Votação da PEC da Segurança no Senado deve ficar para 2027
Tensão entre Planalto e Davi Alcolumbre deve empurrar votação da PEC para depois das eleições
247 - A PEC da Segurança deve ficar para 2027 no Senado, em meio ao aumento da tensão entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A avaliação, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, é compartilhada por integrantes do governo e da oposição, que veem pouca chance de votação antes das eleições de 2026.
O desgaste político se agravou após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), episódio que deteriorou ainda mais o ambiente entre senadores e o governo.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência no Senado. Desde que chegou à Casa, a PEC não avançou no ritmo esperado pelo Planalto. A oposição não demonstrava pressa em debater o tema, enquanto Alcolumbre vinha evitando acelerar a inclusão da matéria na pauta.
Clima político trava avanço da proposta
Com a relação entre o governo e a cúpula do Senado em um momento de tensão, parlamentares avaliam que não há ambiente político para levar a PEC da Segurança ao plenário no curto prazo. A tendência é deixar a discussão para depois do processo eleitoral.
A rejeição de Messias ao STF ampliou o desgaste entre o Planalto e o Senado. Nesse contexto, senadores passaram a considerar mais prudente evitar a votação de uma proposta sensível, que envolve a reorganização da política nacional de segurança pública e tem forte impacto político.
O adiamento também interessa a setores do governo. Governistas afirmam, sob reserva, que a demora na votação abre espaço para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postergar a recriação do Ministério da Segurança Pública, medida cobrada por diferentes setores políticos.
Lula condicionou recriação de ministério à aprovação da PEC
Lula já declarou publicamente que só recriará o Ministério da Segurança Pública se a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional. A posição vincula a retomada da pasta ao avanço da proposta no Legislativo.
Com a votação no Senado possivelmente empurrada para 2027, o governo ganha tempo para administrar a pressão pela recriação do ministério. Ao mesmo tempo, a indefinição mantém em aberto uma das principais apostas do Planalto para responder às cobranças na área de segurança.
Governo tenta evitar mudanças no Senado
Apesar das dificuldades políticas, o texto aprovado pela Câmara não deve sofrer alterações profundas no Senado. O governo trabalha para impedir mudanças significativas, pois qualquer alteração obrigaria a proposta a retornar à Câmara dos Deputados.
A estratégia do Planalto é preservar ao máximo o conteúdo já aprovado, evitando que o processo legislativo seja prolongado ainda mais. No entanto, a combinação entre resistência da oposição, desgaste com Alcolumbre e crise após a derrota envolvendo Messias reduziu as chances de avanço imediato da PEC.
