Governo avalia corte de impostos para conter alta de passagens aéreas
Proposta busca reduzir custos do setor diante da alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio
247 - O governo Lula (PT) avalia a adoção de medidas tributárias para evitar o aumento das passagens aéreas diante da elevação do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. A proposta envolve a redução de impostos que impactam diretamente os custos das companhias aéreas, especialmente o querosene de aviação (QAV), principal insumo do setor, informa o jornal O Globo.
O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta que amplia ações já adotadas recentemente para conter a alta do diesel. A iniciativa inclui a redução de tributos e outras medidas para aliviar custos operacionais das empresas aéreas, em um cenário de pressão sobre os preços devido à escalada do petróleo.
O plano prevê a diminuição do PIS e Cofins incidentes sobre o QAV até o fim do ano, a zeragem da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas aéreas e a redução do Imposto de Renda aplicado ao leasing de aeronaves. Ainda não há estimativas oficiais sobre o impacto fiscal dessas medidas nem definição de como compensar a eventual perda de arrecadação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou que a proposta tem como objetivo “preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”.
A nota técnica elaborada pela pasta destaca que a valorização do petróleo exerce impacto direto sobre os custos da aviação. O documento aponta que “o aumento da cotação internacional do petróleo tem impactos diretos e significativos sobre o preço do querosene de aviação (QAV)”.
Segundo o texto, a alta dos combustíveis afeta toda a estrutura do setor aéreo: “A alta do petróleo e do QAV eleva o custo estrutural do transporte aéreo; reduz a capacidade de absorção de custos pelas companhias; provoca reajustes tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais severa rotas regionais e mercados menos competitivos. Choques prolongados no preço do petróleo tendem a se traduzir em tarifas aéreas mais elevadas e em menor oferta de voos, com impactos econômicos e territoriais relevantes”.
As medidas sugeridas incluem a edição de dois decretos e uma medida provisória. O pacote será analisado pela equipe econômica, que ficará responsável por calcular os impactos orçamentários antes de eventual encaminhamento ao presidente Lula.
A iniciativa ocorre após o governo já ter anunciado, no dia 12, um conjunto de ações para conter a alta do diesel, também pressionado pela crise internacional. Entre as medidas estão a redução a zero do PIS e da Cofins sobre o combustível e o pagamento de subvenções a produtores e importadores.
Para compensar a renúncia fiscal, o governo prevê a cobrança de imposto de exportação sobre petróleo e diesel. A estimativa é de impacto de R$ 6,8 bilhões em quatro meses com a desoneração do diesel, além de R$ 10 bilhões em subsídios, compensados por uma arrecadação de R$ 15,6 bilhões com a taxação das exportações no mesmo período.
Caso as medidas sejam mantidas até o fim do ano, o custo total pode alcançar R$ 30 bilhões, com compensação equivalente via tributação sobre vendas externas de combustíveis.
