China envia nova carta a Guterres esclarecendo posição e refutando veementemente argumentos descabidos do Japão
Esta carta será distribuída a todos os Estados-membros como documento oficial da Assembleia Geral das Nações Unidas
CGTN – O representante permanente da China na ONU, Fu Cong, enviou nesta segunda-feira (1º) uma nova carta ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. No documento, ele rebate de forma contundente as declarações consideradas infundadas e enganosas feitas pelo embaixador do Japão na ONU, Kazuyuki Yamazaki, em carta encaminhada a Guterres em 24 de novembro. A seguir, a íntegra do texto:
Sua Excelência,
Recentemente, enviei-lhe uma carta expressando a profunda preocupação do governo chinês com relação às declarações provocativas da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, sobre Taiwan. A China observou que o representante permanente do Japão lhe enviou, em 24 de novembro, uma carta contendo argumentos descabidos e enganosos, que evitam enfrentar questões centrais, fazem acusações infundadas e transferem a culpa para a China. A China se opõe firmemente a isso. Seguindo instruções do nosso governo, esclareço ainda mais a posição chinesa da seguinte forma:
Primeiro, a causa direta das atuais e graves divergências entre a China e o Japão são as declarações provocativas feitas pela primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, durante um debate parlamentar em 7 de novembro, alegando falsamente que “uma crise em Taiwan poderia representar uma crise existencial para o Japão”, insinuando que o Japão interviria militarmente na questão de Taiwan. Essas declarações equivocadas desafiam abertamente as conquistas da vitória na Segunda Guerra Mundial e a ordem internacional do pós-guerra, e violam gravemente os propósitos e os princípios da Carta da ONU. A carta da China esclarecendo sua posição solene é inteiramente legítima e necessária. De fato, a comunidade internacional e muitas pessoas íntegras no Japão, incluindo ex-primeiros-ministros japoneses, também expressaram críticas claras às declarações de Takaichi.
Segundo, o Japão afirma, inclusive na carta de seu representante, que mantém uma “posição consistente”. A China questionou repetidas vezes — de forma pública e direta — a natureza dessa “posição consistente”. O Japão tem evitado responder e ainda não apresentou nenhuma explicação clara. O governo japonês pode fornecer à comunidade internacional uma definição completa e precisa dessa sua suposta “posição consistente” em relação a Taiwan?
Documentos jurídicos internacionais, como a Declaração do Cairo, a Declaração de Potsdam e o Instrumento de Rendição, há muito confirmam a soberania da China sobre Taiwan, a obrigação do Japão de devolver Taiwan e outros territórios chineses que ocupou, e os princípios que regem o tratamento do Japão no pós-guerra, constituindo uma parte importante da ordem internacional do pós-guerra.
A Declaração Conjunta China–Japão de 1972 estipula claramente que “o Governo do Japão reconhece o Governo da República Popular da China como o único governo legítimo da China” e que “o Governo da República Popular da China reitera que Taiwan é parte inalienável de seu território. O Governo do Japão compreende e respeita plenamente essa posição e adere ao disposto no Artigo 8 da Declaração de Potsdam”. Posteriormente, o governo japonês reafirmou explicitamente essa posição em diversos tratados e declarações oficiais entre os dois países. As declarações equivocadas de Sanae Takaichi contradizem de forma direta os compromissos assumidos pelo governo japonês. Como ela espera conquistar a confiança da comunidade internacional?
Terceiro, o representante japonês afirmou em sua carta que o Japão adota uma estratégia de defesa passiva, exclusivamente defensiva, e alegou que as declarações de Sanae Takaichi se baseavam nessa posição. Taiwan faz parte do território chinês, contudo, Sanae Takaichi vinculou a “crise existencial” do Japão a uma “contingência em Taiwan”, insinuando o uso da força contra a China. Isso claramente extrapola o escopo da chamada “defesa exclusivamente defensiva” e “defesa passiva” do Japão. A declaração do Japão é contraditória e enganosa para a comunidade internacional.
A Carta das Nações Unidas estipula que os Estados-membros não devem usar a ameaça ou a força em suas relações internacionais, nem infringir a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado-membro ou nação. As declarações errôneas de Sanae Takaichi violam os propósitos, os princípios e as disposições pertinentes da Carta da ONU. Como pode o Japão afirmar que “sempre respeita e cumpre o direito internacional, incluindo a Carta da ONU”? A comunidade internacional deve reconhecer o grave dano causado pelas declarações errôneas de Takaichi e permanecer altamente vigilante contra a ambição do Japão de subverter a ordem internacional do pós-guerra.
Quarto, em sua carta, o representante japonês também insinuou e criticou as capacidades de defesa de outros países. Gostaria de chamar a atenção do secretário-geral para os seguintes fatos: desde a derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial, as forças de direita no Japão nunca cessaram de pressionar por uma reversão da narrativa histórica de agressão; ao longo dos anos, o Japão mudou de forma contínua e significativa suas políticas de segurança, com seu orçamento de defesa aumentando pelo décimo terceiro ano consecutivo; o Japão revisou seus antigos “Três Princípios sobre Exportação de Armas” e começou a exportar armas letais; o Japão também está planejando revisar seus “Três Princípios Não Nucleares”, abrindo caminho para a entrada de armas nucleares. Obviamente, o Japão já rompeu com o princípio da “defesa exclusivamente defensiva” e está se rearmando. É o próprio Japão que é acusado de “expandir seu poderio militar”, “alterar unilateralmente o status quo apesar da oposição dos países vizinhos” e “tomar medidas coercitivas”.
Historicamente, usar o pretexto de uma suposta “crise existencial” para expandir suas forças armadas e se preparar para a guerra, e lançar agressões estrangeiras sob o disfarce de “autodefesa”, tem sido uma tática tradicional do militarismo japonês. Diante das declarações perigosas feitas por Sanae Takaichi, a comunidade internacional deve estar extremamente vigilante contra as ambições do Japão de expandir suas forças armadas e reviver o militarismo, trabalhando em conjunto para salvaguardar a paz mundial.
Quinto, em sua carta, o representante japonês afirmou que esforços devem ser feitos para fortalecer o entendimento e a cooperação mútuos, mas o maior desafio agora é que as palavras e ações equivocadas de Sanae Takaichi prejudicaram seriamente a confiança mútua entre a China e o Japão e minaram a base política das relações sino-japonesas. Se o Japão realmente deseja desenvolver relações sino-japonesas estáveis, deve aderir claramente ao princípio de Uma Só China, respeitar o espírito dos quatro documentos políticos entre a China e o Japão e os compromissos políticos assumidos, retirar imediatamente suas declarações errôneas e traduzir seus compromissos com a China em ações concretas. Caso contrário, o Japão arcará com todas as consequências.
Esta carta será distribuída a todos os Estados-membros como documento oficial da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Tradução: Inês Zhu
Revisão: Iara Vidal
Fonte: CMG