247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as chamadas pautas-bomba aprovadas pelo Congresso Nacional contrariam entendimento recente da própria Corte sobre responsabilidade fiscal e criação de despesas públicas. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estuda recorrer ao Judiciário para impedir que as medidas entrem em vigor.
Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/06/ministros-do-stf-veem-pautas-bomba-como-afronta-a-corte-e-governo-deve-judicializar-tema.shtml">Painel</a>, da Folha de São Paulo, a avaliação de integrantes do STF ocorre após uma decisão tomada pela Corte em abril deste ano. Na ocasião, os ministros fixaram o entendimento de que é inconstitucional aprovar projetos que criem ou ampliem despesas públicas sem a indicação de receitas capazes de compensar os impactos fiscais gerados.
<h2>Governo prepara judicialização</h2>
Diante desse cenário, o Palácio do Planalto avalia acionar o Supremo para contestar as matérias aprovadas pelo Congresso. Segundo a reportagem, integrantes do governo entendem que determinadas propostas sequer poderiam ser promulgadas após a decisão recente do STF.
Mesmo que a promulgação ocorra, a expectativa dentro do governo é que a disputa chegue novamente à Suprema Corte, que poderá analisar a compatibilidade das medidas com a Constituição e com o entendimento já consolidado sobre responsabilidade fiscal.
<h2>Senado aprova projetos de alto impacto fiscal</h2>
Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou ao menos três propostas classificadas pelo governo como pautas-bomba. Segundo estimativas da equipe econômica, as medidas podem gerar um impacto superior a R$ 800 bilhões ao longo dos próximos 13 anos.
Entre os projetos aprovados está a flexibilização das regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Outra proposta aprovada estabelece a elevação do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, ampliando despesas para estados e municípios.
<h2>Renegociação de dívidas amplia preocupação</h2>
No início da noite, os senadores também aprovaram o projeto que prevê a renegociação de dívidas de grandes produtores rurais, completando o pacote de medidas que preocupa a área econômica do governo.

Paulo Emilio

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Senado

Supremo Tribunal Federal (STF)

Congresso Nacional

Pautas-bomba

Brasil

Ministros do STF veem afronta à Corte em pautas-bomba aprovadas pelo Congresso

247 - O possível encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a cúpula do G7, marcada para os dias 16 e 17 de junho em Évian-les-Bains, na França, ainda não está confirmado. A informação foi divulgada pelo embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima do Itamaraty e um dos principais negociadores brasileiros em temas econômicos, em entrevista à Globonews, noticiada pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2026/06/encontro-entre-lula-e-trump-no-g7-ainda-nao-esta-confirmado-diz-lyrio.ghtml">O Globo</a>.
Segundo Lyrio, existe a possibilidade de uma conversa entre os dois chefes de Estado durante o encontro das maiores economias industrializadas do mundo, mas as agendas dos líderes ainda estão sendo avaliadas e podem não coincidir.
A eventual reunião ganhou relevância após a decisão de Lula de participar da cúpula em meio ao anúncio de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. De acordo com o embaixador, o tema ocupa posição central na pauta bilateral entre Brasília e Washington.
Sem detalhar a estratégia que será adotada pelo governo brasileiro nas negociações, Lyrio afirmou que o Brasil está aberto ao diálogo para ampliar o acesso de produtos e empresas americanas ao mercado nacional. No entanto, ressaltou que essa abertura deve respeitar interesses considerados estratégicos para o país.
“Esse esforço existe, mas também tem os seus limites”, declarou o diplomata.
A posição brasileira, segundo ele, envolve a preservação de setores relevantes da economia nacional, além do respeito aos compromissos assumidos no âmbito do Mercosul e às normas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Outro tema apontado como promissor para a cooperação entre Brasil e Estados Unidos é o setor de minerais críticos. Lyrio destacou que o país possui algumas das maiores reservas mundiais de recursos estratégicos, como nióbio, terras raras e níquel, elementos fundamentais para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.
O embaixador lembrou ainda que empresas americanas passaram a ter acesso recente a importantes reservas minerais brasileiras, o que, na avaliação do governo, deveria ser levado em consideração na relação comercial entre os dois países.
“O Brasil precisa aproveitar isso, ter um diálogo positivo com os Estados Unidos no tema, mas ao mesmo tempo é preciso haver a contrapartida. Se há acesso a reservas brasileiras, é preciso também haver investimento na agregação no Brasil. Esse é um elemento que aproxima Brasil e Estados Unidos. Mas é preciso haver da parte também do governo americano o reconhecimento de que esse acesso deveria merecer também ao Brasil um tratamento mais adequado em termos de tarifas. esse é outro elemento que desaconselha uma política de tarifas na área comercial”, afirmou.
A expectativa do governo brasileiro é que eventuais avanços nas negociações comerciais possam resultar não apenas na redução de barreiras tarifárias, mas também em investimentos voltados ao processamento e à agregação de valor dos minerais dentro do território nacional, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas e fortalecendo a indústria brasileira.

Lula e Donald Trump - 23 de setembro de 2025

Encontro entre Lula e Trump no G7 ainda não está confirmado, diz embaixador

247 - O dirigente sindical licenciado e pré-candidato a deputado federal Deyvid Bacelar disse nesta quinta-feira (11) que a classe trabalhadora precisa estar atenta à movimentação dos senadores em Brasília, nos próximos dias, para que não ocorra nenhuma votação relâmpago contra os trabalhadores durante a Copa do Mundo, quando todas as atenções estarão voltadas para a Seleção brasileira.&nbsp;
"Montamos uma brigada sindical com mais de 100 sindicalistas para acompanhar &nbsp;passo a passo os senadores em Brasília, lembrando a cada um deles que este ano teremos eleições e que eles precisam estar atentos ao clamor da classe trabalhadora que deseja o fim da escala 6 x 1 sem redução de salário", ressaltou Bacelar, que nos últimos anos se destacou como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e &nbsp;Social Sustentável do governo Lula, o chamado Conselhão.&nbsp;
Deyvid comentou também os excessos cometidos pelos Estados Unidos nos últimos dias, por conta da da Copa do Mundo e citou vários casos de discriminação contra delegações e representantes de diversos países, lamentando que a FIFA tenha escolhido os EUA como uma das sedes do mundial. "Por que realizar a Copa em um país liderado por um representante da extrema direita comprovadamente racista, misógino e genocida?", questionou.

Deyvid Bacelar alerta a classe trabalhadora para possível votação relâmpago no Senado contra o fim da escala 6X1

247 - O PT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal para pedir a abertura de investigação sobre a suspeita de que a produção do filme Dark Horse tenha sido usada em uma possível operação de caixa 2 vinculada à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), além de solicitar apurações sobre recursos no exterior e o registro da obra na Ancine, informa Andréia Sadi, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/06/11/pt-investigacoes-dark-horse.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">G1</a>.
O pedido foi apresentado pelo diretório nacional do partido e afirma que a produção do longa teria envolvido uma “operação financeira complexa”, com uso de fundos no exterior, argumento utilizado pela legenda para sustentar a necessidade de apuração por parte das autoridades.
<h2>Pedido cita reportagens do Intercept</h2>
A representação do PT tem como base reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, além de tratativas relacionadas ao financiamento do filme.
De acordo com as reportagens citadas pelo partido, o longa teria recebido cerca de R$ 61 milhões. O PT afirma, no documento, que parte desses recursos teria sido usada para “sustentar a estrutura de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos”, que, segundo a legenda, possuía “função eminentemente político eleitoral”.
No pedido encaminhado ao STF e à PF, o partido sustenta que as suspeitas precisam ser esclarecidas para verificar eventual prática de crimes eleitorais e penais. A legenda menciona a possibilidade de falsidade ideológica eleitoral, popularmente associada ao chamado caixa 2.
“Caso confirmadas irregularidades pelos órgãos de investigação poderão surgir elementos aptos a caracterizar ilícitos eleitorais e penais, inclusive aqueles relacionados à omissão, dissimulação ou falsidade de informações relevantes para a fiscalização da atividade político-eleitoral, entre eles a hipótese falsidade ideológica eleitoral (“caixa 2”), prevista no art. 350 do Código Eleitoral”, diz trecho do pedido.
<h2>PT questiona emendas e possível abuso econômico</h2>
O diretório nacional do PT também pede que seja apurada a eventual destinação de emendas parlamentares a empresas relacionadas à produtora de Dark Horse. Para o partido, esse ponto pode justificar investigação sobre uma possível configuração de abuso de poder econômico.
No documento, a legenda afirma que o conjunto de elementos apresentados exige atuação dos órgãos responsáveis para verificar se houve irregularidades na origem, no fluxo e na destinação dos recursos utilizados no projeto cinematográfico.
A sigla sustenta que a apuração deve considerar não apenas o financiamento do filme, mas também a possível relação entre os recursos mobilizados e atividades de natureza político-eleitoral associadas a integrantes da família Bolsonaro.
<h2>Registro na Ancine e vistos de atores estrangeiros</h2>
Além das suspeitas de natureza eleitoral e financeira, o PT pediu que o STF e a PF verifiquem se Dark Horse obteve todos os registros exigidos pela Ancine para ser filmado e produzido no Brasil.
O partido também solicitou que seja investigado se atores estrangeiros que participaram da produção tinham visto de trabalho para atuar no país. Esse ponto foi incluído no pedido como parte da apuração sobre a regularidade formal da realização do longa em território brasileiro.
A iniciativa do PT amplia a repercussão política em torno de Dark Horse e leva ao STF e à PF questionamentos sobre financiamento, uso de recursos no exterior, possíveis vínculos eleitorais e a documentação necessária para a produção do filme no Brasil.

Cartaz do filme Dark Horse- Jair Bolsonaro-Flávio Bolsonaro-Daniel Vorcaro

PT pede investigação da PF sobre caixa 2 de Flávio Bolsonaro em Dark Horse

247 - O Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, recebeu ao menos R$ 4,4 bilhões em investimentos provenientes de institutos de previdência de estados e municípios antes de sua liquidação. A informação foi revelada em levantamento da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/elijonasmaia/politica/master-de-vorcaro-captou-ao-menos-r-44-bilhoes-em-previdencias/"> CNN Brasil</a>, que identificou aportes de diversos fundos previdenciários públicos em operações atualmente sob análise de órgãos de investigação.
Segundo a reportagem, grande parte desses investimentos foi realizada sem a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas acompanhada da promessa de retornos elevados aos investidores. As aplicações vêm sendo examinadas em diferentes frentes investigativas, incluindo apurações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
O maior volume de recursos identificado até o momento teve origem na Rioprevidência, fundo responsável pela previdência dos servidores do estado do Rio de Janeiro. Em 2023, o instituto realizou um aporte inicial de R$ 970 milhões no Banco Master. No ano seguinte, novos investimentos elevaram o montante total aplicado para R$ 3,6 bilhões.
Além dos recursos do Rio de Janeiro, o levantamento aponta investimentos de R$ 400 milhões provenientes do estado do Amapá. Também foram identificados aportes de R$ 97 milhões da previdência de Maceió (AL), R$ 93 milhões de São Roque (SP), R$ 87 milhões de Cajamar (SP) e R$ 13 milhões de Santo Antônio de Posse (SP).
Os dados indicam ainda que fundos previdenciários dos estados de Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul destinaram, em conjunto, cerca de R$ 154 milhões ao Banco Master.
Uma das descobertas mais recentes da Polícia Federal envolve um investimento de R$ 3 milhões realizado em 2024 pelo instituto de previdência do município de Paulista, no litoral de Pernambuco. De acordo com as investigações, a aplicação oferecia rentabilidade de 7% ao ano mais a variação do IPCA.
Nesse caso específico, a PF apura suspeitas de pagamento de propina por parte do Banco Master a gestores do fundo previdenciário em troca da realização do investimento. As investigações buscam esclarecer as circunstâncias da operação e eventuais irregularidades relacionadas à destinação dos recursos.
A CNN Brasil também revelou anteriormente que uma investigação conduzida pela Compliance Zero descreve uma atuação de Daniel Vorcaro e de aliados em diferentes estados e municípios para captar recursos de fundos de previdência ligados ao pagamento de aposentadorias e pensões. De acordo com investigadores, a estratégia teria contribuído para ampliar o patrimônio do banco e de seu controlador.
Em nota, a Prefeitura de Paulista informou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. O instituto de previdência do município também manifestou disposição para fornecer esclarecimentos. Segundo a administração municipal, as supostas irregularidades mencionadas ocorreram em uma gestão anterior.
A Rioprevidência adotou posicionamento semelhante e afirmou que está colaborando com os órgãos responsáveis pelas investigações.

Banco Master captou ao menos R$ 4,4 bilhões de fundos de previdência de estados e municípios

247 - A mais recente pesquisa Genial/Quaest trouxe sinais positivos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ampliou os desafios políticos enfrentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. A análise foi publicada pela jornalista Miriam Leitão, em reportagem de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/coluna/2026/06/mas-noticias-para-flavio-bolsonaro.ghtml?utm_source=X&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">O Globo</a>, com base nos dados do levantamento divulgado nesta semana.
Segundo a pesquisa, o principal revés para Flávio Bolsonaro não está apenas na distância em relação a Lula nas intenções de voto, mas na avaliação negativa de sua atuação em temas recentes que ganharam repercussão nacional. Entre eles estão o chamado caso Master, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, e sua posição em relação às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
O levantamento indica que parte significativa dos entrevistados considera que as tarifas norte-americanas prejudicam o Brasil. De acordo com os dados, 55% afirmam que as medidas podem impactar negativamente suas vidas, enquanto 47% concordam com a avaliação de Lula de que Flávio Bolsonaro teria atuado em favor da adoção de novas tarifas contra produtos brasileiros.
O tema ganhou relevância após manifestações públicas de integrantes da família Bolsonaro em apoio às medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em ocasiões anteriores, o deputado federal Eduardo Bolsonaro chegou a agradecer a Trump pelas ações e afirmou que os brasileiros compreenderiam o que chamou de “remédio amargo, mas necessário”.
Durante entrevista concedida à jornalista Miriam Leitão, o embaixador Maurício Lyrio, que participou das negociações brasileiras relacionadas às tarifas e da defesa do país em investigações comerciais conduzidas pelos Estados Unidos, criticou a decisão americana.
“É injusto que o Brasil seja penalizado com as tarifas. O Brasil em 16 anos acumulou déficits de US$ 450 bilhões. A filosofia da atual política comercial dos Estados Unidos é ‘já que eu tenho déficit com outros países, eu vou pôr tarifas para reequilibrar o comércio’. Só que o Brasil tem déficit. Penalizar o Brasil é um erro”, afirmou.
Lyrio também destacou a redução da participação norte-americana no comércio exterior brasileiro ao longo das últimas décadas. Segundo ele, a fatia dos Estados Unidos nas transações comerciais do Brasil já representou cerca de 25% do total, mas caiu para menos de 10% no ano passado.
<h2>Debate sobre facções criminosas divide opiniões</h2>
Outro tema analisado pela pesquisa envolve a decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como organizações terroristas. O assunto dividiu a opinião pública.
Os números apontam que 47% dos entrevistados acreditam que Flávio Bolsonaro teve influência sobre a medida. Além disso, 53% avaliam que a decisão pode trazer prejuízos para bancos e empresas brasileiras. Mesmo entre eleitores identificados com o campo bolsonarista, há divergências: 29% consideram que os Estados Unidos não deveriam ter adotado essa classificação.
A pesquisa também mediu a percepção sobre quem representa melhor os interesses nacionais. Nesse quesito, Lula aparece à frente, com 47% das respostas, enquanto Flávio Bolsonaro registra 37%.
<h2>Economia apresenta sinais de melhora para o governo</h2>
Embora a percepção sobre a economia ainda seja predominantemente negativa, o levantamento mostra uma melhora gradual em alguns indicadores favoráveis ao governo federal.
O percentual de entrevistados que afirmam que a economia piorou nos últimos 12 meses caiu de 50%, em abril, para 44% agora. Também houve redução no número de pessoas que dizem ter visto mais notícias negativas do que positivas sobre a situação econômica do país.
Entre as políticas públicas avaliadas, o programa Novo Desenrola recebeu aprovação expressiva. Metade dos entrevistados considera a iniciativa uma boa ideia, enquanto apenas 25% a classificam de forma negativa.
Os dados também indicam melhora na situação financeira de parte da população. O percentual de pessoas que afirmam ter muitas dívidas recuou de 28% para 23%, enquanto aqueles que dizem não possuir dívidas aumentaram de 27% para 30%.
Entre os brasileiros com renda de até dois salários mínimos, a redução foi ainda mais significativa: a parcela que declara enfrentar elevado endividamento caiu de 32% para 23%.
Outro ponto destacado pela pesquisa foi a ampliação da percepção dos efeitos da política de isenção do Imposto de Renda. Nesse mesmo segmento de renda, o percentual de pessoas que afirmam já sentir os benefícios da medida passou de 17% em abril para 32% atualmente.
<h2>Lula lidera em diferentes segmentos do eleitorado</h2>
Na disputa presidencial simulada pela Quaest, Lula aparece em vantagem sobre Flávio Bolsonaro em diversos segmentos do eleitorado. O presidente lidera tanto entre homens quanto entre mulheres, com diferença mais expressiva no eleitorado feminino.
Segundo o levantamento, Lula vence em todas as faixas etárias pesquisadas e apresenta melhor desempenho entre eleitores com menor escolaridade. Entre aqueles que possuem apenas ensino fundamental, a vantagem chega a 23 pontos percentuais.
Já entre eleitores independentes, a simulação de segundo turno mostra avanço do atual presidente em relação à pesquisa anterior, com crescimento de oito pontos.
<h2>Caso Master agrava desgaste de Flávio Bolsonaro</h2>
O episódio que mais afetou a imagem do senador, de acordo com a pesquisa, foi o caso Master. O levantamento aponta que 65% dos entrevistados consideram que Flávio Bolsonaro errou ao solicitar financiamento a Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, 60% afirmam que as conversas entre o senador e o banqueiro despertam suspeitas. Outros 58% acreditam que Flávio pode estar ocultando algum tipo de envolvimento ilegal relacionado ao caso, enquanto 62% consideram que ele tinha conhecimento de acusações envolvendo corrupção atribuídas ao empresário.
Os resultados reforçam um cenário de desgaste para o senador e indicam que temas recentes da agenda política e econômica passaram a influenciar de forma significativa a percepção dos eleitores sobre sua atuação pública.

Flávio Bolsonaro acumula más notícias em pesquisa Quaest

247 - A jurista Silvia Pimentel, uma das protagonistas na formulação da Lei Maria da Penha, criticou o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, e afirmou que a decisão é juridicamente descabida e representa um desserviço ao feminismo. As informações são da B<a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/06/11/desservico-ao-feminismo-criadora-da-lei-maria-da-penha-critica-perdao-a-mae-de-henry-borel.ghtml">BC News Brasil.</a>
Em entrevista à BBC News Brasil, Pimentel, que também presidiu o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw-ONU), disse que o caso não deveria ser tratado como exemplo de proteção às mulheres, mas como uma decisão equivocada diante da gravidade da omissão atribuída a Monique.
"O perdão judicial foi descabido, foi não jurídico e significou uma bondade da juíza", diz Pimentel.
"Essa decisão é contra os interesses de um feminismo esclarecido, porque nós não queremos bondade de gênero, queremos equidade de gênero. Nós [mulheres] não queremos ser tuteladas."
Monique Medeiros recebeu perdão judicial após ser condenada por homicídio culposo no caso da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos. O menino morreu em 2021, depois de dar entrada no hospital com múltiplas lesões e parada cardiorrespiratória.
Na época, o laudo de necropsia do Instituto Médico Legal apontou que Henry sofreu 23 lesões provocadas por ação violenta, que causaram laceração hepática e hemorragia interna.
Na semana passada, a juíza Elizabeth Machado Louro condenou o ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Jr., conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da criança.
Monique, por sua vez, era acusada de homicídio doloso na forma omissiva. A tese do Ministério Público era a de que ela sabia das agressões praticadas por Jairinho, tinha o dever de proteger o filho e, mesmo assim, permitiu a continuidade da situação.
No julgamento, porém, o Tribunal do Júri desclassificou a acusação contra Monique de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Os jurados entenderam que houve negligência, mas não intenção de matar.
Como o júri julga apenas crimes dolosos contra a vida, a decisão sobre a pena de Monique passou à juíza. A magistrada optou por conceder o perdão judicial, instituto em que o juiz reconhece a existência do crime, mas deixa de aplicar a pena prevista em lei.
Na sentença, Elizabeth Louro citou temas como discriminação de gênero e maternidade. A magistrada avaliou que Monique teria sido vítima de misoginia, mencionando um "massacre social" sofrido pela mãe de Henry após a morte do filho, com ataques nas redes sociais e agressões no período em que esteve presa.
A juíza também afirmou que houve uma "reação desproporcional da sociedade, influenciada pela cultura patriarcal", e sustentou que um homem não teria recebido o mesmo tratamento.
Além do homicídio culposo, Monique foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida por Henry. Nesse ponto, a magistrada fixou pena de 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto, mas reconheceu que a punição já havia sido integralmente cumprida pelo período em que ela permaneceu presa durante o processo, cerca de quatro anos.
A decisão pelo perdão judicial gerou críticas. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi uma das autoridades que se manifestaram publicamente contra o entendimento adotado no caso.
"O júri chegou a uma conclusão. Portanto, não tem nada a ver com o fato de ser homem ou mulher. Gênero não é um salvo-conduto para prática de crime", disse a ministra em entrevista ao podcast POD_i, da Globonews.
"Eu não sei se era caso de perdão judicial ou não, mas o impacto que causa é a não explicação. Como alguém que foi condenada imediatamente é perdoada? O perdão judicial existe aos casos previstos em lei. Não tem nada a ver com misoginia, nada", acrescentou Cármen Lúcia.
Silvia Pimentel disse compartilhar da avaliação da ministra do STF. Aos 86 anos, a professora da pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tem longa trajetória na defesa dos direitos das mulheres e na crítica a estruturas jurídicas consideradas discriminatórias.
Pimentel participou do movimento feminista contra a absolvição do assassino de Ângela Diniz, em 1976, ajudou a reescrever trechos do Código Civil que discriminavam mulheres e integrou o consórcio responsável pela formulação do projeto que deu origem à Lei Maria da Penha.
Ao comentar o caso de Henry Borel, a jurista afirmou que Monique vivia um relacionamento abusivo com Jairinho, mas ponderou que essa circunstância não justificaria o perdão diante das consequências da omissão.
"A mãe nitidamente é uma mulher num relacionamento abusivo com este homem", avalia Pimentel.
"Mas, a meu ver, nada justifica, nem tampouco pode permitir que seja perdoado um comportamento de uma omissão com as graves consequências que acabaram tendo."
"Com todo respeito à magistrada que tomou essa decisão e, inclusive, tendo respeito humano por essa mãe, só tenho a lamentar o equívoco de ambas — o equívoco judicial grave por parte da magistrada e o equívoco existencial gravíssimo por parte de uma mãe."
A jurista lembrou que, segundo os autos do processo, a babá de Henry relatou episódios que indicariam situações de violência. Thayná Ferreira afirmou que Jairinho se trancava no quarto com a criança, ligava a televisão e não respondia quando ela batia na porta.
Ainda conforme o processo, a babá disse ter ouvido Henry afirmar que Jairinho lhe deu uma rasteira e o chutou. Em outro momento, durante o banho, o menino teria pedido que ela não lavasse sua cabeça porque sentia dor.
A investigação da Polícia Civil concluiu que Henry era vítima de torturas físicas e psicológicas rotineiras praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Para Silvia Pimentel, o perdão judicial não foi criado para situações como a analisada no caso de Monique. Ela explicou que o instituto tem aplicação em hipóteses específicas de crimes culposos, quando as consequências do fato atingem o próprio agente de forma tão severa que a pena se torna desnecessária.
"O perdão judicial, previsto no artigo 121, parágrafo quinto do Código Penal, foi designado para situações de natureza culposa em que as consequências do crime atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torna desnecessária", lembra a jurista.
"O clássico exemplo é o da mãe que, por negligência, atropela o próprio filho na garagem", afirma.
Pimentel citou como exemplo o caso da atriz Christiane Torloni, que perdeu o filho de 12 anos em 1991 em uma tragédia doméstica. Na ocasião, a atriz perdeu o controle do carro ao dar ré, e o veículo despencou na garagem de uma altura de 5 metros. O menino, que estava dentro do automóvel, sofreu traumatismo craniano e morreu.
Para a professora, há diferença relevante entre situações desse tipo e o caso de Monique Medeiros.
"No caso da Monique, aplicar o perdão judicial sob o argumento de que ela sofreu com o massacre das redes sociais ou com as agressões da prisão é confundir as consequências intrínsecas do crime — a perda do filho — com as consequências do processo penal e da reação social em face de uma violência brutal contra uma criança", diz a professora.
"Então, apesar de o perdão judicial encontrar respaldo na legislação e na jurisprudência em casos de homicídio culposo, é certo que há diferenças relevantes do caso de Monique para outros casos em que o instituto normalmente é aplicado."
Segundo Pimentel, embora o perdão judicial exista na legislação brasileira, ele não pode ser aplicado de maneira automática ou genérica. A jurista defende que cada norma precisa ser interpretada de forma justificada conforme o caso concreto.
A professora também comentou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2023. O instrumento orienta magistrados a considerar desigualdades estruturais e evitar decisões baseadas em estereótipos ou preconceitos contra mulheres.
"O protocolo é maravilhoso, é um instrumento que ajuda a chamar atenção a uma sociedade ainda cheia de estereótipos e preconceitos em relação a nós mulheres", diz Pimentel.
"Mas esse protocolo propõe equidade de gênero e não 'bondade de gênero'."
Apesar das críticas, Pimentel afirmou que é preciso evitar ataques pessoais contra Monique Medeiros e contra a juíza Elizabeth Louro. Para ela, a decisão pode e deve ser discutida juridicamente, sem estimular linchamentos públicos.
"Deixemos em paz essas duas mulheres, a juíza e essa pobre mãe. Mas isso não nos impede de dizer que juridicamente, foi uma decisão equivocada por parte da magistrada do caso."
A jurista também avaliou que a sentença abre espaço para críticas indevidas às discussões sobre gênero, especialmente em um contexto de avanço de movimentos contrários a políticas públicas voltadas à proteção de mulheres e de grupos vulneráveis.
"Forças políticas neoconservadoras e de extrema direita transformaram a categoria gênero em uma ameaça fabricada à família tradicional e à ordem social", diz Pimentel.
"Esse pânico se traduz no desmantelamento de políticas públicas e no boicote à educação sobre direitos humanos das mulheres e demais grupos oprimidos."
Para Silvia Pimentel, a controvérsia em torno do caso Henry Borel evidencia a necessidade de distinguir a aplicação legítima da perspectiva de gênero de decisões que, em sua avaliação, podem fragilizar o próprio debate feminista e a busca por equidade.

23.mar.2026 - Dr. Jairinho e Monique Medeiros, durante sessão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

‘Desserviço ao feminismo’: criadora da Lei Maria da Penha critica ‘perdão’ judicial dado à Monique

247 - O fundador e CEO do banco de investimentos BR Partners, Ricardo Lacerda, afirmou que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial de outubro pode provocar desafios institucionais para o Brasil. A avaliação foi feita durante entrevista ao videocast Quem Lidera, do portal <a href="https://amadomundo.com/vitoria-de-flavio-pode-trazer-problemas-institucionais-diz-ceo-do-br-partners/?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">Amado Mundo</a>, em conversa com os jornalistas Guilherme Amado e Renata Betti.
Ao analisar os possíveis cenários eleitorais envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, Lacerda afirmou que não enxerga riscos institucionais em uma eventual permanência de Lula no Palácio do Planalto, mas demonstrou preocupação com as consequências políticas e institucionais de uma vitória do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Eu acho que uma eventual vitória do Flávio Bolsonaro pode trazer problemas institucionais muito grandes que nós não teríamos com o presidente Lula. O presidente Lula, todo o mundo já conhece, já foi presidente três vezes, entrou, saiu, ninguém acha que ele vai dar golpe ou fazer coisas que podem atentar contra a democracia”, declarou o banqueiro.
Segundo Lacerda, a principal fonte de incerteza estaria relacionada ao contexto político e jurídico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do executivo, uma eventual administração de Flávio Bolsonaro poderia enfrentar tensões institucionais decorrentes da situação de seu pai e da relação com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Do lado do Flávio Bolsonaro é um pouco mais incerto, porque ele vai ter o pai dele na prisão, querendo sair, brigando com o Supremo. Não sei se o Supremo vai permitir, [se] não vai permitir, talvez ele fale que ele vai querer mandar. Então, aí eu acho que aquilo que pode, digamos assim, ser um pouquinho melhor no lado da economia, pode também ser muito pior do lado institucional”, avaliou Ricardo Lacerda.
Durante a entrevista, o CEO do BR Partners ponderou que eventuais ganhos econômicos atribuídos por parte do mercado a um governo de Flávio Bolsonaro poderiam ser contrabalançados por um cenário de maior instabilidade institucional. Já em relação a Lula, Lacerda destacou a previsibilidade decorrente da trajetória política do atual presidente e de seus mandatos anteriores.

‘Vitória de Flávio Bolsonaro pode gerar riscos institucionais para o país’, diz banqueiro

247 - O Palácio do Planalto fez um gesto político à bancada do PSD na Câmara dos Deputados depois de o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, ser apontado como possível candidato a vice na chapa de Ronaldo Caiado (PSD) na eleição presidencial. O movimento ocorreu por meio do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), que procurou deputados do partido para discutir demandas legislativas e articulações nos estados, relata Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/planalto-faz-gesto-ao-psd-apos-kassab-ser-cotado-como-vice-de-caiado">Metrópoles</a>.
A reunião foi realizada no fim da tarde de terça-feira (9), na sala da liderança do PSD na Câmara. Parlamentares que participaram do encontro avaliaram positivamente a iniciativa do ministro, interpretada como um sinal de atenção do governo à movimentação interna do partido.
Nos bastidores, lideranças do PSD veem o gesto como uma reação do Planalto à possibilidade de Kassab integrar uma chapa presidencial com Caiado. A leitura é que esse cenário poderia favorecer uma maior unidade da legenda em torno do governador goiano, inclusive em estados onde o partido mantém interlocução próxima com o presidente Lula.
Entre os temas tratados na reunião, um dos pontos centrais foi a formação de palanques estaduais. Em Pernambuco, o PSD defendeu que Lula apareça ao lado da governadora Raquel Lyra, que deve disputar a reeleição pelo partido. A pauta foi apresentada como uma das prioridades da legenda no diálogo com o governo federal.
São Paulo também entrou na conversa. Guimarães afirmou que Lula tem registrado crescimento entre os eleitores paulistas em pesquisas recentes. Apesar disso, o PSD apoia a reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o que torna o estado um dos pontos mais sensíveis na relação entre o partido e o Planalto.
Além das articulações eleitorais, os deputados do PSD apresentaram ao ministro demandas relacionadas à pauta legislativa. Uma das principais reivindicações foi o apoio do governo para destravar o projeto que trata do Redata, programa de incentivos à instalação de datacenters no Brasil. A proposta está parada no Senado.
Outro tema discutido foi o projeto de regulamentação da inteligência artificial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e tem entre suas principais articuladoras a deputada Luísa Canziani (PSD-PR).
A aproximação com o PSD ocorre em meio a um cenário de reorganização de forças para a próxima disputa presidencial. O Planalto busca manter canais de diálogo com partidos que ocupam posição estratégica no Congresso e que também terão peso relevante na montagem de palanques estaduais.

Planalto faz aceno ao PSD e discute palanques estaduais

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