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Presença de Toffoli em acareação do Banco Master ainda é dúvida

Ministro confirmou data e formato da audiência, mas não esclareceu se conduzirá pessoalmente a audiência

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

247 - A participação direta do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na acareação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, permanece indefinida. Até o momento, Toffoli não informou se irá presidir pessoalmente a audiência ou se designará um juiz instrutor de seu gabinete para comandar o procedimento. As informações são do Metrópoles.

A acareação está marcada para a próxima terça-feira, 30 de dezembro, às 14h, e será realizada por videoconferência. Nenhum outro detalhe sobre a dinâmica da audiência foi oficialmente divulgado.

Além de Vorcaro e de Ailton de Aquino Santos, também está prevista a participação do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A iniciativa de Toffoli tem como objetivo confrontar as versões apresentadas pelos três envolvidos a respeito da tentativa frustrada de venda do Banco Master ao BRB. O banco estatal chegou a concordar com a aquisição, mas a operação foi suspensa pelo Banco Central em setembro deste ano.

O caso ganhou maior dimensão após declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, segundo o qual uma possível fraude relacionada ao Banco Master pode alcançar até R$ 12 bilhões. As suspeitas reforçaram o interesse das autoridades na apuração dos fatos que cercam a negociação interrompida.

Na noite de quarta-feira (24), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Dias Toffoli a suspensão da acareação. Para o chefe do Ministério Público Federal, o procedimento seria prematuro neste estágio das investigações. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro do STF.

De acordo com Gonet, a acareação deveria ocorrer apenas após os investigados prestarem depoimentos formais no processo e somente se o julgador identificasse contradições relevantes entre as versões apresentadas. A decisão de Toffoli também foi alvo de críticas por parte de juristas, que avaliam a medida como uma possível forma de intimidação ao Banco Central.

O BC, na condição de regulador do sistema financeiro nacional, era responsável pela supervisão das atividades do Banco Master. Em novembro deste ano, a autoridade monetária determinou a liquidação extrajudicial da instituição, aprofundando as investigações e os desdobramentos judiciais relacionados ao caso.

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