizada, eletrocardiograma e ecocardiograma. O exame cardiológico mais recente não indicou alterações em relação aos anteriores.</p>
<p>O boletim médico informou ainda que o paciente respondeu de forma positiva ao tratamento voltado ao controle da dor e do desconforto abdominal, além da fisioterapia respiratória, mantendo estabilidade clínica ao longo de toda a internação. A alta hospitalar foi formalizada às 9h do sábado. Após a liberação, Raoni retornou para sua residência acompanhado por familiares e lideranças indígenas, permanecendo nas proximidades de Sinop para eventual necessidade de retorno médico.</p>
<p>Como parte das orientações, a equipe médica recomendou que o cacique evite esforços físicos, não carregue peso e não realize viagens aéreas ou deslocamentos terrestres longos até nova avaliação. Também foi solicitado monitoramento de sinais como falta de ar, fadiga, dor abdominal ou torácica, constipação intestinal, alterações da pressão arterial e mudanças na frequência cardíaca.</p>
<p>Em nota, o Instituto Raoni informou que o líder indígena permanecerá em repouso nos próximos dias ao lado da família. A entidade também agradeceu as manifestações de apoio recebidas durante o período de internação. "O Instituto Raoni agradece as manifestações de carinho, solidariedade e preocupação recebidas nos últimos dias", afirmou a entidade.</p>

Cacique Raoni recebe alta após internação em MT e seguirá recuperação em casa

<p><b>247 - </b>O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até o julgamento definitivo das ações que questionam sua constitucionalidade. Em publicação nas redes sociais neste sábado (9), o parlamentar classificou a medida como uma resposta institucional contra tentativas de flexibilizar punições relacionadas a crimes contra a democracia.</p>
<p>"Vitória da Constituição. Golpista não merece anistia", afirmou o deputado ao repercutir a decisão do ministro do STF. O parlamentar também fez críticas à origem da proposta aprovada pelo Congresso Nacional, afirmando que haveria uma articulação política para beneficiar condenados.</p>
<p>O deputado declarou que "o acordão entre extrema-direita e Centrão queria garantir impunidade via atalho legislativo", ao comentar o conteúdo da Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito. &nbsp;"Agora o debate vai ao Plenário do Supremo. O Brasil precisa afirmar que crime contra a democracia exige resposta firme do Estado", completou o parlamentar.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">MORAES SUSPENDEU A LEI DA IMPUNIDADE<br/><br/>A decisão do ministro Alexandre de Moraes impede a aplicação imediata da chamada Lei da Dosimetria até que o STF julgue as ações que questionam sua constitucionalidade. É uma vitória da Constituição contra a tentativa de transformar o…</p>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2053170829031051341?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<h2>STF suspende aplicação da lei</h2>
<p>A decisão de Alexandre de Moraes determina a suspensão imediata da aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário do STF julgue as ações que questionam sua validade. Na prática, ficam suspensos os pedidos de revisão de pena baseados na nova legislação, inclusive os relacionados a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>Com a suspensão, o tema será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, que deverá definir se a Lei da Dosimetria é compatível com a Constituição. Até lá, seguem paralisados os efeitos da norma que poderiam resultar em redução de penas em casos ligados a crimes contra a democracia.</p>

"Vitória da Constituição. Golpista não merece anistia", diz Lindbergh após decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria

<p><b>247</b> - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte julgue ações que questionam a constitucionalidade da norma. A decisão afeta pedidos de revisão de pena apresentados por condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pode atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação sobre a trama golpista. Os relatos foram publicados neste sábado (9) pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/09/moraes-suspende-aplicacao-da-lei-da-dosimetria-ate-que-o-stf-analise-acoes-que-questionam-a-norma.ghtml">Portal G1.</a></p>
<p>As informações apontam que Moraes já aplicou esse entendimento em pelo menos dez execuções penais. Na prática, os condenados que buscam redução de pena com base na nova lei terão de aguardar a manifestação do Supremo sobre a validade da norma diante da Constituição Federal.</p>
<p>A Lei da Dosimetria entrou em vigor na sexta-feira (8), após promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente Lula havia vetado o projeto, mas o Congresso derrubou o veto na semana passada.</p>
<p>O texto permite reduzir penas de condenados por crimes contra a democracia. Entre os pontos centrais, a norma impede a soma das punições quando os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto.</p>
<p>Moraes afirmou que a existência de ações diretas de inconstitucionalidade cria um fato processual novo e relevante. “A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado”, escreveu o ministro.</p>
<h2>Ações questionam benefícios a condenados</h2>
<p>A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação PSOL-Rede acionaram o STF contra a nova lei. As entidades pedem a suspensão da norma e defendem que o Supremo declare sua inconstitucionalidade.</p>
<p>A ABI contesta a regra que impede a soma de penas em crimes contra a democracia praticados no mesmo contexto, a possibilidade de redução de punições em delitos cometidos em multidão e mudanças na progressão de regime previstas na Lei de Execução Penal.</p>
<p>“A lei impugnada, da mesma forma, compromete a integridade do ordenamento jurídico, na medida em que banaliza os ataques à democracia e desorganiza o sistema penal e de execução da pena”, diz a ação.</p>
<p>A Federação PSOL-Rede também questiona a finalidade da norma. Segundo a entidade, o texto “instrumentaliza a atividade legislativa para enfraquecer seletivamente a tutela penal do Estado Democrático de Direito e beneficiar agentes envolvidos em graves ataques às instituições republicanas”.</p>
<h2>STF ouvirá Congresso, governo, PGR e AGU</h2>
<p>Moraes assumiu a relatoria das ações por sorteio. O ministro já pediu informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional, que terão cinco dias para responder.</p>
<p>Depois dessa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) terão três dias para se manifestar. Até a decisão final do plenário do STF, os pedidos de redução de pena baseados na Lei da Dosimetria permanecem suspensos.</p>

Moraes determina suspensão da Lei da Dosimetria até julgamento do STF

<p><b>247 -</b> O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira (8) que um eventual governo seu poderá durar “até oito anos”, apesar de já ter defendido publicamente o fim da reeleição no Brasil.&nbsp;</p>
<p>“O meu sonho, e o que eu vou realizar, é acabar o governo, Jorginho [Mello], seja daqui a quatro, daqui a cinco, daqui a oito anos, aonde a gente vai poder bater o peito e falar: ‘Menos pessoas dependem de políticos para levar comida para dentro de casa e levar dignidade para as suas famílias’”, disse o parlamentar em um evento com empresários em Santa Catarina, de acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/flavio-bolsonaro-fala-em-governo-de-ate-8-anos-apos-ter-acenado-com-fim-de-reeleicao.shtml">Folha de São Paulo</a>.&nbsp;</p>
<h2>Fim da reeleição e cenário de 2030</h2>
<p>A fala chamou atenção porque Flávio Bolsonaro anunciou, em fevereiro, o protocolo de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir a reeleição no país.&nbsp;</p>
<p>A proposta busca ampliar o apoio de lideranças políticas e governadores interessados em disputar o Palácio do Planalto em um cenário sem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sem integrantes da família Bolsonaro na corrida presidencial.</p>
<p>Entre os nomes cotados para 2030 está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como um dos principais nomes da direita para futuras disputas nacionais. Interlocutores de Flávio, porém, negam qualquer acordo político prévio nesse sentido.</p>
<h2>Ataques ao PT e à esquerda</h2>
<p>Durante o evento, Flávio Bolsonaro também endureceu o discurso contra o PT e afirmou que a esquerda poderá perder relevância política por décadas caso ele vença as eleições presidenciais.</p>
<p>“A gente vai botar um fim no ciclo do PT nesse país. Vocês nunca mais vão ouvir falar de esquerda nos próximos 30, 40 anos, porque eles vão ser colocados no lugar de onde eles nunca deveriam ter saído, que é a insignificância. É uma mentalidade cancerígena”, afirmou.</p>
<h2>Críticas a Lula e à política externa</h2>
<p>Flávio Bolsonaro também criticou a política externa do governo Lula. Ao comentar a reunião do presidente brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o senador afirmou que Lula perdeu a oportunidade de intensificar ações de combate ao crime organizado e associou, sem provas, parte do eleitorado do petista a facções criminosas.&nbsp;</p>
<p>“O Lula perdeu mais uma oportunidade de ir lá para os Estados Unidos e começar a combater de verdade as organizações criminosas aqui no Brasil. Mas não, ele vai para lá, não traz absolutamente nada de concreto, de notícia boa para o povo brasileiro. Parece que foi, mais uma vez, defender os interesses dos seus eleitores, do CV e do PCC, ao invés de fazer uma parceria com os Estados Unidos, Israel, Argentina”, disse Flávio Bolsonaro.</p>
<h2>Nova reforma tributária</h2>
<p>O parlamentar também afirmou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma nova proposta de reforma tributária caso seja eleito presidente da República. Segundo Flávio Bolsonaro, a intenção é reduzir impostos, mesmo sem indicar mecanismos de compensação fiscal imediata.</p>
<p>“Eu quero começar a minha transição ainda, se Deus quiser, após os resultados das eleições, já mandando para o próprio Congresso Nacional uma nova reforma tributária, que não tem que ser neutra”, declarou. Na sequência, ele afirmou que pretende flexibilizar regras fiscais atuais.</p>

Paulo Emilio

Flávio Bolsonaro recua de defesa pelo fim da reeleição e agora fala em governo de até 8 anos

<p><b>247 - </b>O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nas redes sociais a decisão do Ministério da Saúde de não incorporar a vacina meningocócica B ao Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação, no entanto, ignora que a mesma vacina já recebeu parecer desfavorável durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019.</p>
<p>Na época, a análise técnica foi realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por avaliar a inclusão de medicamentos e vacinas na rede pública com base em evidências científicas, impacto sanitário e custo-efetividade.</p>
<p>A decisão de 2019 tratava da oferta da vacina para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara que torna as células do sangue mais vulneráveis à ação do próprio sistema imunológico. Mesmo nesse grupo específico e mais suscetível à meningite B, a incorporação foi rejeitada.</p>
<h2>Decisão atual aponta falta de oferta da vacina</h2>
<p>O novo parecer da Conitec, divulgado recentemente, também foi desfavorável à incorporação da vacina meningocócica B no SUS. Segundo o Ministério da Saúde, a decisão não se baseia apenas em custos, mas na incapacidade de produção da fabricante para atender toda a demanda nacional.</p>
<p>De acordo com a pasta, a empresa não possui capacidade suficiente para fornecer doses para todas as crianças da faixa etária indicada. Isso deixaria cerca de 85% do público-alvo sem acesso ao imunizante, comprometendo a efetividade da política pública.</p>
<h2>Gestão Bolsonaro foi marcada por queda vacinal</h2>
<p>A crítica de Flávio Bolsonaro ocorre apesar do histórico do governo de Jair Bolsonaro em relação à vacinação. A gestão foi marcada por episódios de negacionismo e disseminação de desinformação sobre vacinas, especialmente durante a pandemia de Covid-19.</p>
<p>Durante aquele período, o Brasil registrou as menores coberturas vacinais da história recente. Em 2019, o país perdeu o certificado de eliminação do sarampo e voltou a enfrentar risco de reintrodução de doenças como a poliomielite.</p>
<p>Já no atual governo, o Ministério da Saúde destaca a retomada da cobertura vacinal infantil. Segundo a pasta, o Brasil registrou crescimento na aplicação das 16 vacinas do calendário infantil e recuperou, em 2024, o certificado de país livre do sarampo.</p>
<h2>Governo Lula ampliou proteção contra meningite</h2>
<p>O governo Lula também ampliou a proteção contra meningite no SUS. A vacina meningocócica ACWY passou a ser aplicada como reforço em crianças de 12 meses, enquanto a meningocócica C já integrava o calendário infantil para bebês de 3 e 5 meses.</p>
<p>Além disso, desde dezembro de 2025, o SUS passou a ofertar a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal responsável por casos graves de bronquiolite em bebês.</p>
<p>Neste mês, durante a semana do Dia das Mães, o Ministério da Saúde informou que o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes e bebês protegidos contra o VSR.</p>

Flávio Bolsonaro critica o SUS, mas ignora rejeição de vacina da Meningite B no governo do pai

<p><b>247 -</b> A operação da Polícia Federal (PF) que teve o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), como alvo provocou turbulência na estratégia eleitoral do entorno do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a disputa presidencial de 2026. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/09/flavio-bolsonaro-busca-se-distanciar-de-ciro-nogueira-sem-ferir-alianca-com-uniao-pp-e-tenta-colar-master-no-pt.ghtml">O Globo</a>, aliados do parlamentar admitem que a investigação trouxe desgaste para a articulação entre o PL e a federação União Brasil-PP, considerada peça fundamental do projeto bolsonarista para as próximas eleições.</p>
<p>O avanço das investigações sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master e a chamada “blindagem política” negociada pelo empresário Daniel Vorcaro abriu uma nova frente de preocupação na pré-campanha. Ao mesmo tempo em que busca preservar a aliança com o Centrão, Flávio Bolsonaro tenta afastar o desgaste político e associar o escândalo ao PT.</p>
<h2>PL teme impacto eleitoral da crise no PP</h2>
<p>Nos bastidores, aliados de Flávio avaliam que um rompimento com União Brasil e PP teria alto custo eleitoral, principalmente por causa das alianças regionais construídas nos últimos meses.</p>
<p>Hoje, o PL mantém acordos ou negociações avançadas com a federação em pelo menos nove estados. No Distrito Federal, o partido apoia a vice-governadora Celina Leão (PP). Na Bahia, interlocutores articulam aproximação com ACM Neto (União Brasil). Em Alagoas, o PL deve apoiar Arthur Lira (PP) para o Senado.</p>
<p>Também há alinhamentos políticos no Tocantins, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Neste último estado, PP e União Brasil orbitam o grupo político do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), principal aliado eleitoral de Flávio Bolsonaro e peça-chave da direita para 2026.</p>
<p>A repercussão da operação da PF levou ao adiamento de um evento em que o PP oficializaria apoio a Tarcísio. A decisão teve como objetivo evitar desgaste tanto para Ciro Nogueira quanto para o governador paulista, que participariam do ato ao lado do secretário Guilherme Derrite (PP), pré-candidato ao Senado. Mesmo diante da crise, Tarcísio afirmou que a investigação contra Ciro Nogueira não afetará sua campanha à reeleição.</p>
<h2>Flávio Bolsonaro intensifica ataques ao PT</h2>
<p>Em meio à repercussão da investigação, Flávio Bolsonaro reforçou o discurso para tentar vincular o caso Master ao PT. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o senador criticou o partido e mencionou a resistência petista à instalação da CPI do Banco Master. O senador também citou supostas ligações entre o Banco Master e integrantes do PT na Bahia, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner.</p>
<p>Horas após a operação da PF, Flávio divulgou nota classificando como “graves” as informações reveladas pela investigação e defendeu uma “ampla apuração” conduzida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado para a Corte por Jair Bolsonaro (PL).</p>
<h2>Federação União-PP vira peça central para 2026</h2>
<p>O posicionamento de Flávio Bolsonaro provocou desconforto entre aliados do Centrão e integrantes da própria pré-campanha bolsonarista. Nos bastidores, interlocutores ligados a Ciro Nogueira avaliaram que o senador adotou um tom excessivamente distante do presidente do PP.</p>
<p>Reservadamente, aliados chegaram a classificar a repercussão da nota como um “desastre”, diante do temor de desgaste político na relação entre PL e PP. Um interlocutor próximo ao senador afirmou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá explorar o slogan “BolsoMaster” para tentar associar o clã Bolsonaro ao escândalo envolvendo o banco do empresário Daniel Vorcaro</p>
<p>Apesar disso, lideranças do PL defendem a manutenção da federação como prioridade estratégica para fortalecer a presença regional da direita. “Não podemos confundir CPF com CNPJ. O que aconteceu diz respeito ao Ciro, não à federação. Tudo que o Lula quer é que desistamos da federação para tentar pegar o tempo de televisão”, afirmou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).</p>
<h2>Ala ideológica do PL ganha força após operação</h2>
<p>O avanço das investigações contra Ciro Nogueira fortaleceu, dentro do PL, o grupo que resiste ao aumento da influência do Centrão sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro.</p>
<p>Integrantes da ala mais ideológica do bolsonarismo passaram a defender com mais intensidade uma chapa presidencial com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) como vice. A avaliação desse grupo é que Zema teria maior capacidade de diálogo com o mercado financeiro e o agronegócio sem carregar o desgaste político provocado pelo caso Master.</p>
<p>As divergências internas também ganharam novos capítulos em São Paulo. A decisão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro de apoiar André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa paulista, para o Senado também provocou reação negativa entre integrantes do núcleo mais radical do bolsonarismo.</p>
<p>Em nota divulgada após a operação da PF, Ciro Nogueira afirmou que há uma tentativa de “manchar” sua honra e associou o episódio a perseguições políticas sofridas em disputas eleitorais anteriores. Sem citar diretamente a investigação, o senador declarou que “todo ano político é a mesma coisa” e afirmou que tentam “parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de intenção de votos”.</p>

Caso Flávio Bolsonaro: Ministério Público quebra sigilo de tesoureiras do PSL do Rio

Operação da PF contra Ciro Nogueira explode no colo de Flávio Bolsonaro e abala aliança da direita

<p><b>247 - </b>O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, deu sinais claros de afastamento político do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), em meio ao desgaste provocado pelo escândalo envolvendo o Banco Master, avalia o jornalista <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ciro-nogueira-virou-assombracao-flavio-bolsonaro-ja-benze-o-gabinete">Ricardo Noblat</a> em sua coluna no Metrópoles.</p>
<p>"Ao ser confrontado com o escândalo de corrupção que envolve Ciro Nogueira e o Banco Master, o senador não hesitou em empurrar o aliado de longa data para debaixo do ônibus. O que antes parecia ser uma parceria estratégica para 2026, com Ciro sendo ventilado como o vice ideal, foi reduzido por Flávio a uma reles 'cortesia'", destaca Noblat.</p>
<h2>Distanciamento em meio à crise</h2>
<p>Até recentemente, Ciro Nogueira era apontado como um dos principais aliados do bolsonarismo e considerado um possível nome para integrar alianças eleitorais da direita nas próximas eleições presidenciais.</p>
<p>No entanto, diante da repercussão negativa do caso envolvendo o Banco Master, Flávio Bolsonaro passou a adotar um discurso de distanciamento. A movimentação foi interpretada nos bastidores políticos como uma tentativa de evitar associação direta com o desgaste enfrentado pelo senador do PP.</p>
<p>De acordo com a análise, o comportamento do parlamentar repete uma estratégia já conhecida do núcleo bolsonarista: afastar-se rapidamente de aliados atingidos por crises políticas ou investigações.</p>
<h2>Crise amplia tensão entre Centrão e bolsonarismo</h2>
<p>O episódio também evidenciou novas fissuras na relação entre o bolsonarismo e setores do Centrão. Ciro Nogueira, que ocupou posição estratégica no governo Jair Bolsonaro, enfrenta um dos momentos mais delicados de sua trajetória política recente.</p>
<p>Em uma tentativa de minimizar o desgaste, Flávio Bolsonaro procurou reforçar um discurso de moderação institucional ao elogiar o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça por não "perseguir ninguém". A fala foi interpretada como mais um gesto para tentar reduzir os impactos políticos da crise. Enquanto isso, lideranças da direita acompanham com preocupação os desdobramentos do caso e seus possíveis reflexos na articulação política para 2026.</p>
<h2>Cenário político em Brasília</h2>
<p>O desgaste envolvendo Ciro Nogueira ocorre em um momento de intensa movimentação política em Brasília, com aliados do bolsonarismo passando a agir de forma pragmática diante do avanço das investigações e da pressão pública.</p>
<h2>Operação Compliance Zero</h2>
<p>A quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (7), apontou indícios de que o senador Ciro Nogueira teria recebido valores mensais entre R$ 300 mil e R$ 500 mil do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As investigações também apontam possíveis vantagens adicionais, como viagens internacionais, hospedagens, uso de aeronaves particulares e acesso a imóveis de alto padrão.</p>
<p>As suspeitas aparecem em representação enviada pela PF ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator responsável por autorizar a quinta etapa da Operação Compliance Zero.</p>