Receita Federal nega ocorrência de acesso a dados sigilosos de Paulo Gonet
Investigação da PF apura vazamento de dados fiscais de autoridades do STF, do PGR, e familiares
247 - A Receita Federal do Brasil informou que não identificou acessos a dados fiscais sigilosos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nem de seus familiares. Segundo o órgão, a auditoria realizada nos sistemas atendeu a uma solicitação vinculada à apuração envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A Receita destacou que o pedido contemplou verificação ampla dos acessos relacionados a ministros da Corte, ao PGR e a familiares, sem que isso signifique, necessariamente, que todos tenham tido dados consultados.
"Foi pedido auditoria de todos, mas não significa que houve acesso aos dados fiscais de todos", afirmou o órgão. Segundo o Valor Econômico, a apuração ocorre no contexto de investigação conduzida pela Polícia Federal sobre suspeitas de vazamento de informações fiscais de autoridades e familiares. O relatório do caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator das apurações no Supremo.
Em manifestação pública, o STF informou que foram identificados "diversos e múltiplos acessos ilícitos" ao sistema da Receita, com posterior "vazamento dos dados sigilosos" relacionados a integrantes da Corte. Segundo o tribunal, análises preliminares indicam a existência de "blocos de acessos" sem justificativa funcional registrada.
Mais cedo, a Receita já havia divulgado posicionamento afirmando que o órgão "não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal". Na ocasião, informou que conduz auditorias envolvendo dezenas de sistemas e contribuintes e que eventuais irregularidades detectadas foram comunicadas de forma preliminar ao relator no STF.
