Relógio inteligente alertará mulheres vítimas de violência sobre aproximação de agressores

247 - O Ministério da Justiça anunciou a criação de um projeto-piloto que pretende reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica por meio de tecnologia. A iniciativa, chamada Alerta Mulher Segura, prevê a conexão entre a tornozeleira eletrônica usada por agressores e um relógio digital no pulso da vítima, permitindo o envio de alertas em tempo real quando houver aproximação indevida, informa a Folha de São Paulo.

O programa será implementado inicialmente em abril nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, com a distribuição de 5 mil equipamentos. Segundo a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, a proposta representa uma mudança significativa em relação aos mecanismos atuais, como aplicativos e botões de pânico. “A gente não pode aceitar que mulheres com medidas cautelares sejam vítimas de feminicídio. Em muitas das experiências que observamos nos estados, isso ocorre porque não há uma dinâmica de controle duplo do monitoramento”, afirmou

Como funciona o sistema de alerta

Na prática, o sistema estabelece um perímetro de segurança ao redor da vítima. Caso o agressor, monitorado por tornozeleira eletrônica, ultrapasse essa área, o alerta é disparado simultaneamente para três pontos: o smartwatch da mulher, a central de monitoramento e a viatura policial mais próxima

De acordo com o Ministério da Justiça, o principal diferencial do projeto é eliminar a necessidade de ação da vítima em situações de risco extremo. A avaliação da pasta é que, em momentos de tensão, o uso de aplicativos ou botões pode ser inviável

Mudança na gestão do monitoramento

Além da inovação tecnológica, o projeto também altera a forma de gestão do monitoramento eletrônico. Tradicionalmente vinculado ao sistema de execução penal, o controle das tornozeleiras passará a ter protagonismo das Secretarias de Segurança Pública nos casos de violência doméstica

O sistema não será aplicado de forma universal. A prioridade será para casos considerados de alta periculosidade, definidos com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco Judiciário (Fonar), que identifica o grau de ameaça à vítima

Investimento e expansão da política

Para viabilizar a iniciativa, o governo federal prevê investimento inicial de R$ 25 milhões, destinados à contratação do serviço, incluindo aluguel dos dispositivos e suporte tecnológico. O objetivo é monitorar 5 mil casos no primeiro ano.

A expectativa é que a política seja ampliada com base em uma lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. O texto determina o monitoramento eletrônico de agressores e aumenta de 5% para 6% o percentual mínimo do Fundo Nacional de Segurança Pública destinado ao combate à violência contra a mulher. A proposta também estabelece que vítimas e autoridades sejam alertadas sobre a aproximação do agressor

Contexto de aumento da violência contra mulheres

O lançamento do projeto ocorre em meio a números preocupantes. Em 2025, o Brasil registrou 1.559 casos de feminicídio, o maior número desde a tipificação do crime em 2015. No total, 13.611 mulheres já foram vítimas desse tipo de violência no país

A média registrada no último ano equivale a quatro mulheres assassinadas por dia. O dado supera os 1.501 casos contabilizados em 2024 e reforça a urgência de políticas públicas voltadas à proteção de vítimas em situação de risco

O Ministério da Justiça aposta que o monitoramento mútuo pode evitar tragédias como a de uma mulher assassinada em um ponto de ônibus no Rio Grande do Sul, mesmo sob medida protetiva. “Se ela estivesse com o relógio, saberia da aproximação do agressor a tempo de buscar abrigo ou acionar socorro imediato”, declarou Sheila de Carvalho