Novas regras do Pix reforçam rastreio e facilitam devolução de valores roubados

247 - Entram em vigor nesta segunda-feira (2) novas regras de segurança do Pix que ampliam o combate a fraudes e golpes envolvendo o sistema de transferências instantâneas. A principal mudança é a adoção obrigatória da versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o rastreamento mais detalhado do trajeto do dinheiro desviado, mesmo quando os valores já tiverem sido transferidos para outras contas. A medida busca corrigir uma limitação anterior, que restringia a devolução apenas à conta diretamente envolvida na fraude, o que dificultava a recuperação dos recursos quando os golpistas agiam rapidamente para ocultar o dinheiro, informa o G1.

Com a atualização do MED, os bancos e instituições financeiras passam a ter a obrigação de identificar e acompanhar as transações suspeitas realizadas via Pix, aumentando a possibilidade de bloqueio e restituição dos valores às vítimas. Segundo o Banco Central, a expectativa é de que o novo sistema eleve a taxa de identificação de contas utilizadas em fraudes e contribua para desestimular esse tipo de crime, ao reduzir as chances de sucesso das ações criminosas.

O Banco Central também avalia que o compartilhamento de informações entre as instituições participantes do Pix será fundamental para evitar a reutilização de contas já envolvidas em irregularidades. Ao anunciar as mudanças, a autoridade monetária explicou que o processo de contestação ficará mais ágil. “Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, informou o BC.

Outro avanço relevante é a ampliação do autoatendimento para contestação de transações suspeitas. Desde 1º de outubro, todos os bancos e instituições financeiras são obrigados a oferecer, dentro do ambiente Pix de seus aplicativos, uma funcionalidade que permite ao usuário contestar uma operação de forma direta, sem a necessidade de atendimento humano inicial.

De acordo com o Banco Central, esse canal é o meio adequado para que o usuário solicite a devolução de valores obtidos por meio de fraude. “Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, afirmou a instituição em comunicado divulgado em 2025.

Com as novas regras, o Pix passa a contar com um sistema mais robusto de proteção, reforçando a segurança das operações e ampliando os instrumentos disponíveis para coibir golpes e garantir maior confiança dos usuários no meio de pagamento mais utilizado do país.