Países da União Europeia articulam imposto sobre lucros extraordinários de energia
Medida proposta por cinco ministros europeus busca conter impacto da guerra no Irã e aliviar pressão dos altos preços de combustíveis sobre a população
247 - A alta dos preços de petróleo e gás provocada pela guerra no Irã levou cinco países da União Europeia a defender a criação de um imposto sobre lucros extraordinários das empresas de energia, como forma de reduzir o impacto econômico sobre os consumidores. A proposta foi formalizada em uma carta enviada à Comissão Europeia por ministros da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria, segundo informações divulgadas pela Reuters.
De acordo com o documento, os ministros argumentam que a adoção de um novo mecanismo tributário emergencial serviria como resposta coordenada do bloco diante da crise energética. A iniciativa, segundo eles, demonstraria unidade política e capacidade de reação da União Europeia frente às consequências do conflito no Oriente Médio.
Na carta, os representantes dos cinco países afirmam que a medida teria também um caráter social e redistributivo. “Também enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer sua parte para aliviar o fardo sobre a população em geral”, escreveram os ministros.
O apelo ocorre em meio a um cenário de forte volatilidade nos mercados de energia. Desde o início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro, os preços internacionais de petróleo e gás registraram aumentos significativos, reproduzindo um ambiente semelhante à crise energética enfrentada pela Europa após o início da guerra na Ucrânia em 2022.
Embora o bloco europeu tenha ampliado sua participação em fontes renováveis nos últimos anos, a dependência de combustíveis importados ainda torna a região vulnerável a choques externos. Como reflexo direto do conflito, o preço do gás na Europa já acumula alta superior a 70% desde o fim de fevereiro.
Os ministros também destacaram na carta a necessidade de uma resposta estruturada por parte da Comissão Europeia. “Dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais, a Comissão Europeia deveria desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante em toda a UE, fundamentado em uma base jurídica sólida”, afirmaram.
A proposta remete a medidas adotadas durante a crise energética de 2022, quando o bloco implementou um pacote emergencial que incluiu teto para preços do gás, metas de redução de consumo e a taxação de lucros extraordinários das empresas do setor energético.
Paralelamente, autoridades europeias avaliam outras alternativas para conter os efeitos da crise. O comissário europeu de Energia, Dan Jorgensen, já sinalizou que Bruxelas estuda reativar instrumentos utilizados anteriormente, como a redução de tarifas de rede e impostos sobre eletricidade.
A preocupação imediata, segundo Jorgensen, está no abastecimento de produtos refinados, especialmente combustíveis como diesel e querosene de aviação, considerados essenciais para a economia europeia no curto prazo.
Apesar da pressão política, a carta dos ministros não detalha o formato exato do imposto proposto, nem especifica quais empresas seriam atingidas ou qual seria a alíquota aplicada, deixando a definição dessas diretrizes a cargo da Comissão Europeia.
