<p><b>BRASÍLIA (Reuters) - </b>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira julgamento do recurso envolvendo a Petrobras, e confirmou posição da maioria para anular a maior condenação trabalhista já imposta à petrolífera.</p>
<p>O julgamento virtual na turma da corte já contava com maioria formada desde fevereiro do ano passado, mas estava parado por um pedido de vista da presidente do Supremo, Rosa Weber.</p>
<p>A ministra divergiu do relator, enquanto o ministro Roberto Barroso declarou-se suspeito.</p>
<p>Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela anulação.</p>
<p>A ação poderia resultar em perdas de 17 bilhões de reais para a Petrobras.</p>
<p>Moraes, assim como os que o acompanharam, atenderam a um pedido da estatal para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime).</p>

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Brasil

STF conclui julgamento que anula condenação trabalhista bilionária da Petrobrás

<p><b>247 - </b>A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou nesta segunda-feira (4) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). As falas da parlamentar ocorrem após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria no Congresso Nacional.&nbsp;</p>
<p>Gleisi afirmou que a indicação ao STF é uma atribuição do chefe do Executivo. "É uma prerrogativa do presidente nomear quem ele quer nomear. Não quem os outros querem impor", disse Gleisi em entrevista à GloboNews, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/04/gleisi-critica-alcolumbre-e-diz-que-governo-nao-pode-entrar-nas-eleicoes-com-inimigo-dentro-de-casa.ghtml">O Globo</a>. "Foi uma avaliação política. Foi lamentável o que aconteceu, pois ninguém questionou o saber jurídico do Messias, nem a sua conduta ilibada", acrescentou.</p>
<p>A parlamentar avaliou que a atuação de Alcolumbre na votação se aproximou da de um "líder partidário" e associou o comportamento a interesses políticos e alianças. Ela também afirmou que o governo precisa delimitar com clareza quem são seus aliados no cenário eleitoral.</p>
<p>"Até aqui nós tínhamos aliança da governabilidade no Congresso Nacional e o presidente Davi foi correto, sim, na maioria dos casos, e o governo também foi correto com ele na maioria dos casos na tramitação das matérias. Agora, eu acho que se está entrando num jogo eleitoral. O governo tem que demarcar o seu campo", afirmou.</p>
<p>Na sequência, fez um alerta sobre a disputa política. "O que não pode é a gente ir para uma disputa eleitoral com o inimigo dentro de casa. Isso não pode acontecer". Questionada se a declaração se referia a Alcolumbre, a deputada negou classificá-lo como adversário direto, mas criticou sua postura.</p>
<p>"Eu não estou falando que ele é um inimigo. Só estou dizendo que o comportamento dele foi errado. Isso resultou numa derrota que é uma derrota contra o Brasil. Se o comportamento continuar e ele tiver aliança com o Flávio, obviamente que ele não vai ser um amigo", completou.</p>

Gleisi critica Alcolumbre e diz que governo tem que "demarcar o seu campo"

<p><b>247 - </b>O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, do Novo, defendeu nesta segunda-feira, 4, uma nova reforma da Previdência caso seja eleito presidente. A proposta inclui o aumento do tempo de contribuição exigido para a aposentadoria e não descarta mudanças na idade mínima, em um debate que também envolveu declarações recentes do pré-candidato sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional.</p>
<p>Em entrevista ao UOL, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/zema-propoe-aumentar-tempo-de-contribuicao-para-aposentadoria-e-atenua-fala-sobre-trabalho-infantil/">O Estado de São Paulo</a>, Zema afirmou que a reforma previdenciária aprovada em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), já não seria suficiente diante do aumento da expectativa de vida da população brasileira.</p>
<p>Atualmente, pelas regras gerais, homens podem se aposentar a partir dos 65 anos de idade, com ao menos 20 anos de contribuição. Para mulheres, a exigência é de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Quem já contribuía para o Instituto Nacional do Seguro Social antes da reforma de 2019 pode se enquadrar em regras de transição mais brandas.</p>
<p>Zema afirmou que o avanço da longevidade justificaria a revisão das exigências para aposentadoria. “Temos que agradecer a Deus. Viver três anos a mais e ter que trabalhar mais seis meses é uma benção até”, disse o pré-candidato.</p>
<p>Questionado sobre a possibilidade de elevar também a idade mínima, Zema evitou cravar uma proposta fechada, mas admitiu que a medida poderia ser considerada a partir de cálculos atuariais. “Seis meses a mais nos próximos cinco anos, alguma coisa assim”, afirmou.</p>
<h2>Mudanças em aposentadorias e BPC</h2>
<p>Além de defender uma nova reforma previdenciária, Zema indicou que pretende rever a vinculação dos reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada ao salário mínimo. No governo Lula, o mínimo tem ganho real, acima da inflação.</p>
<p>O ex-governador não detalhou qual seria o modelo alternativo para os reajustes. Ao tratar do tema, limitou-se a afirmar que os beneficiários não seriam prejudicados. “O aposentado no Brasil não terá perda, isso eu garanto”, declarou.</p>
<p>A sinalização coloca no centro do debate eleitoral temas sensíveis para trabalhadores, aposentados, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda atendidos pelo BPC. O benefício é pago a quem cumpre critérios legais e não exige contribuição prévia ao INSS.</p>
<h2>Zema tenta explicar fala sobre trabalho infantil</h2>
<p>Na entrevista, Zema também tentou atenuar uma declaração em que havia defendido permitir que crianças trabalhassem no Brasil. Após a repercussão negativa, o pré-candidato passou a substituir o termo “crianças” por “adolescentes” e disse que sua proposta seria ampliar e desburocratizar programas de aprendizagem voltados a jovens de 14 a 16 anos.</p>
<p>“O que eu quis dizer foi o seguinte: temos no Brasil hoje esse programa, com muitos jovens trabalhando, mas ainda é um número muito pequeno. Nós tínhamos que intensificar esse projeto. Jovens de cidades pequenas não têm essa oportunidade porque precisa ter ou o Sistema S [no município] ou uma instituição homologada pelo Ministério do Trabalho”, afirmou Zema.</p>
<p>Na sequência, ele criticou as regras atuais do programa de aprendizagem. “É extremamente limitado e burocrático”, acrescentou.</p>
<p>A Constituição Federal estabelece que a idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos. A exceção é o contrato de aprendizagem, permitido a partir dos 14 anos, desde que siga regras específicas. Nesses casos, a atividade deve ter caráter formativo, o adolescente precisa estar matriculado na escola, a jornada deve ser compatível com os estudos e o horário de trabalho é limitado.</p>
<h2>Declaração anterior gerou reação</h2>
<p>A controvérsia começou na sexta-feira (1), Dia do Trabalhador, quando Zema participou do podcast Inteligência Ltda. Na ocasião, ele afirmou que se criou no Brasil a ideia de que crianças não poderiam trabalhar e defendeu que elas poderiam ajudar em tarefas simples.</p>
<p>“A esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos cents por jornal entregue, no tempo que tem. Aqui, proibido, você está escravizando criança. Mas tenho certeza que nós vamos mudar isso aí”, disse.</p>
<p>Depois da reação negativa, o pré-candidato passou a enquadrar a proposta como uma defesa da ampliação da aprendizagem profissional para adolescentes, e não como autorização generalizada para trabalho infantil.</p>
<h2>Histórico da idade mínima no Brasil</h2>
<p>A idade mínima para o trabalho no Brasil mudou ao longo das últimas décadas. Pela Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar, o limite era de 12 anos. Com a Constituição de 1988, passou para 14 anos. Dez anos depois, durante a Reforma da Previdência aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, chegou aos atuais 16 anos, com exceção dos aprendizes a partir dos 14 anos.</p>

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em entrevista coletiva

Zema defende fazer nova reforma da Previdência e recua de fala sobre trabalho infantil

<p><b>247 -</b> A PEC da Segurança deve ficar para 2027 no Senado, em meio ao aumento da tensão entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A avaliação, segundo a coluna Painel, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/em-meio-a-tensao-de-governo-com-alcolumbre-pec-da-seguranca-deve-ficar-para-2027.shtml">Folha de São Paulo</a>, é compartilhada por integrantes do governo e da oposição, que veem pouca chance de votação antes das eleições de 2026.</p>
<p>O desgaste político se agravou após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), episódio que deteriorou ainda mais o ambiente entre senadores e o governo.</p>
<p>A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência no Senado. Desde que chegou à Casa, a PEC não avançou no ritmo esperado pelo Planalto. A oposição não demonstrava pressa em debater o tema, enquanto Alcolumbre vinha evitando acelerar a inclusão da matéria na pauta.</p>
<h2>Clima político trava avanço da proposta</h2>
<p>Com a relação entre o governo e a cúpula do Senado em um momento de tensão, parlamentares avaliam que não há ambiente político para levar a PEC da Segurança ao plenário no curto prazo. A tendência é deixar a discussão para depois do processo eleitoral.</p>
<p>A rejeição de Messias ao STF ampliou o desgaste entre o Planalto e o Senado. Nesse contexto, senadores passaram a considerar mais prudente evitar a votação de uma proposta sensível, que envolve a reorganização da política nacional de segurança pública e tem forte impacto político.</p>
<p>O adiamento também interessa a setores do governo. Governistas afirmam, sob reserva, que a demora na votação abre espaço para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postergar a recriação do Ministério da Segurança Pública, medida cobrada por diferentes setores políticos.</p>
<h2>Lula condicionou recriação de ministério à aprovação da PEC</h2>
<p>Lula já declarou publicamente que só recriará o Ministério da Segurança Pública se a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional. A posição vincula a retomada da pasta ao avanço da proposta no Legislativo.</p>
<p>Com a votação no Senado possivelmente empurrada para 2027, o governo ganha tempo para administrar a pressão pela recriação do ministério. Ao mesmo tempo, a indefinição mantém em aberto uma das principais apostas do Planalto para responder às cobranças na área de segurança.</p>
<h2>Governo tenta evitar mudanças no Senado</h2>
<p>Apesar das dificuldades políticas, o texto aprovado pela Câmara não deve sofrer alterações profundas no Senado. O governo trabalha para impedir mudanças significativas, pois qualquer alteração obrigaria a proposta a retornar à Câmara dos Deputados.</p>
<p>A estratégia do Planalto é preservar ao máximo o conteúdo já aprovado, evitando que o processo legislativo seja prolongado ainda mais. No entanto, a combinação entre resistência da oposição, desgaste com Alcolumbre e crise após a derrota envolvendo Messias reduziu as chances de avanço imediato da PEC.</p>

Votação da PEC da Segurança no Senado deve ficar para 2027

<p><b>247 - </b>A Federação Brasil Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, entrou com cinco representações no Tribunal Superior Eleitoral contra o PL. As ações tratam do uso de impulsionamento pago para divulgação de conteúdos considerados negativos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores. As informações são do blog de Lauro Jardim, no jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/05/federacao-pt-pcdob-e-pv-processa-pl-por-impulsionamento-indevido-de-propaganda-antecipada-negativa-contra-lula.ghtml">O Globo.</a></p>
<p>De acordo com as representações, a legenda bolsonarista teria investido cerca de R$ 216 mil na promoção de publicações com críticas relacionadas a temas como o escândalo do INSS, comparações entre as gestões de Lula e Jair Bolsonaro e questões tributárias. A legislação eleitoral autoriza o impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, desde que não haja propaganda negativa direcionada a adversários. Com base nesse entendimento, a federação argumenta que houve irregularidade na estratégia adotada pelo PL.</p>
<p>Nas ações apresentadas ao TSE, a federação solicita a interrupção imediata dos impulsionamentos, a proibição de novas promoções desse tipo de conteúdo e a aplicação de multas. As representações também buscam impedir a continuidade da veiculação paga das publicações questionadas, sob o argumento de que a prática contraria as regras estabelecidas para o período eleitoral.</p>

Federação Brasil Esperança entra com cinco representações no TSE contra o PL

<p><b>247 -</b> O ex-governador de Minas Gerais pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema, do Novo, afirmou nesta terça-feira (4), que pretende privatizar a Petrobras “o quanto antes” caso seja eleito. Segundo o <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/home.htm?rf">Estadão Conteúdo</a>, Zema defendeu um plano amplo de privatizações, com a venda de empresas públicas que “faturam”, enquanto agências públicas ficariam fora do processo.</p>
<p>De acordo com Zema, a venda de estatais que geram receita seria usada para reduzir a dívida pública “Nós vamos botar tudo para vender”, afirmou. “Vou usar esses recursos para quitar a dívida. A dívida vai cair para menos da metade e a taxa de juros vai cair mais ainda”, declarou.</p>
<h2>Privatização da Petrobras dependeria do Congresso</h2>
<p>Zema afirmou que a eventual privatização da Petrobras dependeria de uma articulação política favorável no Congresso Nacional. Segundo ele, ainda não há previsão sobre quando o processo poderia começar, caso seja eleito, justamente porque a iniciativa exigiria apoio dos parlamentares.</p>
<p>O ex-governador citou a própria experiência no Executivo estadual para defender sua agenda de privatizações. Ele afirmou que sua gestão “privatizou centenas de empresas e subsidiárias” da Cemig e conseguiu aprovar a privatização da Copasa, companhia de saneamento de Minas Gerais. De acordo com Zema, entre as grandes privatizações no estado, ficou pendente apenas a Cemig.</p>
<h2>Zema defende nova reforma da Previdência</h2>
<p>Além da Petrobras e de outras estatais, Zema disse considerar necessária uma nova reforma da Previdência no Brasil. Segundo ele, a reforma aprovada em 2019 já não seria suficiente diante do aumento da expectativa de vida.</p>
<p>O pré-candidato afirmou que o tempo de contribuição precisará subir e disse que, a depender dos cálculos atuais, a idade mínima também poderá ser elevada. A proposta, segundo ele, faria parte de uma revisão mais ampla das contas públicas.</p>
<h2>Programas sociais também estão na mira</h2>
<p>Zema também afirmou que pretende rever programas sociais. Ele disse considerar essas políticas importantes para quem realmente precisa, mas alegou haver fraudes e pessoas aptas ao trabalho recebendo benefícios sem necessidade. “Tem muita fraude e muito ‘marmanjão’ vivendo aí, assistindo série na TV e jogando videogame o dia inteiro”, disse.</p>

Contra os interesses do Brasil, Zema diz querer vender Petrobras "o quanto antes" caso seja eleito

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em diferentes regiões do país. Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e têm como finalidade custear medidas emergenciais voltadas ao socorro de vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, o mandatário afirmou: "Assinei hoje uma Medida Provisória que vai garantir R$ 305 milhões para a Defesa Civil, possibilitando o apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em outras localidades."</p>
<p>Na mesma mensagem, Lula acrescentou: "O foco é viabilizar ações emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. O Governo do Brasil segue acompanhando de perto a situação das regiões afetadas, e seguirá dando todo o suporte necessário."</p>
<p>De acordo com o governo federal, a liberação do crédito se justifica pelos impactos de eventos climáticos extremos, que exigem resposta imediata para atendimento da população e recuperação das regiões afetadas. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.</p>
<h2>Desastres naturais e impactos</h2>
<p>O texto da medida aponta que a ocorrência de desastres naturais, como chuvas intensas e períodos de estiagem, tem provocado efeitos significativos em diversas partes do país. Aproximadamente 5 milhões de pessoas foram atingidas, sendo cerca de 203 mil em situação de deslocamento forçado, em aproximadamente 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões.</p>
<p>Segundo o governo, o cenário caracteriza situação compatível com calamidade pública, o que demanda despesas urgentes e imprevisíveis para enfrentar os efeitos das ocorrências. Os valores destinados às ações emergenciais são provenientes de excesso de arrecadação relativo a recursos livres da União. Por se tratar de crédito extraordinário, a indicação detalhada da fonte não é obrigatória, conforme previsto na Constituição Federal.</p>
<h2>Chuvas no Nordeste</h2>
<p>Na sexta-feira (1), os estados da Paraíba e Pernambuco foram atingidos por fortes chuvas. O governo federal informou que equipes técnicas foram mobilizadas para atuar nas áreas afetadas.</p>
<p>Entre as ações realizadas estão o reconhecimento de situação de emergência, apoio às prefeituras e liberação de recursos para assistência às famílias, limpeza urbana e recuperação de serviços essenciais por meio da Defesa Civil Nacional.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Assinei hoje uma Medida Provisória que vai garantir R$ 305 milhões para a Defesa Civil, possibilitando o apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em outras localidades.<br/><br/>O foco é viabilizar ações emergenciais de socorro às… <a href="https://t.co/53Ajy95SSn">pic.twitter.com/53Ajy95SSn</a></p>— Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/2051418057956815120?ref_src=twsrc%5Etfw">May 4, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura da Medida Provisória que destina R$ 305 milhões para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, Paraíba, e Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto. Brasília - DF

Governo Lula libera R$ 305 milhões para apoio às vítimas de enchentes no PE, PB e RS

<p><b>247 - </b>A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiram refazer a colaboração premiada do empresário Maurício Camisotti, investigado no caso de fraudes no INSS envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.</p>
<p>De acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pf-e-pgr-decidem-refazer-delacao-de-empresario-ligado-a-fraudes-no-inss/">CNN Brasil</a>, a decisão foi tomada depois que a Polícia Federal apontou inconsistências nas informações apresentadas por Camisotti em sua delação inicial. A partir dessa avaliação, a corporação solicitou a retomada das negociações do acordo de colaboração.</p>
<p>A Procuradoria-Geral da República, ao ser consultada, concordou com a medida. No entanto, a PGR ressaltou que sua participação nas novas tratativas é necessária, o que fará com que a delação seja refeita de forma conjunta entre os dois órgãos.</p>
<p>Camisotti é apontado pela PF como beneficiário e personagem central do chamado núcleo financeiro do esquema. A investigação apura fraudes relacionadas a descontos associativos aplicados de forma indevida sobre benefícios pagos pelo INSS.</p>
<p>O empresário foi preso em setembro, durante a mesma operação que também levou à detenção de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Antunes permanece preso no âmbito das apurações sobre o caso.</p>
<p>Além da colaboração premiada de Camisotti, outras duas delações ligadas ao escândalo continuam em negociação. Uma delas envolve o procurador federal Virgílio Oliveira Filho, preso desde novembro do ano passado. A outra é de André Fidelis, que ocupou o cargo de diretor de benefícios do INSS até julho de 2024.</p>
<p>A retomada das negociações ocorre em meio ao avanço das investigações sobre a estrutura financeira do esquema. Para a Polícia Federal, o núcleo ligado aos recursos movimentados pelas fraudes é uma das frentes centrais para esclarecer a atuação dos envolvidos e o alcance dos descontos indevidos aplicados a beneficiários da Previdência Social.</p>

PF e PGR vão refazer delação de empresário ligado a escândalo do INSS

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve embarcar para os Estados Unidos acompanhado do ministro da Fazenda, Dario Durigan. A viagem está prevista para ocorrer entre quarta-feira (6) e sexta-feira (8), com expectativa de um encontro com o presidente estadunidense Donald Trump na quinta-feira (7). As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministro-da-fazenda-deve-estar-em-comitiva-que-acompanhara-lula-nos-eua/">CNN Brasil.</a></p>
<p>De acordo com fontes, a tendência é de que a comitiva brasileira seja reduzida, sem a presença de um grupo amplo de negociadores. O Ministério da Fazenda, no entanto, não confirmou oficialmente a participação de Durigan na viagem.</p>
<h2>Tensão diplomática</h2>
<p>A reunião entre os chefes de Estado vinha sendo planejada desde o início do ano, mas acabou adiada em função da guerra no Oriente Médio. A retomada da agenda ocorre em um momento de tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos.</p>
<p>Entre os episódios recentes que contribuíram para o desgaste diplomático estão desdobramentos envolvendo o ex-deputado Alexandre Ramagem. Houve pedidos por parte dos EUA para que um agente da Polícia Federal deixasse o país, além da decisão do Brasil de retirar credenciais de um funcionário estadunidense.</p>
<h2>Reunião com Bessent</h2>
<p>No mês anterior, Dario Durigan se reuniu com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, durante encontro do Fundo Monetário Internacional. Na ocasião, as conversas se concentraram em temas como inteligência artificial e cooperação internacional. Questões como medidas tarifárias não fizeram parte das discussões naquele momento.</p>

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