Projeto sobre terras raras tem ajustes de última hora e destino ainda indefinido na Câmara
Relatório do deputado Arnaldo Jardim ainda não foi apresentado, enquanto Câmara se prepara para votação nesta tarde
247 - O projeto de lei sobre terras raras e minerais estratégicos, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), passa por ajustes finais nesta quarta-feira (22), em meio à expectativa sobre sua possível votação ainda hoje na Câmara dos Deputados.
O relatório já está pronto, mas ainda não foi oficialmente apresentado. As conversas com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com diferentes bancadas já ocorreram, e agora o relator trabalha em ajustes de última hora no texto para consolidar apoio político.
O governo havia solicitado, no último dia 7, um prazo adicional de 15 dias para discutir a proposta, o que contribuiu para adiar a apresentação do parecer. Desde então, o conteúdo vem sendo refinado.
A ida do projeto ao plenário nesta tarde segue incerta. A definição deve ocorrer apenas apenas algumas horas antes da sessão plenária desta tarde.
Os ajustes finais buscam destravar pontos sensíveis e ampliar a base de apoio. Um dos temas em debate envolve a possibilidade de o projeto estabelecer referências institucionais para o setor.
Nesse ponto, porém, não há consenso: enquanto há discussões sobre o papel do Estado, o deputado Jardim reconhece que um projeto de lei não pode simplesmente criar uma estatal.
O PL 2780/2024 institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e prevê a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, além de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do setor.
