247 - O mercado de trabalho brasileiro vive um momento de forte movimentação, com milhões de trabalhadores deixando seus empregos voluntariamente em busca de melhores oportunidades. O fenômeno ocorre em meio à queda do desemprego e ao aquecimento da economia. As informações foram publicadas originalmente pelo jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/brasileiros-estao-trocando-de-emprego-como-nunca-entenda-os-motivos-desse-movimento/">O Estado de S. Paulo</a>.
Um exemplo desse movimento é o da recepcionista bilíngue Vanessa Passos, de 42 anos. Após nove meses em um emprego formal, ela pediu demissão para assumir uma nova função que oferece salário maior, benefícios mais atrativos, melhor plano de saúde, possibilidade de crescimento profissional e um local de trabalho mais próximo de sua residência, na zona leste de São Paulo.
Formada em Gestão de Recursos Humanos e com pós-graduação em Psicologia Organizacional, Vanessa acredita que a mudança poderá abrir portas para futuras promoções. “Minha amiga fez igual e hoje recebe o dobro do que eu vou começar a ganhar agora.”
<h3>Pedidos de demissão atingem máxima histórica</h3>
A decisão de Vanessa reflete uma tendência observada em todo o país. Levantamento da consultoria 4intelligence, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que 9,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada pediram demissão nos 12 meses encerrados em abril deste ano.
O número representa o maior volume registrado desde o início da série histórica, iniciada em dezembro de 2004. O cenário é impulsionado por um mercado de trabalho mais favorável aos trabalhadores, que encontram novas vagas com maior facilidade.
Os dados acompanham a queda da taxa de desemprego, que chegou a 5,8% no trimestre encerrado em abril, o menor nível para o período desde o início da série histórica da Pnad Contínua, do IBGE.
<h3>Rotatividade supera metade dos trabalhadores formais</h3>
Além do recorde de pedidos de demissão, a rotatividade da mão de obra também atingiu patamares inéditos. Segundo o economista Bruno Imaizumi, responsável pelo estudo da 4intelligence, a taxa de rotatividade alcançou 52,6% em abril.
“Um pouco mais da metade dos trabalhadores formais trocaram de emprego em 12 meses”, observa o especialista.
Para Imaizumi, o resultado está diretamente ligado ao aquecimento da economia. Como grande parte dos postos de trabalho disponíveis exige qualificação média ou básica, os trabalhadores conseguem migrar com relativa facilidade para vagas que ofereçam remuneração ou condições mais vantajosas.
<h3>Falta de compromisso entre empresas e trabalhadores</h3>
O professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Hélio Zylberstajn, avalia que a elevada rotatividade tem causas estruturais e conjunturais.
Segundo ele, há um baixo nível de comprometimento entre empresas e empregados no Brasil. “Não existe muito compromisso, não existe muita ética no mercado de trabalho. As empresas não investem nos trabalhadores, porque elas imaginam que eles não vão ficar muito tempo. E os trabalhadores não investem nas empresas pela mesma razão”, afirma.
Na avaliação do especialista, essa dinâmica cria um ciclo que dificulta a construção de vínculos duradouros e favorece trocas frequentes de emprego, especialmente em períodos de expansão econômica.
<h3>Jovens e escolarizados lideram mudanças</h3>
Em números absolutos, os pedidos de demissão concentram-se principalmente entre trabalhadores com ensino médio e cerca de 40 anos de idade, grupo que representa parcela significativa da força de trabalho nacional.
No entanto, proporcionalmente, os desligamentos voluntários são mais frequentes entre jovens e profissionais com maior nível de escolaridade. Entre os trabalhadores com ensino superior incompleto, a participação dos pedidos de demissão chegou a 43% do total de desligamentos, acima da média geral de 36,7%.
Entre os mais jovens, o destaque ficou para trabalhadores de até 17 anos, cuja participação dos desligamentos voluntários alcançou 44% nos 12 meses até abril.
<h3>Setor de serviços concentra forte aumento da rotatividade</h3>
O setor de serviços, responsável por 57% dos empregos formais e por cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB), é um dos segmentos que mais registraram aumento na movimentação de trabalhadores.
Estudo da Fecomercio-SP mostra que a rotatividade no setor passou de 42% em 2021 para 50% neste ano. Ao mesmo tempo, o tempo médio de permanência dos empregados caiu de 25 meses para 18 meses.
O levantamento também aponta crescimento de aproximadamente 80% nas admissões desde 2021, reforçando a percepção de um mercado aquecido, porém mais instável.
<h3>Impactos para empresas e economia</h3>
Para Bruno de Souza Pinto, assessor econômico da Fecomercio-SP, a elevada rotatividade traz custos relevantes para as empresas e para a economia.
“Para a empresa e para a economia, a alta rotatividade da mão de obra é ruim, porque ela traz custos”, afirma.
Segundo o economista, além das despesas com rescisões, as companhias precisam investir constantemente na contratação e no treinamento de novos funcionários, o que pode reduzir a produtividade.
Zylberstajn compartilha avaliação semelhante. Para ele, quando os trabalhadores permanecem pouco tempo nas empresas, deixam de acumular experiência suficiente para elevar sua produtividade. Como consequência, empresas investem menos em qualificação e os ganhos salariais também ficam limitados. “A produtividade não crescendo, a empresa perde e o trabalhador perde, porque ele poderia ganhar mais se fosse mais produtivo.”

Redação Brasil 247

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Economia

Brasileiros trocam de emprego em ritmo recorde e impulsionam rotatividade

247 – O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou neste sábado (20), em Dom Aquino, Mato Grosso, que o Brasil precisará ampliar fortemente sua malha ferroviária para sustentar o crescimento econômico, reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade da produção nacional. Ao participar da entrega da primeira fase da extensão da Malha Norte e do novo terminal ferroviário da BR-070, ele destacou que o país ainda depende excessivamente do transporte rodoviário.
As informações são da Agência Gov. Ao lado do ministro dos Transportes, George Santoro, Alckmin participou da inauguração de um trecho de 162 quilômetros de ferrovia em traçado novo, integrado ao Novo PAC. O empreendimento conecta regiões produtoras de Mato Grosso à malha ferroviária nacional e ao Porto de Santos, principal saída para parte relevante das exportações brasileiras.
"Vamos precisar de muita ferrovia para transportar o desenvolvimento do Brasil. A ferrovia é só 20% da matriz de transporte do Brasil. A nossa meta é chegar a 35%", afirmou o vice-presidente durante a solenidade.
A obra integra a Ferrovia Estadual de Mato Grosso, projeto que prevê mais de 743 quilômetros de trilhos entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, além de um ramal para Cuiabá. Ao todo, o traçado passa por 16 municípios e tem como objetivo aproximar os trilhos das áreas de maior produção agrícola do estado.
<blockquote>"Esta é a maior obra ferroviária privada do país", ressaltou Alckmin.</blockquote>
<h2>Novo corredor para o agronegócio</h2>
A etapa entregue foi desenvolvida pela Rumo, empresa responsável pelo projeto. O vice-presidente e as demais autoridades chegaram ao novo terminal a bordo de uma locomotiva da companhia, em um gesto simbólico para marcar o início da operação ferroviária no trecho.
O novo terminal ferroviário da BR-070 terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, principalmente soja e milho. As operações começam em fase de comissionamento, com testes operacionais e operações assistidas previstas para os próximos meses.
A ampliação da Malha Norte é considerada estratégica para Mato Grosso, maior produtor nacional de grãos e estado cuja competitividade depende diretamente da capacidade de escoamento da safra. A ferrovia deve reduzir a distância entre as áreas produtoras e os grandes corredores de exportação, diminuindo custos e ampliando a eficiência logística.
Alckmin destacou que o avanço ferroviário é indispensável para que o Brasil mantenha sua posição entre os grandes produtores e exportadores de alimentos do mundo.
"O Brasil, que era importador de alimentos há 70 anos, hoje está entre os três maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. Nós precisamos chegar aos portos. E, para chegar aos portos, precisamos de ferrovia", disse.
<h2>Logística, exportações e competitividade</h2>
O vice-presidente também relacionou a expansão da infraestrutura ferroviária ao desempenho das exportações brasileiras. Segundo ele, o país bateu recorde em 2025, com US$ 349 bilhões exportados, dos quais US$ 162 bilhões vieram do agronegócio.
"Com melhor logística, vai melhorar a nossa competitividade", afirmou.
A avaliação do governo é que a ampliação da participação das ferrovias na matriz de transportes pode reduzir o chamado Custo Brasil, diminuir a dependência de longas rotas rodoviárias, baratear o frete e tornar os produtos nacionais mais competitivos no mercado internacional.
No caso de Mato Grosso, a infraestrutura ferroviária é ainda mais decisiva porque boa parte da produção agrícola percorre longas distâncias até portos e centros consumidores. A nova etapa da Malha Norte reforça o papel do estado como um dos principais polos logísticos do agronegócio brasileiro.
<h2>Investimento privado e apoio público</h2>
A primeira fase da extensão da Malha Norte contou com mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados. Os recursos foram viabilizados por meio de financiamento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco, e de debêntures pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
Durante a cerimônia, Alckmin afirmou que o Governo do Brasil trabalha para ampliar os instrumentos de apoio ao setor ferroviário. Segundo ele, locomotivas já podem ser financiadas com recursos do Fundo Clima, enquanto a inclusão dos trilhos nos mecanismos de financiamento está em estudo para estimular novos investimentos na malha nacional.
"Não há nada mais ambientalmente correto do que ferrovia. Reduz emissão de carbono, diminui acidentes, reduz Custo Brasil, melhora a competitividade e o país cresce mais, gera mais emprego e mais renda", declarou.
A fala reforça a tentativa do governo de associar a expansão ferroviária não apenas à agenda econômica, mas também à transição ambiental. O transporte sobre trilhos emite menos carbono por tonelada transportada do que o modal rodoviário, reduz a pressão sobre estradas e pode contribuir para a diminuição de acidentes.
<h2>Ferrovias no Novo PAC</h2>
A entrega da primeira fase da extensão da Malha Norte ocorre em um momento de retomada dos investimentos ferroviários no país. Entre 2023 e 2025, os aportes em infraestrutura ferroviária chegaram a R$ 30,54 bilhões, impulsionando projetos de ampliação, modernização e aumento da capacidade logística.
No âmbito do Novo PAC, o Governo do Brasil retomou investimentos considerados estratégicos para a recuperação e a expansão da infraestrutura sobre trilhos. A diretriz é fortalecer os corredores de transporte, integrar regiões produtoras e ampliar a eficiência da economia brasileira.
Ao mesmo tempo, concessionárias ampliaram seus investimentos em um ambiente descrito pelo governo como de maior previsibilidade regulatória e segurança jurídica. A expectativa é que esse cenário crie condições para novos projetos ferroviários em diferentes regiões do país.
<h2>Etanol, milho e modernização agrícola</h2>
Além da agenda ferroviária, Alckmin abordou medidas voltadas ao fortalecimento da agroindústria, da produção de biocombustíveis e da modernização do setor produtivo. Ao mencionar a importância da cadeia do milho para Mato Grosso, ele afirmou que o Conselho Nacional de Política Energética deve elevar, na próxima quarta-feira, a mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%.
"Com isso, ajuda a gasolina a ficar mais barata, emite menos, polui menos o meio ambiente e estimula a agricultura e a agroindústria, que vai fazer etanol combustível e vai fazer DDG para ração animal", disse.
O vice-presidente também mencionou a linha de crédito de R$ 14 bilhões do Move Brasil para máquinas e implementos agrícolas, voltada à modernização do agronegócio. O programa prevê financiamento para tratores, implementos e colheitadeiras por meio da Finep, do Banco do Brasil, da Caixa e de bancos privados.
Como os grãos ainda chegam aos terminais ferroviários majoritariamente por caminhão, Alckmin ressaltou também o Move Brasil – Caminhões e Ônibus, programa de até R$ 21,2 bilhões para renovação da frota, com crédito destinado à aquisição de veículos novos e seminovos.
<h2>Infraestrutura como eixo do desenvolvimento</h2>
A entrega da nova etapa da Malha Norte reforça a centralidade da logística na estratégia de desenvolvimento do país. Para o governo, a expansão ferroviária é uma condição para que o Brasil consiga transformar seu potencial produtivo em ganhos concretos de competitividade, renda e emprego.
Ao defender a ampliação da participação das ferrovias na matriz de transporte, Alckmin apresentou a obra em Mato Grosso como parte de um movimento mais amplo de integração nacional, modernização da infraestrutura e fortalecimento do agronegócio brasileiro.
Com a nova ferrovia, Mato Grosso passa a contar com uma conexão mais robusta entre suas áreas produtoras e os principais corredores de exportação, em uma operação que pode reduzir gargalos históricos e ampliar a capacidade do país de levar sua produção aos mercados interno e externo.

Alckmin defende expansão ferroviária para reduzir custos e impulsionar desenvolvimento do Brasil

247 - O Banco do Brasil iniciou a contratação de financiamentos de veículos por meio do Programa Move Brasil – Taxistas e Aplicativos, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação do acesso ao crédito para profissionais que utilizam o automóvel como ferramenta de trabalho. A medida busca fortalecer a geração de renda, estimular a renovação da frota nacional e incentivar a adoção de veículos mais eficientes e sustentáveis.
Segundo informações divulgadas pelo Banco do Brasil, o programa contempla taxistas, motoristas de aplicativos e profissionais vinculados a cooperativas de transporte, oferecendo condições diferenciadas para aquisição de veículos novos. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de promoção da inclusão produtiva e da mobilidade urbana sustentável.
Os financiamentos podem ser utilizados para a compra de veículos de até R$ 150 mil, abrangendo modelos elétricos, híbridos, flex ou movidos a etanol. O prazo de pagamento pode chegar a 72 meses, com possibilidade de carência de até seis meses. As taxas de juros foram definidas em 0,91% ao mês para mulheres e 0,99% ao mês para homens. A contratação e a simulação do crédito podem ser realizadas tanto nas agências quanto pelo aplicativo do banco.
Crédito para modernização da frota
A expectativa é que o programa contribua para a modernização dos veículos utilizados no transporte individual de passageiros, promovendo ganhos de eficiência operacional e redução dos impactos ambientais. Além disso, a iniciativa busca melhorar as condições de trabalho dos profissionais que dependem do automóvel para exercer suas atividades.
O Banco do Brasil destaca que o programa também oferece um conjunto de produtos e serviços complementares aos beneficiários. Entre eles estão seguros, cartões, assistências especializadas e coberturas personalizadas, voltadas à proteção pessoal, patrimonial e familiar dos motoristas.
A instituição financeira afirma que a proposta combina crédito, mobilidade e desenvolvimento econômico, ampliando o acesso a soluções financeiras capazes de elevar a produtividade e fortalecer a capacidade de geração de renda dos trabalhadores do setor.
Condições atrativas para os profissionais
A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, ressaltou a importância da iniciativa para os profissionais que atuam diariamente no transporte urbano. “Ao ampliar o acesso ao crédito para aquisição de veículos mais modernos e eficientes, estamos viabilizando oportunidades concretas para milhares de profissionais que dependem do veículo como instrumento de trabalho, oferecendo condições atrativas e, assim, melhorando a qualidade do serviço prestado e reduzindo impactos ambientais”, afirmou.
De acordo com o banco, o programa foi estruturado para atender trabalhadores que já possuem atividade comprovada no setor. No caso dos motoristas de aplicativos, é necessário manter cadastro ativo há pelo menos 12 meses e ter realizado, no mínimo, 100 corridas no mesmo período na plataforma utilizada.
Já os taxistas precisam possuir licença e registros ativos junto aos órgãos de trânsito competentes, além de estar em situação regular do ponto de vista fiscal. Motoristas cooperados também podem participar do programa, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Processo de adesão
O primeiro passo para ingressar no Move Brasil é realizar o cadastramento na plataforma oficial do programa, disponível no portal Gov.br. Nesse ambiente, são analisados os requisitos de enquadramento dos candidatos.
Após a solicitação, o motorista recebe, em até cinco dias úteis, a confirmação sobre o atendimento ou não dos critérios exigidos para participação. Somente após essa validação é possível prosseguir com a contratação do financiamento junto ao Banco do Brasil.
A iniciativa reforça a aposta do Governo Federal e do Banco do Brasil na ampliação do acesso ao crédito para categorias profissionais estratégicas para a mobilidade urbana, ao mesmo tempo em que estimula a adoção de tecnologias menos poluentes e mais eficientes no transporte de passageiros.

Aquiles Lins

Logotipo do Banco do Brasil é visto em agência em São Paulo
09/08/2018
REUTERS/Paulo Whitaker

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Banco do Brasil inicia contratações e amplia crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Reuters - Após subir nas quatro sessões anteriores, o dólar fechou a sexta-feira em leve baixa ante o real, acompanhando o recuo da moeda norte-americana ante boa parte das demais divisas no exterior, com investidores atentos às articulações de paz no Oriente Médio.
O dólar à vista fechou o dia com baixa de 0,20%, aos R$5,1643. Na semana, a divisa acumulou alta de 2,04% e, no ano, queda de 5,92%.
Às 17h06, o dólar futuro para julho -- atualmente o mais líquido no mercado brasileiro -- subia 0,06% na B3, aos R$5,1780, mas com apenas cerca de 130 mil contratos negociados até esse horário.
Em função do feriado de Juneteenth, não houve negociações nas bolsas dos Estados Unidos nesta sexta-feira, o que reduziu a liquidez nos mercados globais de moedas, incluindo o brasileiro.
No exterior, o foco das atenções dos investidores globais seguiu voltado para a guerra no Oriente Médio. Após a Suíça informar que as negociações dos EUA com o Irã para encerrar o conflito não ocorreriam nesta sexta-feira, como era esperado, Teerã minimizou o adiamento, afirmando que já estão em andamento preparativos para as conversas nos próximos dias.
Além disso, Israel e o grupo Hezbollah, apoiado pelo Irã, chegaram a um acordo de cessar-fogo, após uma escalada dos combates no Líbano que ameaçava as negociações de paz.
Em meio ao cenário ainda nebuloso no Oriente Médio, o petróleo oscilava em alta nesta tarde, na faixa dos US$80 o barril, mas o dólar recuava ante divisas como o euro &lt;EUR=R&gt;, a libra &lt;GBP=R&gt; e o iene &lt;JPY=&gt;, além de moedas emergentes como o peso mexicano &lt;MXNUSD=R&gt; e o real.
O recuo da moeda norte-americana, ainda que contido, ocorreu após duas sessões de ganhos globais, na esteira da decisão de política monetária do Federal Reserve na tarde de quarta-feira. Na ocasião, o Fed manteve sua taxa de juros na faixa entre 3,50% e 3,75%, mas deu indicações de que um aumento pode ocorrer ainda em 2026.
Já o Banco Central do Brasil promoveu o terceiro corte seguido de 0,25 ponto percentual e, em comunicado considerado confuso por alguns membros do mercado na noite de quarta-feira, deixou a porta aberta para mais cortes da Selic, hoje em 14,25%.
O diferencial de juros entre Brasil e outros países -- como EUA e Japão, cujas taxas estão em níveis bem menores -- vinha sendo apontado como um dos fatores para atração de investimentos ao país, o que conduziu as cotações do dólar a patamares mais baixos ante o real nos últimos meses.
No fim da manhã, o Banco Central vendeu 60.000 contratos de swap cambial para rolagem do vencimento de 1º de julho.
(Edição de Isabel Versiani)

Notas de dólar americano em casa de câmbio em Karachi, Paquistão, 3 de dezembro de 2018

Dólar recua levemente com cautela sobre Oriente Médio

Reuters - O Ibovespa fechou estável nesta sexta-feira, após uma sessão marcada pela menor liquidez por conta do feriado nos Estados Unidos e pelo vencimento de opções sobre ações na bolsa, ao mesmo tempo em que os agentes monitoravam o noticiário sobre o Oriente Médio.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,03%, a 168.333,61 pontos, tendo marcado 167.657,53 pontos na mínima e 168.786,54 pontos na máxima do dia.
Na semana, o Ibovespa registrou queda de 1,64%.
O volume financeiro somou R$27,49 bilhões.
Com os mercados globais registrando menor volume de negócios por conta do fechamento das bolsas dos EUA devido ao feriado de Juneteenth, as atenções seguiram no noticiário geopolítico.
Nesta sexta-feira, Israel e o Hezbollah chegaram a um acordo de cessar-fogo no Líbano, depois de uma escalada dos combates na região que colocou em risco a possibilidade de um acordo provisório para pôr fim à guerra contra o Irã se transformar em um acordo de paz duradouro no Oriente Médio.
Ao mesmo tempo, as negociações entre os EUA e o Irã previstas para esta sexta-feira na Suíça foram canceladas em meio ao recrudescimento dos combates no Líbano, gerando nova incerteza quanto ao cronograma das negociações.
Em meio às indefinições, os futuros do petróleo Brent operaram próximos da estabilidade, a cerca de US$80 o barril, mas caminhavam para uma segunda queda semanal. Isso se refletiu nos preços de ações ligadas a commodities no Ibovespa, que tiveram desempenho tímido, em meio à sessão marcada, também, pelo vencimento de opções sobre ações na bolsa.
"O grande tema da semana continua sendo o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã", destacou o líder de renda variável da W1 Capital, Tales Barros.
"A questão é que, apesar do acordo, o estreito de Ormuz continua fechado na prática. Então o risco ainda não sumiu completamente", complementou.
DESTAQUES
• PETROBRAS PN perdeu 0,13%, em linha com o desempenho fraco do petróleo no exterior.
• ITAÚ UNIBANCO PN tinha queda de 0,8%, em pregão misto no setor. BRADESCO PN ficou estável, enquanto BANCO DO BRASIL ON caiu 0,56% e SANTANDER BRASIL UNIT valorizou-se 0,6%. Já BTG PACTUAL UNIT recuou 0,41%.
• VALE ON subiu 1,01%, sem a referência dos preços do minério de ferro em Dalian por conta do feriado na China, que fecha os mercados por lá.
• BRASKEM PNA caiu 0,13%, após liderar as perdas do Ibovespa, em mais um dia de quedas em meio ao noticiário recente envolvendo negociação com credores.
• AZZAS 2154 ON disparou 8,33%, liderando os ganhos do índice, em meio a notícia divulgada pelo Neofeed de que a companhia contratou o Morgan Stanley para vender a Farm.
(Por Igor SodréEdição de Pedro Fonseca)

Tela de cotações da B3 em São Paulo  - 6/7/2023 

Ibovespa fica estável em dia de baixa liquidez

247 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta sexta-feira (19), a regulamentação da Medida Provisória nº 1.366/2026, que institui o programa Move Brasil Entregadores e MotoApp. A medida estabelece as condições financeiras e operacionais para ampliar o acesso ao crédito de trabalhadores do transporte urbano de passageiros e cargas, incluindo entregadores e motoristas de aplicativo.
A regulamentação foi formalizada por meio da Resolução nº 5.309, de sexta-feira (19), e utilizará recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O programa tem como objetivo reduzir custos operacionais, facilitar o acesso a bens de capital e incentivar a renovação da frota, com foco em maior eficiência energética.
O Move Brasil Entregadores e MotoApp também prevê investimentos em infraestrutura voltada à eletromobilidade, contemplando a expansão de redes de recarga e novos modelos de negócios relacionados à mobilidade elétrica.
<h2>Crédito para veículos</h2>
A primeira linha de financiamento é destinada a pessoas físicas que atuam no transporte urbano individual de passageiros ou cargas, incluindo trabalhadores vinculados a plataformas digitais e profissionais com carteira assinada.
Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de bicicletas elétricas, ciclomotores, motonetas e motocicletas elétricas ou flex. As operações terão prazo de até quatro anos, incluindo dois meses de carência.
A remuneração destinada ao FIIS será de 1% ao ano. Já a remuneração das instituições financeiras poderá chegar a 11,25% ao ano. Para mulheres, esse limite será reduzido para 10,25% ao ano.
<h2>Investimentos em infraestrutura</h2>
A segunda linha de financiamento é voltada a pessoas jurídicas de direito público e privado, com prioridade para cooperativas, sindicatos e associações de trabalhadores. Os recursos poderão financiar projetos destinados ao aumento da produtividade e à redução das emissões de carbono da atividade, incluindo estações de recarga, sistemas de gerenciamento energético e estruturas associadas ao modelo Battery-as-a-Service (BaaS).
Nesse sistema, a bateria é oferecida como serviço, separando sua propriedade da propriedade do veículo. Segundo a regulamentação, o modelo reduz o investimento inicial necessário para a compra de motocicletas elétricas e facilita a adoção da tecnologia, além de permitir a implantação de redes de troca rápida de baterias.
Os financiamentos dessa modalidade terão prazo de até quatro anos, com dois meses de carência, limite de até R$ 70 milhões por mutuário, remuneração de 3% ao ano ao FIIS e remuneração máxima de 9,10% ao ano para as instituições financeiras.
As operações poderão ser realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais instituições financeiras credenciadas.
<h2>Inclusão produtiva e mobilidade</h2>
De acordo com o governo federal, o Move Brasil Entregadores e MotoApp integra a estratégia de inclusão produtiva e modernização da mobilidade urbana, buscando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que utilizam o transporte urbano como principal fonte de renda.
O Conselho Monetário Nacional é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

CMN regulamenta Move Brasil Entregadores e MotoApp para ampliar acesso ao crédito e renovar frota

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira que deve ser possível avaliar ainda em junho a estabilização do preço do petróleo, o que permitirá reverter as medidas emergenciais de subsídio a combustíveis, se confirmado esse cenário.
Em entrevista ao portal Jota, Durigan afirmou que a avaliação será feita a partir da definição do acordo entre Estados Unidos e Irã pelo encerramento do conflito no Oriente Médio.
“Talvez semana que vem seja definitiva, ou no máximo na seguinte, mas acho que dentro do mês de junho a gente vai ter essa definição de que houve uma estabilização, as causas que geraram as medidas não estão mais existentes, portanto está na hora de reverter as medidas”, disse.
Questionado se vê espaço para outro corte de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, o ministro afirmou que o mundo parece caminhar para um cenário de desinflação com o encerramento do conflito, o que dá margem para mais uma redução de juros pelo Banco Central.
Nesta semana, o BC anunciou o terceiro corte consecutivo de 0,25 ponto percentual da Selic, a 14,25% ao ano, e deixou os próximos passos em aberto ao argumentar que avalia trajetórias de juros "alternativas" para atingir a meta de inflação em um horizonte um pouco mais distante, postura que gerou reação negativa no mercado.
Em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado para dar autonomia financeira ao BC, Durigan disse ver problemas no texto, citando impactos na contabilidade pública e em uma ampliação de poderes do órgão.
Ele afirmou concordar com o fortalecimento do BC, assim como o de outras agências, mas disse se preocupar com as possíveis consequências da PEC.
"Eu vou sem dúvida reabrir esse debate com Gabriel Galípolo (presidente do BC), que já temos conversado sobre isso, com o presidente Lula", disse.
O ministro voltou a afirmar que defende a indicação de diretores ao BC pelo governo, travada desde o início do ano, mas ponderou que "isso está além das minhas prerrogativas" e será decidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan ainda afirmou que o Plano Safra a ser anunciado neste ano deve prever um volume de recursos similar ao do ano passado, de R$593 bilhões, podendo haver uma liberação recorde nesse novo ciclo.

Governo pode decidir ainda em junho sobre extinção de subsídios a combustíveis, diz Durigan

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil&nbsp;
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas solicitarem financiamento de veículos zero quilômetro por meio do programa Move Brasil. A iniciativa do governo federal é voltada à renovação da frota de transporte individual no país.
Os interessados precisam se cadastrar na plataforma oficial do programa para solicitarem o benefício junto às instituições financeiras, caso tenham atendido aos critérios de participação. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.
A iniciativa integra o Move Brasil, que prevê linhas de crédito facilitadas para aquisição de veículos novos.
O Move Motos é uma linha de crédito para motociclistas de aplicativos que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou com projeto de investimento voltado à produção no país.
Ele segue os mesmos moldes do Move Aplicativos, que tem como público-alvo motoristas de aplicativos e taxistas interessados em financiar carros.
Essas linhas de crédito são uma expansão do Move Brasil, criado para viabilizar a renovação de frotas no país, por meio de facilidades de financiamento.
<h2>Juros</h2>
Segundo o Planalto, a taxa a ser cobrada para financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o que corresponde a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.
Os financiamentos serão destinados exclusivamente à compra de veículos novos, com valor máximo de R$ 150 mil. Os automóveis precisam ser de montadoras habilitadas no programa e atender a critérios de sustentabilidade definidos pelo governo.
Para acessar o financiamento, estão previstos alguns requisitos mínimos, como 12 meses de cadastro na plataforma oficial, e no mínimo, 100 corridas realizadas.
Estão incluídos veículos:
Flex (gasolina e etanol);
Elétricos,
Híbridos a etanol.
<h2>Move Aplicativos</h2>
No caso do Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha de financiamento com as condições mais favoráveis.
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também vai operacionalizar a medida.

Motoristas de aplicativos e taxistas já podem pedir financiamento

247 - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que o programa federal de financiamento para compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativo já começou a apresentar resultados concretos em diferentes regiões do país. Segundo ele, a iniciativa, lançada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mobilizará até R$ 30 bilhões para a renovação da frota desses profissionais.
“Eu quero conversar com você que é taxista, que é motorista de aplicativo. Com o aplicativo Move Aplicativo, do governo do presidente Lula, são 30 bilhões de reais que vão ser empregados para a compra de um carro novo. As principais montadoras estão dando descontos importantes e as condições de financiamento são as melhores que existem no país”, declarou Mercadante em vídeo.&nbsp;
A fala ocorre no momento em que o banco iniciou a operação do BNDES Move Motoristas, linha de crédito criada para facilitar a aquisição de veículos novos por taxistas e condutores de aplicativos. A modalidade oferece juros reduzidos e prazo de pagamento de até 72 meses, integrando o programa Move Brasil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Mercadante destacou que o banco está empenhado na execução da iniciativa e relatou os primeiros resultados. “O BNDES está se dedicando inteiramente a esse programa e nós já estamos com os primeiros carros vendidos. Nós já temos boas notícias do sul do país, em várias cidades, de taxistas, aplicativos, profissionais mulheres, que inclusive têm condições mais favoráveis”, afirmou.
<h3>Linha de crédito já está em operação</h3>
A nova etapa do Move Brasil permite que motoristas previamente aprovados na plataforma oficial do programa procurem concessionárias credenciadas para dar início ao processo de financiamento. As concessionárias encaminham a documentação para instituições financeiras habilitadas, responsáveis pela análise de crédito e eventual contratação da operação.
O programa contempla taxistas regularmente registrados e motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses na mesma plataforma e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período. O financiamento é destinado à compra de veículos novos de até R$ 150 mil.
Os modelos financiáveis devem pertencer a montadoras habilitadas no Programa Mover e atender a critérios de sustentabilidade. Estão incluídos veículos flex, híbridos flex, elétricos e movidos exclusivamente a etanol.
<h3>Condições especiais para mulheres e taxistas</h3>
Do total de recursos previstos, ao menos R$ 3 bilhões serão reservados para mulheres e outros R$ 3 bilhões para taxistas. Segundo o BNDES, esses valores representam reservas mínimas e poderão ser ampliados de acordo com a demanda.
As taxas de juros foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em até 0,99% ao mês para homens e até 0,91% ao mês para mulheres. Além disso, o financiamento poderá contar com carência de até seis meses antes do início dos pagamentos.
Para ampliar a participação feminina no setor, o programa também permite que motoristas mulheres financiem equipamentos adicionais de segurança junto com o veículo. A medida busca incentivar a entrada e a permanência de mulheres em uma atividade ainda predominantemente masculina.
<h3>Experiência com caminhões e ônibus</h3>
Ao comentar o potencial da nova linha de crédito, Mercadante citou o desempenho de outra iniciativa semelhante voltada para caminhões e ônibus. “Eu dou um exemplo para vocês, em caminhões, em 12 dias, nós já aprovamos 10 bilhões de reais, que é um outro programa semelhante, ônibus e caminhões. 10 bilhões de reais. É quase 1 bilhão de reais por dia. São 2 mil caminhões e ônibus que estão sendo vendidos todo dia aqui no BNDES”, disse.
O presidente do banco acredita que o mesmo dinamismo poderá ser observado entre taxistas e motoristas de aplicativo, especialmente diante da elevada procura registrada desde a abertura das inscrições.
Em outra declaração sobre o programa, Mercadante ressaltou que a iniciativa pode reduzir a dependência de veículos alugados e ampliar a renda dos trabalhadores. Segundo ele, a proposta permite que o motorista transforme o gasto com aluguel em investimento em patrimônio próprio, fortalecendo sua autonomia econômica.
<h3>Como solicitar o financiamento</h3>
O primeiro passo para participar é acessar a plataforma gov.br/movebrasil e realizar o cadastro, autorizando o compartilhamento das informações necessárias para a análise de elegibilidade.
Após a solicitação, a resposta é enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal do gov.br. No caso dos motoristas de aplicativo, a confirmação dos requisitos é feita pela própria plataforma em que atuam. Já os taxistas têm seus dados verificados pela Receita Federal.
Uma vez aprovado, o trabalhador pode escolher um veículo enquadrado nas regras do programa e procurar uma concessionária habilitada. A instituição financeira credenciada ao BNDES fará então a análise de crédito e, se houver aprovação, o contrato será formalizado nas condições previstas pelo Move Motoristas.
<h3>Governo aposta em renovação da frota</h3>
A inclusão de taxistas e motoristas de aplicativo no Move Brasil integra a estratégia do governo federal para renovação da frota nacional com critérios sociais, econômicos e ambientais. A política também está alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB), voltada ao fortalecimento da produção nacional e à promoção de uma mobilidade mais sustentável.
Além da linha específica para motoristas, o programa já conta com modalidades destinadas à compra de caminhões, ônibus e implementos rodoviários. Os recursos são provenientes da União, por meio do Tesouro Nacional.
Ao final de sua mensagem, Mercadante fez um apelo aos profissionais já inscritos. “Então você que já fez a sua inscrição, agora se te fizer uma concessionária, a documentação exigida vai ser solicitada. Espero que você preencha todas as condições para acessar o crédito, porque a fila é grande. Muita gente se inscreveu e o programa é um sucesso e já começou.”

Mercadante anuncia primeiras vendas de carros para motoristas pelo Move Brasil

247 – A Petrobras estima concluir em agosto de 2026 a perfuração do poço exploratório Morpho, localizado em águas ultraprofundas do Amapá, na Foz do Amazonas. Embora a data de 7 de agosto tenha circulado como referência para o fim da operação, fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o cronograma não deve ser tratado como um prazo rígido, já que a atividade envolve elevada complexidade técnica e pode sofrer variações naturais.
A previsão foi informada no contexto do acompanhamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a perfuração no bloco FZA-M-59, uma das áreas mais estratégicas da chamada Margem Equatorial. Em resposta oficial, a Petrobras afirmou que “as operações no poço Morpho, em águas ultraprofundas do Amapá, estão em execução conforme previsto e dentro da variabilidade natural para um projeto desta categoria, conduzido com todo o zelo e segurança. O término da perfuração está estimado para o mês de agosto de 2026, podendo naturalmente sofrer variações a depender do andamento da atividade”.
<h2>Data ao Ibama tem caráter administrativo, dizem fontes</h2>
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a data comunicada ao órgão ambiental tem caráter administrativo e não deve ser interpretada como um prazo definitivo. A avaliação é que operações dessa natureza, especialmente em águas ultraprofundas e em uma região de elevada complexidade operacional, estão sujeitas a ajustes conforme o andamento da atividade.
Por isso, a previsão mais adequada, neste momento, é de conclusão ao longo do mês de agosto, e não necessariamente em uma data fechada. A leitura feita por interlocutores próximos ao processo é que a menção a um dia específico atende a exigências formais de acompanhamento, mas não elimina a variabilidade natural de uma perfuração dessa categoria.
O poço Morpho está localizado no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, área considerada prioritária pela Petrobras para avaliar o potencial exploratório da Margem Equatorial. A região tem sido tratada pela companhia como uma das principais apostas para a reposição futura de reservas de petróleo e gás no país.
<h2>Operação em águas ultraprofundas exige cautela no cronograma</h2>
A perfuração na Foz do Amazonas envolve desafios técnicos relevantes, entre eles condições oceanográficas específicas, atuação em águas ultraprofundas e necessidade de cumprimento rigoroso de protocolos de segurança e controle ambiental. Por isso, variações de cronograma são consideradas possíveis em projetos dessa dimensão.
A Petrobras tem defendido que a exploração da Margem Equatorial é fundamental para o planejamento energético brasileiro de longo prazo. A estatal argumenta que o país precisa conhecer seu potencial exploratório, inclusive em novas fronteiras, para garantir segurança energética e reposição de reservas nas próximas décadas.
Ao mesmo tempo, a operação é acompanhada de perto por órgãos reguladores, ambientalistas e agentes do setor de petróleo e gás. A Foz do Amazonas é uma região sensível e tecnicamente desafiadora, o que aumenta a pressão por transparência, segurança operacional e fiscalização permanente.
<h2>Histórico da perfuração teve paralisação e multa</h2>
A perfuração do poço Morpho começou no fim de outubro do ano passado, após a Petrobras obter licença ambiental do Ibama. No início de janeiro, porém, os trabalhos foram interrompidos após o vazamento de mais de 18 mil litros de fluidos de perfuração. A paralisação durou cerca de 70 dias, com retomada em meados de março.
Por causa do vazamento, a Petrobras recebeu multa de R$ 2,5 milhões do Ibama. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) também autuou a companhia após identificar uma não conformidade crítica na plataforma NS-42, também conhecida como ODN-II, da Foresea, responsável pela perfuração do poço.
Inicialmente, a conclusão da perfuração era esperada para abril. Com a interrupção dos trabalhos, a previsão passou a ser junho. Agora, a estimativa gira em torno do mês de agosto, mas fontes ressaltam que o prazo pode variar conforme o andamento técnico da operação.
<h2>Petrobras pediu inclusão de nova sonda na licença</h2>
A Petrobras também pediu ao Ibama a inclusão de uma nova sonda, a NS-43, chamada Amaralina Star, também da Foresea, na licença ambiental que autorizou a perfuração. A justificativa apresentada foi a necessidade de “garantir maior flexibilidade operacional”.
A movimentação ocorre porque a companhia tem planos de transferir a plataforma NS-42 para a Bacia Potiguar após a conclusão da perfuração do poço Morpho. A inclusão de outra sonda permitiria maior margem operacional à estatal no planejamento de suas atividades.
A avaliação de fontes do setor é que esse tipo de ajuste faz parte da gestão de operações complexas, especialmente em áreas de fronteira exploratória. Ainda assim, a perfuração na Foz do Amazonas segue no centro de um debate nacional sobre desenvolvimento, segurança energética, proteção ambiental e futuro da produção de petróleo no Brasil.
<h2>Margem Equatorial é estratégica para a Petrobras</h2>
A Margem Equatorial ganhou relevância nos últimos anos depois de descobertas expressivas em áreas geologicamente semelhantes na Guiana e no Suriname. Para a Petrobras, investigar o potencial da região brasileira é uma decisão estratégica, principalmente diante da necessidade de repor reservas à medida que campos maduros perdem capacidade produtiva.
Defensores da exploração argumentam que o Brasil não deve abrir mão de conhecer suas reservas, desde que a atividade seja feita com tecnologia, fiscalização e segurança ambiental. Críticos, por outro lado, alertam para os riscos de operações petrolíferas em uma região de alta sensibilidade ecológica e marcada por desafios oceanográficos.
Ao indicar agosto como horizonte para o fim da perfuração, mas sem tratar a data como prazo absoluto, a Petrobras busca enquadrar o cronograma do poço Morpho dentro da lógica operacional de projetos em águas ultraprofundas. A mensagem central é que a perfuração segue em andamento, com previsão de conclusão no mês de agosto, podendo haver variações conforme a evolução da atividade.

Logo da Petrobras no Rio de Janeiro
05/06/2025 REUTERS/Ricardo Moraes

Petrobras prevê concluir em agosto perfuração no Amapá, mas prazo pode variar

247 - Uma equipe da estatal mexicana de petróleo Pemex e do Ministério de Energia do país deve viajar ao Brasil na próxima semana para assinar um acordo inicial com a Petrobras, disse a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, nesta sexta-feira (19).&nbsp;
"A equipe deve partir (do México) na segunda-feira", disse Sheinbaum em sua coletiva de imprensa matinal.
Na última sexta-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a estatal brasileira planeja assinar acordos de cooperação com a Pemex neste mês, com a visita ao Brasil do presidente da petroleira mexicana, Juan Carlos Carpio.
Os documentos iniciais a serem assinados são na área de exploração, produção e refino, segundo a presidente da Petrobras.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Equipe da Pemex vem ao Brasil na próxima semana para acordo com Petrobras

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a aprovação de um conjunto de propostas em tramitação no Congresso Nacional pode comprometer a sustentabilidade fiscal do Brasil e criar obstáculos para a gestão econômica do próximo governo. Segundo ele, caso as medidas avancem, o ministro da Fazenda que assumir o comando da pasta em 2027 encontrará um cenário de grande dificuldade para equilibrar as contas públicas.
As declarações foram dadas em entrevista ao portal JOTA nesta sexta-feira (19). De acordo com estimativas apresentadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, nove projetos atualmente em discussão podem gerar um impacto de aproximadamente R$ 111 bilhões por ano sobre o Orçamento federal.
Ao comentar os riscos das propostas, Durigan fez um alerta direto sobre os desafios fiscais que poderão ser enfrentados nos próximos anos. "O próximo ministro da Fazenda que estiver à frente da pasta em 2027 vai ter muita dificuldade em fechar minimamente as contas públicas caso aquelas nove pautas avancem", declarou.
<h2>Projetos preocupam equipe econômica</h2>
As iniciativas consideradas mais sensíveis pela equipe econômica incluem medidas que ampliam despesas obrigatórias ou reduzem a arrecadação da União. Entre elas está a proposta de ampliação do teto de enquadramento do Simples Nacional, que, segundo cálculos do governo, representaria uma renúncia fiscal de cerca de R$ 50 bilhões por ano.
Também figuram na lista a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estimada em R$ 10 bilhões anuais, e a ampliação da imunidade tributária para templos religiosos, cujo impacto pode superar R$ 10 bilhões por ano.
Outra preocupação envolve a criação de novas vinculações orçamentárias para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), medida que, de acordo com a Fazenda, teria custo médio de R$ 9 bilhões anuais.
<h2>Impactos bilionários nas contas públicas</h2>
A relação de projetos monitorados pelo governo inclui ainda um novo programa de renegociação de débitos tributários, conhecido como Refis, com impacto médio estimado em R$ 8,8 bilhões por ano.
Também estão entre as propostas a criação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além do projeto que estabelece um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. Segundo a equipe econômica, somente esta última iniciativa elevaria as despesas federais em aproximadamente R$ 8,4 bilhões por ano.
Uma das medidas que mais preocupam o governo é o projeto aprovado pelo Senado que prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais com equalização das taxas de juros pela União. Pelos cálculos oficiais, o custo potencial pode alcançar R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.
<h2>Diálogo com Congresso e Supremo</h2>
Durigan afirmou que tem levado essas preocupações tanto aos líderes do Congresso Nacional quanto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o debate vai além das disputas políticas e envolve a preservação da capacidade do Estado de financiar políticas públicas no futuro.
"Chegamos num momento da economia em que estamos diante de alguns desafios. Parte das pautas que estão aparecendo como prioritárias por alguns setores no Congresso podem comprometer esse trabalho e colocar de novo o Brasil numa situação ruim", afirmou o ministro.
Segundo Durigan, as conversas com integrantes do STF buscam discutir mecanismos que impeçam a aprovação de projetos com elevado impacto fiscal sem que haja uma análise prévia de seus efeitos sobre o Orçamento.
<h2>Defesa de análise prévia dos impactos</h2>
O ministro ressaltou que o governo defende maior transparência na tramitação de propostas que gerem despesas ou reduzam receitas públicas. Para ele, o Ministério da Fazenda deveria ter acesso aos textos finais das matérias antes da votação para que os impactos fossem calculados e divulgados à sociedade.
"O que conversei com os ministros do Supremo nesta semana está em linha com o que eu tenho falado com os líderes do Congresso. Fiz questão de estender a agenda ao Supremo dado que não é uma novidade o governo bater às portas do Supremo para tratar da questão fiscal de Estado, que não é uma questão de governo", disse.
Em outro trecho da entrevista, Durigan reforçou a necessidade de avaliação técnica prévia. "O que eu disse para o ministro Fachin é que eu gostaria de ver, o ministro da Fazenda deveria ter uma espécie de impacto, (ver) qual texto vai ser votado para a gente poder medir e inclusive divulgar qual o impacto daquilo."
<h2>Sustentabilidade fiscal no centro do debate</h2>
Ao justificar a posição da equipe econômica, o ministro destacou que o principal objetivo é evitar a criação de despesas permanentes sem fontes de financiamento definidas.
"Em todos os casos o que nós estamos olhando é sustentabilidade fiscal. O que eu gostaria de apresentar como contribuição ao Supremo são as várias hipóteses em que a gente pode ter desbalanço orçamentário e em que seria preciso reconhecer uma condição prévia", declarou.
Para o governo federal, a adoção de mecanismos que permitam medir previamente os efeitos financeiros das propostas é fundamental para preservar o equilíbrio das contas públicas e garantir a continuidade de políticas públicas nos próximos anos.
<h2>Governo quer ampliar limite do MEI</h2>
Apesar das críticas à ampliação das faixas do Simples Nacional, Durigan informou que o governo trabalha em uma proposta para elevar gradualmente o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
A ideia em estudo prevê que o teto alcance aproximadamente R$ 130 mil até 2028. O plano também poderá permitir a contratação de mais um funcionário além do limite atualmente permitido para os microempreendedores individuais.
Segundo o ministro, a implementação ocorreria de forma escalonada para reduzir os impactos fiscais e será discutida com o Congresso Nacional antes de ser encaminhada oficialmente.
"Não temos condição de ampliar os limites do Simples como um todo. Estamos discutindo especificamente os limites do MEI, não para 2026, mas para os próximos anos já deixar contratado um aumento do limite. Vamos fazer com diálogo com o Congresso. Estamos avaliando o limite, para que dose o impacto fiscal, de ter um aumento em 2027 e 2028 para que chegue algo em R$ 130 mil ao fim do processo", afirmou.
A avaliação da equipe econômica é que a atualização das regras do MEI é necessária diante da evolução da atividade econômica, mas uma ampliação mais ampla do Simples Nacional teria custo fiscal elevado e, neste momento, não seria compatível com a situação das contas públicas.

Durigan alerta que pautas-bomba podem comprometer contas públicas em 2027

247 - O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para elevar gradualmente o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) até atingir R$ 130 mil anuais em 2028. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao portal Jota.
Segundo Durigan, a equipe econômica discute uma ampliação escalonada do teto de receita do MEI nos próximos anos, mas descarta, neste momento, a atualização das demais faixas do Simples Nacional. A medida busca equilibrar os impactos fiscais da mudança enquanto amplia o alcance do regime simplificado para pequenos empreendedores.
“Não temos condição de ampliar os limites do Simples como um todo. Estamos discutindo especificamente os limites do MEI, não para 2026, mas para os próximos anos (...) Vamos fazer com diálogo com o Congresso. Estamos avaliando o limite, para que dose o impacto fiscal, de ter um aumento em 2027 e 2028 para que chegue algo em R$ 130 mil ao fim do processo”, afirmou Durigan.
Além da revisão do teto de faturamento, o ministro informou que a área econômica concorda com a possibilidade de os microempreendedores individuais contratarem mais um funcionário. Atualmente, o MEI pode empregar apenas um trabalhador formal.
A proposta está alinhada ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, já aprovado pelo Senado Federal e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto prevê a elevação do limite anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil e autoriza a contratação de um segundo empregado.
<h2>Impacto fiscal preocupa equipe econômica</h2>
O governo tem demonstrado cautela em relação à proposta devido ao potencial impacto sobre a arrecadação federal. Segundo estimativas citadas pela equipe econômica, a ampliação das regras do MEI integra um conjunto de projetos considerados de alto impacto fiscal, com potencial de reduzir a arrecadação em cerca de R$ 50 bilhões por ano.
Criado em 2006, o Simples Nacional reúne e simplifica o recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas, oferecendo uma carga tributária reduzida em comparação aos regimes tradicionais. Atualmente, podem aderir ao sistema:
<ul>
 <li>Microempreendedores Individuais (MEIs), com faturamento anual de até R$ 81 mil;</li>
 <li>Transportadores autônomos de cargas, com receita de até R$ 251,6 mil por ano;</li>
 <li>Microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil anuais;</li>
 <li>Empresas de pequeno porte, com receita anual de até R$ 4,8 milhões.</li>
</ul>
Dados da Receita Federal indicam que o Simples Nacional deverá representar uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 136 bilhões em 2026. O valor corresponde a cerca de 22% dos R$ 612,84 bilhões previstos em benefícios tributários no período, tornando o programa o principal mecanismo de desoneração com impacto sobre a arrecadação federal.
<h2>Comparação internacional</h2>
O debate sobre os limites de enquadramento no Simples Nacional também envolve comparações com modelos adotados em outros países. Em apresentação realizada na Câmara dos Deputados em 2022, o auditor da Receita Federal Fernando Mombelli destacou que o teto brasileiro para pequenas empresas está entre os mais elevados do mundo.
Segundo os dados apresentados, os limites anuais equivalentes eram de aproximadamente US$ 22,5 mil no Canadá, US$ 26,5 mil em Israel, US$ 11 mil em Portugal, US$ 48 mil na Coreia do Sul e US$ 104 mil no Reino Unido. No Brasil, o teto para empresas enquadradas no Simples alcança cerca de US$ 1 milhão, considerando o limite de R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte.