Governo Lula busca apoio dos estados para baratear o diesel
Proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro e divisão de custos para enfrentar alta do petróleo e risco de desabastecimento
247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou a estratégia para tentar reduzir o preço do diesel importado no país, em meio à escalada do barril de petróleo no mercado internacional e às preocupações com o abastecimento. A nova proposta prevê a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro durante os meses de abril e maio, com divisão dos custos entre a União e os estados, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, relata o jornal O Globo.
De acordo com a equipe econômica, a mudança substitui a ideia anterior de zerar o ICMS sobre o diesel, medida que também teria custos compartilhados, mas que enfrentaria maior complexidade para implementação. A nova abordagem busca viabilizar uma solução mais rápida e menos sujeita a entraves legais e políticos, especialmente em um contexto de pressões eleitorais e exigências fiscais.
A proposta surgiu após sugestões de governadores, preocupados com possíveis riscos de desabastecimento em algumas regiões, sobretudo no setor agrícola. A crise é agravada pelo impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo, o que tem pressionado os custos do combustível no Brasil.
Técnicos do Ministério da Fazenda avaliam que a redução do ICMS exigiria renúncia de receitas por parte dos estados, o que poderia esbarrar na legislação eleitoral e demandaria aprovação unânime no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe a necessidade de compensação para perdas de arrecadação, o que, segundo a avaliação interna, não seria viável no momento.
Com a nova proposta, o custo total estimado em cerca de R$ 3 bilhões, referente aos dois meses de vigência da medida, será dividido entre o governo federal e os estados. Uma das alternativas em discussão para viabilizar essa compensação é o uso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), embora ainda não haja definição final.
Outra possibilidade considerada envolve a concessão de subsídios diretos pelos estados aos exportadores, em modelo semelhante ao adotado em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos no passado.
A proposta será debatida em reuniões com secretários estaduais de Fazenda e também no âmbito do Confaz. Um encontro está previsto em São Paulo, seguido por uma reunião formal do conselho, que deverá deliberar sobre a medida.
No âmbito federal, o governo já adotou iniciativas para reduzir o preço do diesel. Entre elas, está a zeragem das contribuições de PIS/Cofins e a criação de uma subvenção adicional, que juntas representam um alívio de R$ 0,62 por litro. Para compensar a perda de arrecadação, foi instituída uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo.
A justificativa da equipe econômica é que o aumento das cotações internacionais beneficia os produtores nacionais de petróleo, e parte desses ganhos pode ser utilizada para reduzir o impacto dos preços no mercado interno e garantir o abastecimento do combustível.
