Ministros do governo Lula comemoram acordo Mercosul-UE: 'uma vitória histórica'

247 - Ministros do governo Lula destacaram nesta sexta-feira a importância do acordo entre Mercosul e União Europeia, depois que líderes dos dois blocos deram aval para a assinatura da proposta. As negociações representam um mercado com mais de 720 milhões de pessoas e mais de US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores. O projeto deve ser assinado ainda neste mês. 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o acordo deve ser assinado nos próximos dias e a nossa expectativa é de que a vigência ocorra este ano", afirmou Alckmin em entrevista a jornalistas após os países da UE terem dado sinal verde para o bloco europeu aderir ao acordo, após 25 anos de negociação. "Se nós aprovarmos, por exemplo, no primeiro semestre agora o acordo internalizado, se o Congresso brasileiro votar no primeiro semestre, nós não dependemos da Argentina, Paraguai e Uruguai. Já entra em vigência."

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o acordo irá proporcionar a chegada de produtos brasileiros a mais consumidores, ampliação de investimentos, o que poderá ajudar a reduzir a inflação no país. “Um marco histórico para o multilateralismo! O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul”, escreveu, em nota. 

“Mais acesso a mercados consumidores, mais investimentos, mais integração entre os países e, principalmente, mais produtos disponíveis, maior competição, ajudando a baixar ainda mais a inflação. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação”, acrescentou. 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também comemorou. “Em tempos de ataques ao multilateralismo é uma grande vitória do Brasil e do governo @lulaoficial a aprovação do acordo entre o Mercosul e União Europeia, criando o maior mercado de livre comércio do mundo. E Japão, Canadá e Reino Unido também querem acordos com o Mercosul”.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse à Veja que o fato de o Mercosul e a UE darem aval para assinaturas do acordo “é algo histórico, esperado há 26 anos, criando o maior bloco econômico do mundo. “O Brasil está feliz, a Europa está feliz e todos vão ganhar com isso”, afirmou o titular da pasta. 

Ao ser questionado sobre a resistência de alguns países ao acordo como França, Polônia, Irlanda, Hungria e Áustria votaram contra o tratado, o ministro afirma que as “salvaguardas” previstas pelo texto ainda podem ser negociadas. “Não há que se dar foco no copo meio vazio, e sim no tamanho e na ampliação das oportunidades que estão se criando”.

Mais detalhes

A maioria dos 27 países da União Europeia emitiu uma posição favorável ao acordo, em uma reunião de embaixadores realizada em Bruxelas. Somente Áustria, França, Irlanda, Hungria e Polônia votaram contra, segundo a Reuters. A Bélgica se absteve. O projeto precisa ser aprovado por pelo menos 15 dos 27 Estados-membros e que eles representem 65% da população do bloco.

Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nenhum setor no Brasil como um todo deve ser prejudicado nos próximos 17 anos: serviços devem aumentar 0,41% no período, extração mineral, 0,08%, e indústria de transformação, 0,04%.

Pelo acordo, o Mercosul eliminará as tarifas sobre 91% das exportações da UE, incluindo automóveis A União Europeia terá de eliminar progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do bloco sul-americano ao ‌longo de um período de até dez anos.

O Mercosul também eliminará as tarifas sobre produtos agrícolas da UE, como os 27% sobre vinhos e os 35% sobre destilados. 

No caso de produtos agrícolas mais sensíveis, a UE oferecerá ‌quotas maiores, incluindo mais 99.000 toneladas métricas de carne bovina, enquanto o Mercosul concederá à UE uma quota isenta de impostos de 30.000 toneladas para queijos.

De acordo com a Reuters, a UE também aplicará quotas para aves, carne de porco, etanol, arroz, açúcar, mel, milho e milho doce. Para o Mercosul, para leite em pó e fórmulas infantis. As importações adicionais representam 1,6% do consumo de carne bovina na UE e 1,4% do consumo de aves.