Governo zera tarifas de insumos e amplia defesa comercial para o agro
O colegiado autorizou 1.059 ex-tarifários com alíquota zero, mecanismo que permite a importação de bens sem similar nacional com imposto reduzido
247 - O governo federal aprovou um pacote de medidas para reduzir custos de produção e reforçar a proteção comercial de setores estratégicos, com impacto direto sobre a indústria e o agronegócio. A decisão foi tomada pelo Gecex, órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior, e divulgada pela CNN.
O colegiado autorizou 1.059 ex-tarifários com alíquota zero, mecanismo que permite a importação de bens sem similar nacional com imposto reduzido. Além disso, foram zeradas as tarifas de 20 insumos usados pelos setores industrial e agropecuário e de dois produtos finais, abrangendo itens das áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, automotivo e alimentação animal.
Na frente de defesa comercial, o Gecex aprovou três novas medidas antidumping para coibir práticas consideradas desleais no mercado internacional. A estratégia combina alívio de custos para a cadeia produtiva com instrumentos de proteção para evitar concorrência predatória, segundo técnicos do governo.
Entre os pleitos específicos, foi criada uma quota para importação de malte não torrado, com redução tarifária de 9% para 0% pelo prazo de 12 meses e volume de até 400 mil toneladas. A medida busca garantir oferta do insumo a preços mais competitivos, especialmente para a indústria de bebidas e alimentos.
Também foi autorizada a redução de 7,2% para 0% na alíquota de um produto veterinário à base de tartarato de tilvalosina, utilizado na ração animal e apresentado em forma granular. Outro pedido aprovado prevê a redução tarifária para preparações à base de cloreto de amônio, com concentração entre 15% e 25%, destinadas à suplementação de bovinos leiteiros não lactantes, item que passou a contar com enquadramento como novo ex-tarifário.
O pacote chega em um momento de maior atenção do governo aos custos de produção e à competitividade do agro, em meio a sinais de aquecimento da demanda externa, especialmente da China, e a um cenário de disputas comerciais mais intensas. A expectativa oficial é que a combinação de tarifas menores e defesa comercial mais ativa ajude a preservar empregos, estimular investimentos e manter a previsibilidade para as cadeias produtivas no Brasil.
