Governo define novas regras para captação de recursos em minerais estratégicos
Portaria do Ministério de Minas e Energia autoriza emissão de debêntures para impulsionar projetos de lítio, cobre, cobalto e terras raras
247 – O governo federal estabeleceu novas diretrizes para ampliar a captação de recursos destinados a projetos de exploração e transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética. A medida, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A portaria regulamenta a emissão de debêntures voltadas ao setor mineral e estima potencial de captação anual de R$ 5,2 bilhões. O foco é fortalecer iniciativas nos estados de São Paulo, Pará e Minas Gerais, especialmente ligadas à produção de lítio, cobre, cobalto, níquel e terras raras — insumos essenciais para baterias, turbinas eólicas, painéis solares e diversos equipamentos eletrônicos.
Silveira fala em “nova era” para o setor mineral
De acordo com o MME, o objetivo central é atrair capital privado, estimular a industrialização e reforçar a posição do Brasil na economia verde global. O ministro Alexandre Silveira afirmou que a decisão representa um marco para o setor mineral, destacando na COP30 que "hoje marcamos o início de uma nova era para o setor mineral brasileiro". Ele também ressaltou que o país pretende se consolidar como protagonista na economia sustentável.
Silveira lembrou que tecnologias como o ferro de alto teor para produção de HBI devem integrar as discussões do Conselho Nacional de Política Mineral, alinhando a política setorial às metas brasileiras de alcançar a neutralidade climática até 2050.
Como funcionará o novo modelo de debêntures
Segundo a portaria, até 49% dos valores captados pelas empresas por meio das debêntures poderão ser destinados às atividades de lavra e desenvolvimento de minas, desde que vinculadas a projetos de transformação mineral.
Entre os projetos potencialmente beneficiados estão:
- Sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e no Pará;
- Carbonato de lítio em Minas Gerais;
- Terras raras, conjunto de 17 elementos químicos essenciais para sistemas de energia renovável e tecnologias avançadas.
O MME avalia que a iniciativa pode impulsionar cadeias produtivas ligadas a baterias e armazenamento de energia, áreas em rápida expansão global.
