Lula reestrutura Coaf para fortalecer combate ao crime organizado

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (26) um decreto que promove mudanças estruturais no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o objetivo de reforçar o combate a crimes financeiros e ao crime organizado no Brasil. A medida amplia a estrutura do órgão e busca aumentar sua capacidade operacional diante do crescimento das demandas.

Segundo a Folha de São Paulo, o decreto eleva de 39 para 66 as funções de confiança e amplia o número total de servidores, que passa de 75 para 101. Ao mesmo tempo, reduz cargos em comissão, de 36 para 35, além de promover ajustes na organização interna e atualização das competências das unidades.

Expansão regional e descentralização

Um dos principais pilares da reestruturação é a criação de subunidades regionais de Inteligência Financeira em São Paulo, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu. A iniciativa busca descentralizar a produção de inteligência e integrar o Coaf às redes locais de segurança pública.

A escolha das cidades segue critérios estratégicos. São Paulo e Rio de Janeiro concentram grande volume de instituições financeiras e comunicações de operações suspeitas. No caso do Rio, a criação da unidade também atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Já Foz do Iguaçu foi definida como ponto-chave para o enfrentamento de crimes de fronteira e rotas de tráfico.

Objetivo é ampliar eficiência

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que "o objetivo é ampliar o alcance e a efetividade do conselho, especialmente no que diz respeito à atividade de produção de inteligência financeira para o combate ao crime organizado". O decreto foi assinado pelo presidente Lula, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Desafios estruturais

Atualmente, o Coaf processa mais de 7,5 milhões de comunicações de operações suspeitas e supervisiona cerca de 550 mil pessoas físicas e jurídicas obrigadas a reportar atividades atípicas. Apesar da relevância estratégica, o órgão enfrenta limitações estruturais.

Entre os principais desafios estão a ausência de uma carreira própria e a alta rotatividade de servidores cedidos por outros órgãos, o que compromete a retenção de conhecimento técnico e a continuidade das atividades.

Modernização da inteligência financeira

A reestruturação também busca dar maior estabilidade ao quadro técnico e aprimorar a produção de inteligência financeira, considerada essencial diante da sofisticação crescente das práticas criminosas. A descentralização das atividades deve acelerar o fluxo de informações e fortalecer a cooperação com órgãos de segurança pública em diferentes regiões do país.