Lula deve encaminhar indicação de Jorge Messias para vaga no STF em fevereiro
Comunicação oficial deve permitir início da análise do nome do ministro da AGU pelo Senado
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar em fevereiro a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa no entorno do governo é de que a mensagem oficial seja enviada ao Senado logo após o fim do recesso parlamentar, marcado para 2 de fevereiro, dando início ao rito constitucional de análise do nome indicado. O envio da comunicação formal é indispensável para que o Senado abra o processo de apreciação, incluindo a definição da data da sabatina do atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). As informações são do Metrópoles.
Envio ao Senado é etapa decisiva do processo
A mensagem presidencial ao Senado é o instrumento que formaliza a escolha do chefe do Executivo e permite o início dos procedimentos previstos na Constituição. A partir desse ato, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode agendar a sabatina, etapa obrigatória antes da votação do nome em plenário. Até o momento, não há data definida para a sabatina de Jorge Messias. A tramitação segue condicionada ao envio da indicação oficial, que só deve ocorrer com a retomada das atividades legislativas.
Indicação enfrentou resistências no Congresso
Jorge Messias foi indicado por Lula em novembro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A escolha, no entanto, provocou tensões políticas, especialmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia outro nome para a vaga. O impasse gerou ruídos entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso, contribuindo para o atraso no envio da mensagem oficial ao Senado e, consequentemente, no avanço do processo de escolha.
Reaproximação política destrava tramitação
O cenário começou a mudar após um encontro entre Lula e o presidente do Congresso Nacional às vésperas do Natal. A reunião teria contribuído para distensionar a relação entre os dois líderes, abrindo espaço para que a indicação de Jorge Messias volte a avançar.
Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, a expectativa no governo é de que o ambiente político esteja mais favorável para que o Senado conduza a sabatina e delibere sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal.
