Lula terá nova conversa com Alcolumbre antes de indicar Messias ao STF

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ter uma nova conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes de encaminhar formalmente ao Congresso Nacional a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia do Palácio do Planalto, segundo o jornal O Globo, é buscar uma saída política para reduzir resistências dentro da Casa antes da abertura do ano Legislativo, prevista para 2 de fevereiro.

Alcolumbre já manifestou, ao longo do ano passado, objeções ao nome do atual advogado-geral da União. O presidente do Senado defendeu, nos bastidores, que o indicado fosse o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reúne apoio majoritário entre os senadores.

Resistência no Senado trava avanço da indicação

Lula e Alcolumbre chegaram a se reunir em dezembro, próximo ao Natal, no Palácio da Alvorada, quando o tema foi discutido diretamente. Apesar do encontro, integrantes do governo avaliam que o impasse não foi superado, o que levou o presidente a considerar uma nova conversa antes do envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação ao STF.

O nome de Jorge Messias foi anunciado por Lula em 20 de novembro para ocupar a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. Diante do clima adverso no Senado, o Planalto optou por segurar o encaminhamento formal da indicação.

Sabatina foi adiada após tensão entre Planalto e Senado

A sabatina de Messias chegou a ser marcada por Alcolumbre para o dia 10 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, com a ausência da mensagem presidencial, o presidente do Senado decidiu desmarcar a sessão e criticou publicamente o governo.

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre, em nota enviada aos senadores na ocasião.

Após a eventual aprovação na CCJ, o indicado ao Supremo ainda precisa ser submetido à votação no plenário do Senado.

Novo desgaste político envolve indicação à CVM

No início de janeiro, um novo desconforto surgiu na relação entre o Planalto e o comando do Senado após a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A escolha foi inicialmente atribuída a Alcolumbre, o que levou um ministro do governo a procurá-lo para confirmar a informação.

O presidente do Senado negou ter negociado o cargo com Lula. Nos bastidores, assessores do governo afirmam que a indicação de Otto Lobo contou com apoio do empresário Joesley Batista, um dos controladores do Grupo J&F. A empresa, contudo, negou que Joesley tenha participado do processo.

Pelas regras institucionais, o indicado para comandar a CVM precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, posteriormente, ter o nome analisado pelo plenário da Casa.