Câmara deve votar acordo Mercosul-Efta na quarta

247 - A Câmara dos Deputados deve votar até quarta-feira (10) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Efta, a Associação Europeia de Livre Comércio, em uma movimentação considerada decisiva para a ratificação do tratado pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que os parlamentares aprovem o texto, permitindo que o entendimento avance para a etapa necessária à sua entrada em vigor, segundo a Folha de São Paulo.

O tema vinha sendo acompanhado com preocupação por diplomatas, que temiam que o calendário eleitoral dificultasse a confirmação do acordo pelo Congresso. A avaliação era de que, caso a votação ficasse para depois do recesso parlamentar, o início da campanha eleitoral poderia reduzir as chances de avanço do tratado.

A articulação para destravar a votação ganhou força após a atuação do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele entrou nas negociações e, em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu construir um entendimento para que o texto seja apreciado ainda nesta semana.

O acordo entre Mercosul e Efta foi assinado em setembro do ano passado, mas ainda depende da ratificação do Congresso Nacional para começar a valer. Nos últimos meses, porém, a prioridade do Parlamento esteve voltada à análise do tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, o que acabou deixando o acordo com a Efta em segundo plano.

A possível votação nesta semana ocorre em meio à tentativa de evitar que a tramitação seja empurrada para um período de maior disputa política. A proximidade do recesso e da campanha eleitoral elevou a preocupação de setores ligados à diplomacia com o risco de atraso na implementação do tratado.

Juntos, Mercosul e Efta representam um mercado de quase 300 milhões de habitantes e somam um Produto Interno Bruto superior a US$ 4,39 trilhões. O bloco europeu é formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A eventual aprovação pela Câmara será um passo central para consolidar o acordo comercial entre os dois blocos e ampliar as bases institucionais para a entrada em vigor do tratado, que ainda depende do cumprimento das etapas formais de ratificação.