Pesquisa Genial/Quaest aponta apoio de 82% dos brasileiros a código de ética no STF
Estudo indica rejeição de 10%; debate avança na Corte em meio a articulações e divergências internas
247 - De acordo com a pesquisa Genial/Quaest, 82% da população concordam com a necessidade de adoção de um código específico para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), também indica que outros 10% rejeitam a proposta, enquanto 7% não souberam ou não responderam. O restante declarou não concordar nem discordar, somando 1%. As informações são do jornal O Globo.
O estudo entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias quarta-feira (5) e domingo (9) de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Os dados também mostram apoio à proposta entre eleitores que votaram em candidatos diferentes no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Entre os que votaram em Jair Bolsonaro, 88% defendem a criação do código. Entre os que apoiaram Luiz Inácio Lula da Silva, o índice é de 76%.
Fachin prioriza debate sobre integridade e transparência
Na semana passada, durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que pretende priorizar o debate institucional sobre integridade e transparência. Entre os pontos mencionados está a elaboração de um Código de Conduta específico para a Corte. A atuação do presidente do STF deve se concentrar em dois pontos. Um deles é lidar com críticas relacionadas à condução do relator do caso do Banco Master, ministro Dias Toffoli. O outro envolve avançar na discussão sobre um código de conduta para tribunais superiores.
O código, proposto pela presidência do STF, é visto por parte dos ministros como resposta ao desgaste gerado pelo caso Master. Outra ala da Corte resiste à proposta. Membros da Corte ouvidos sob condição de reserva afirmaram que o tema exige "muita conversa" e que não há ambiente para votação no curto prazo.
Entre os argumentos apresentados está o fato de que o debate ocorre em ano eleitoral, período em que as instituições ficam mais expostas a pressões políticas. Outro grupo entende que o código não seria necessário, sob argumento de que já existem normas que disciplinam a atuação dos magistrados, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
OAB propõe transparência e prevenção de conflitos
Na semana passada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofício ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, a entidade sugere que o futuro Código de Conduta fortaleça a transparência institucional. A organização também defende a criação de "regras de integridade e prevenção de conflitos de interesses" para proteger a imparcialidade do tribunal.
Segundo a OAB, a elaboração do documento deve ocorrer com "prudência, método e consistência", para evitar que o texto se transforme em "medida meramente reativa a conjunturas" ou em "solução simbólica de curto prazo".
