Relator adia parecer sobre marco regulatório de minerais críticos para 4 de maio
Governo pede mais tempo para alinhar propostas e divergências internas travam avanço do texto no Congresso
247 - O relator do projeto de lei que estabelece o marco regulatório dos minerais críticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), decidiu adiar a apresentação de seu parecer, inicialmente prevista para esta quarta-feira (22). A nova data para a entrega do relatório foi marcada para 4 de maio, após solicitação do governo federal, que busca mais tempo para consolidar sugestões e alinhar posições internas sobre o tema.
Segundo o parlamentar, o adiamento atende a um pedido do Executivo para organizar contribuições que serão encaminhadas ao Congresso e incorporadas ao relatório. “O presidente Hugo Motta me orientou, e sigo sempre na busca pelo diálogo, a conceder um prazo adicional para que essas tratativas avancem. Dessa forma, aguardaremos para a publicação do parecer, mantendo o diálogo ativo. No próximo dia 4 de maio, segunda-feira, protocolarei o meu parecer, já incorporando eventuais aperfeiçoamentos decorrentes dessas conversas”, afirmou Jardim.
O adiamento ocorre em meio a divergências dentro do próprio governo sobre o conteúdo das propostas. Diferentes áreas da administração federal, como Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Minas e Energia e Fazenda, ainda não chegaram a um consenso sobre os pontos que devem ser sugeridos ao relator.
Entre os principais impasses está a possível criação da Terrabras, uma empresa estatal voltada à gestão da cadeia de minerais críticos. A proposta enfrenta resistência no Congresso, embora seja defendida por parte do governo. Também há discordâncias sobre o alcance dos incentivos que poderão ser concedidos ao setor.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutiram o tema das terras raras durante um almoço no Palácio do Planalto. Na ocasião, ficou acordado que o governo não apresentaria um projeto próprio, optando por encaminhar sugestões ao relator. Apesar disso, uma ala do Executivo ainda defende a elaboração de um texto independente.
Os minerais críticos, especialmente as chamadas terras raras — um grupo de 17 elementos químicos — são considerados estratégicos para a economia global. Eles são essenciais para a produção de tecnologias como smartphones, veículos elétricos e sistemas militares, o que amplia o interesse do Brasil em estruturar um marco regulatório para o setor.
