Presidente da Febraban defende Jorge Messias para o STF e destaca perfil institucional
Isaac Sidney elogia atributos técnicos e políticos do indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal
247 - A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhou respaldo público com a divulgação de um artigo assinado por Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No texto, o dirigente apresenta uma avaliação positiva do nome escolhido, defendendo que a indicação ultrapassa o aspecto formal da prerrogativa presidencial e deve ser compreendida como uma aposta na estabilidade institucional e na preservação do equilíbrio entre os Poderes.
O posicionamento foi publicado nesta segunda-feira (15) na Conjur. No artigo, Sidney sustenta que a chegada de Messias ao STF representa uma decisão com implicações estruturantes para a democracia brasileira, especialmente em um ambiente de tensões políticas e desafios institucionais. Para ele, o perfil do indicado reúne atributos capazes de contribuir para a credibilidade e o funcionamento harmônico da Corte.
Ao longo do texto, o presidente da Febraban enumera dez características que, em sua avaliação, justificam a indicação. Entre elas estão a sólida formação jurídica, a experiência em temas constitucionais e de Estado, a discrição no exercício de funções públicas e a capacidade de diálogo institucional sem afastamento do rigor técnico. Segundo Sidney, esses elementos são fundamentais para assegurar previsibilidade jurídica e confiança nas decisões do Supremo.
Isaac Sidney também destaca a trajetória de Jorge Messias em cargos estratégicos da administração pública, como a atuação na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na chefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e, mais recentemente, como advogado-geral da União. Na visão do autor do artigo, essa experiência demonstra preparo para exercer liderança institucional no STF, respeitando a colegialidade e a independência entre os ministros.
Outro ponto enfatizado é a postura moderada e conciliadora atribuída a Messias. De acordo com Sidney, o indicado evita radicalizações, valoriza a escuta e busca soluções equilibradas, características consideradas essenciais para a redução de conflitos e para a construção de decisões menos polarizadas dentro da Corte Constitucional. O artigo também ressalta o compromisso do jurista com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e os princípios republicanos.
A sensibilidade política e o respeito às instituições aparecem como atributos centrais na análise do presidente da Febraban. Para ele, a compreensão da dinâmica entre os Poderes, aliada à valorização da diversidade e da pluralidade de visões no debate jurídico, contribui para decisões mais inclusivas e alinhadas às demandas da sociedade.
No texto, Sidney ainda aponta exemplos concretos da atuação de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União que, segundo ele, evidenciam visão estratégica e capacidade de articulação entre governo, setor financeiro e sociedade civil. Entre os casos citados estão o desfecho da ADPF 165, relacionada aos planos econômicos, a criação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan) e a implementação do Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais.
Após a publicação do artigo, Jorge Messias se manifestou publicamente para agradecer o apoio. Em postagem nas redes sociais, o advogado-geral da União afirmou: "Agradeço ao presidente da Febraban, Isaac Sidney, pelas generosas palavras em favor de minha indicação ao STF, registradas em artigo que honra a advocacia pública e reforça a centralidade das instituições na proteção da Justiça e da democracia".
