Relatório da CIDH desmonta narrativa bolsonarista sobre “ditadura” no Brasil, diz Gleisi
Documento internacional aponta instituições democráticas sólidas, eleições livres e reação legítima do Estado contra tentativas de golpe em 2022
247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou neste domingo (28) que o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), representa um duro desmentido às acusações feitas por Jair Bolsonaro e por seu filho Eduardo Bolsonaro sobre a existência de uma suposta “ditadura” no Brasil. Segundo ela, o documento evidencia a solidez das instituições democráticas brasileiras e desmonta a narrativa levada ao exterior pelos dois políticos.
O documento, elaborado após visitas e análises da comissão, afirma de forma categórica: “A delegação constatou que o Brasil possui instituições democráticas fortes e eficazes”. O texto prossegue destacando que “o Estado realiza eleições livres e justas, e é caracterizado pela separação de poderes e pelo Estado de Direito, com arranjos constitucionais que garantem a proteção dos direitos humanos”.
O relatório também dedica atenção especial ao contexto político recente, marcado pelas tentativas de ruptura institucional após o processo eleitoral de 2022. De acordo com os investigadores da OEA, houve ações deliberadas para minar a confiança nos resultados das urnas e para articular um golpe contra o regime democrático. Nesse ponto, a CIDH registra: “A Relatoria entende que o Brasil passou por tentativas deliberadas de deslegitimar os resultados eleitorais internacionalmente reconhecidos do período eleitoral de 2022, além do planejamento e da tentativa de execução de um golpe de Estado. Nesse contexto, a defesa da democracia no Brasil também é um componente fundamental da defesa do direito à liberdade de expressão no país, uma vez que a liberdade de expressão requer uma sociedade democrática para ser plenamente exercida”.
Para Gleisi, o reconhecimento internacional expresso no relatório tem peso político e institucional relevante. Na avaliação da ministra, o documento reforça a legitimidade das decisões da Justiça brasileira e consolida, no cenário externo, a compreensão sobre o que de fato ocorreu no país após as eleições. Ela ressalta ainda que a divulgação do relatório funciona como um alerta permanente contra iniciativas que busquem relativizar ou perdoar crimes cometidos contra a democracia.
O posicionamento da CIDH, segundo a ministra, encerra o ano de 2025 com uma sinalização clara de apoio à ordem constitucional brasileira e à responsabilização dos envolvidos em atos golpistas, reforçando a importância da vigilância contínua em defesa do Estado Democrático de Direito.
