Moraes contesta exames antigos usados por defesa de Bolsonaro para pedir cirurgia

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL)  utilizou exames antigos para justificar o pedido de internação e nova cirurgia no hospital DF Star, em Brasília. No despacho, segundo o Metrópoles, Moraes destacou que os advogados alegaram “novas intercorrências médicas” para sustentar a necessidade de intervenção imediata, mas os laudos anexados tinham ao menos três meses de idade. Segundo o ministro, nenhum dos documentos indicava urgência cirúrgica no período em que foram produzidos.

Exames desatualizados e determinação de perícia

Na decisão, Moraes registrou que “os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”. Diante da inconsistência, o relator determinou que a Polícia Federal realize, em até 15 dias, uma perícia médica oficial para avaliar se há necessidade real de cirurgia urgente. O ministro também afirmou que Jair Bolsonaro não mencionou qualquer necessidade emergencial de cuidados médicos no momento em que foi preso.

Pedido da defesa ao STF

A solicitação da defesa foi apresentada em 9 de dezembro. No documento enviado ao Supremo, os advogados pediram autorização para que o ex-mandatário fosse submetido a procedimentos cirúrgicos no DF Star, alegando múltiplas comorbidades e sequelas decorrentes do atentado de 2018. No material protocolado, a defesa argumentou: “Conforme relatórios e exames médicos já apresentados a essa Suprema Corte, o Peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, que incluem as sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado sofrido em 2018 e o quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento médico urgente”.

O pedido também solicitava que Bolsonaro permanecesse internado pelo “tempo necessário” para assegurar sua recuperação adequada.

Histórico recente de procedimentos

Moraes reforçou que os laudos apresentados não eram recentes e, portanto, não sustentavam a alegada urgência. A última cirurgia de Jair Bolsonaro ocorreu em setembro, quando foram removidas lesões na pele. A intervenção foi realizada pelo médico Claudio Birolini, o mesmo que o operou em abril, em procedimento no intestino.

Prisão em regime fechado

Jair Bolsonaro está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Inicialmente, cumpriu prisão preventiva em regime fechado após episódios envolvendo a vigília e a violação da tornozeleira eletrônica. Com o trânsito em julgado do processo, em 25 de dezembro, relacionado à trama golpista, passou a cumprir a pena em regime fechado.