Zema defende fazer nova reforma da Previdência e recua de fala sobre trabalho infantil

247 - O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, do Novo, defendeu nesta segunda-feira, 4, uma nova reforma da Previdência caso seja eleito presidente. A proposta inclui o aumento do tempo de contribuição exigido para a aposentadoria e não descarta mudanças na idade mínima, em um debate que também envolveu declarações recentes do pré-candidato sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional.

Em entrevista ao UOL, segundo o jornal O Estado de São Paulo, Zema afirmou que a reforma previdenciária aprovada em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), já não seria suficiente diante do aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Atualmente, pelas regras gerais, homens podem se aposentar a partir dos 65 anos de idade, com ao menos 20 anos de contribuição. Para mulheres, a exigência é de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Quem já contribuía para o Instituto Nacional do Seguro Social antes da reforma de 2019 pode se enquadrar em regras de transição mais brandas.

Zema afirmou que o avanço da longevidade justificaria a revisão das exigências para aposentadoria. “Temos que agradecer a Deus. Viver três anos a mais e ter que trabalhar mais seis meses é uma benção até”, disse o pré-candidato.

Questionado sobre a possibilidade de elevar também a idade mínima, Zema evitou cravar uma proposta fechada, mas admitiu que a medida poderia ser considerada a partir de cálculos atuariais. “Seis meses a mais nos próximos cinco anos, alguma coisa assim”, afirmou.

Mudanças em aposentadorias e BPC

Além de defender uma nova reforma previdenciária, Zema indicou que pretende rever a vinculação dos reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada ao salário mínimo. No governo Lula, o mínimo tem ganho real, acima da inflação.

O ex-governador não detalhou qual seria o modelo alternativo para os reajustes. Ao tratar do tema, limitou-se a afirmar que os beneficiários não seriam prejudicados. “O aposentado no Brasil não terá perda, isso eu garanto”, declarou.

A sinalização coloca no centro do debate eleitoral temas sensíveis para trabalhadores, aposentados, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda atendidos pelo BPC. O benefício é pago a quem cumpre critérios legais e não exige contribuição prévia ao INSS.

Zema tenta explicar fala sobre trabalho infantil

Na entrevista, Zema também tentou atenuar uma declaração em que havia defendido permitir que crianças trabalhassem no Brasil. Após a repercussão negativa, o pré-candidato passou a substituir o termo “crianças” por “adolescentes” e disse que sua proposta seria ampliar e desburocratizar programas de aprendizagem voltados a jovens de 14 a 16 anos.

“O que eu quis dizer foi o seguinte: temos no Brasil hoje esse programa, com muitos jovens trabalhando, mas ainda é um número muito pequeno. Nós tínhamos que intensificar esse projeto. Jovens de cidades pequenas não têm essa oportunidade porque precisa ter ou o Sistema S [no município] ou uma instituição homologada pelo Ministério do Trabalho”, afirmou Zema.

Na sequência, ele criticou as regras atuais do programa de aprendizagem. “É extremamente limitado e burocrático”, acrescentou.

A Constituição Federal estabelece que a idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos. A exceção é o contrato de aprendizagem, permitido a partir dos 14 anos, desde que siga regras específicas. Nesses casos, a atividade deve ter caráter formativo, o adolescente precisa estar matriculado na escola, a jornada deve ser compatível com os estudos e o horário de trabalho é limitado.

Declaração anterior gerou reação

A controvérsia começou na sexta-feira (1), Dia do Trabalhador, quando Zema participou do podcast Inteligência Ltda. Na ocasião, ele afirmou que se criou no Brasil a ideia de que crianças não poderiam trabalhar e defendeu que elas poderiam ajudar em tarefas simples.

“A esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos cents por jornal entregue, no tempo que tem. Aqui, proibido, você está escravizando criança. Mas tenho certeza que nós vamos mudar isso aí”, disse.

Depois da reação negativa, o pré-candidato passou a enquadrar a proposta como uma defesa da ampliação da aprendizagem profissional para adolescentes, e não como autorização generalizada para trabalho infantil.

Histórico da idade mínima no Brasil

A idade mínima para o trabalho no Brasil mudou ao longo das últimas décadas. Pela Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar, o limite era de 12 anos. Com a Constituição de 1988, passou para 14 anos. Dez anos depois, durante a Reforma da Previdência aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, chegou aos atuais 16 anos, com exceção dos aprendizes a partir dos 14 anos.