Reuters - Os preços do petróleo caíram perto de 3% nesta quinta-feira, com a esperança entre investidores de que a guerra dos EUA e Israel contra o Irã termine, o que poderia reabrir o Estreito de Ormuz, após um acordo de cessar-fogo entre Israel e Líbano.
Israel e Líbano disseram na noite de quarta-feira que concordaram em implementar um cessar-fogo, aumentando as esperanças de um acordo entre Washington e Teerã. O Irã condicionou qualquer acordo, em parte, ao fim dos combates entre Israel e o Hezbollah, um grupo alinhado ao Irã no Líbano.
Os contratos futuros do Brent caíram US$ 2,78, ou 2,84%, a US$ 95,03, enquanto o petróleo bruto dos EUA (WTI) recuou US$ 2,98, ou 3,1%, a US$ 93,04.
"Mais uma vez, o mercado está dando crédito total às esperanças de uma resolução aqui e as preocupações com os suprimentos simplesmente não estão sendo registradas no mercado", disse John Kilduff, sócio da Again Capital.
Os dois contratos subiram aproximadamente 2% na quarta-feira, após novas hostilidades no Oriente Médio, incluindo ataques iranianos ao Kuweit e ataques militares dos EUA perto do estreito.
"Os futuros do petróleo estão revertendo os ganhos de ontem e mais um pouco com a notícia de que Israel e Líbano entraram em um acordo de paz, o que deve permitir que as negociações de paz entre os EUA e o Irã continuem", disse Dennis Kissler, vice-presidente sênior de negociações do BOK Financial.
"O tráfego marítimo no Estreito de Ormuz continua quase parado; no entanto, o reposicionamento de alguns navios mostra que eles estão se aproximando do Golfo Pérsico, o que pode ser um sinal de uma abertura esperada mais cedo ou mais tarde", acrescentou Kissler.
A Câmara dos Deputados dos EUA, liderada pelos republicanos, aprovou uma resolução na quarta-feira para impedir Trump de continuar a guerra contra o Irã. Para entrar em vigor, a resolução precisaria da aprovação do Senado e de maiorias de dois terços em ambas as câmaras para anular um veto quase certo de Trump.
A Opep espera um crescimento robusto da demanda de petróleo e não está alterando suas estimativas, disse o secretário-geral Haitham Al Ghais na quinta-feira no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, apesar do conflito no Oriente Médio e do fechamento do Estreito de Ormuz.
(Reportagem adicional de Ahmad Ghaddar em Londres, Helen Clark, Sam Li e Lewis Jackson)

Redação Brasil 247

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Petróleo recua com expectativa de acordo envolvendo a guerra entre EUA e Irã

247 - A adoção de novas medidas comerciais pela União Europeia (UE) tem ampliado as divergências com o Brasil e os demais países do Mercosul poucas semanas após a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre os dois blocos. As iniciativas europeias afetam diretamente setores estratégicos da economia brasileira, especialmente as exportações de aço e de derivados da soja, gerando preocupação entre autoridades e representantes da indústria.
As informações foram publicadas originalmente pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/restricoes-da-ue-ao-aco-e-ao-oleo-de-soja-aprofundam-atritos-com-o-brasil-apos-acordo.shtml">Folha de S.Paulo</a>, que revelou as críticas apresentadas pelos países do Mercosul durante reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do bloco sul-americano. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai manifestaram insatisfação com medidas europeias que podem restringir o acesso de seus produtos ao mercado europeu.
As novas barreiras somam-se a recentes divergências comerciais entre Brasília e Bruxelas, incluindo restrições impostas à carne brasileira. Embora as medidas tenham alcance global e não sejam direcionadas exclusivamente ao Mercosul, o governo brasileiro avalia que elas podem comprometer benefícios negociados no acordo comercial firmado com a União Europeia.
<h2>Mercosul questiona restrições ao aço</h2>
Durante a reunião do GMC, representantes dos países do Mercosul alertaram que as mudanças promovidas pela União Europeia no setor siderúrgico podem contrariar compromissos assumidos no acordo de livre comércio.
O Itamaraty confirmou a preocupação e afirmou, em nota, que as medidas europeias, se implementadas, "podem vir a restringir ou esvaziar concessões obtidas sob o acordo".
A pasta também destacou que existem mecanismos previstos no próprio tratado para lidar com eventuais descumprimentos. Segundo o ministério, "para o caso de identificação de descumprimento do acordo, há remédios no próprio acordo para lidar com eventual retirada de benefícios acordados, como no mecanismo de reequilíbrio presente no capítulo de solução de controvérsias".
<h2>Parlamento Europeu endurece regras</h2>
Em votação realizada em 19 de maio, o Parlamento Europeu aprovou mudanças nas regras de proteção ao mercado siderúrgico do bloco. A principal alteração reduz pela metade o volume de aço que poderá ingressar sem tarifas, limitando-o a 18,3 milhões de toneladas métricas.
Além disso, o imposto aplicado ao aço importado que exceder essa cota passará de 25% para 50%. As novas regras devem entrar em vigor em 1º de julho e alcançarão inclusive países que mantêm acordos comerciais com a União Europeia, como os integrantes do Mercosul.
A medida preocupa a indústria brasileira porque o acordo comercial previa tarifa zero para diversos produtos siderúrgicos exportados ao mercado europeu.
<h2>Indústria brasileira vê risco para exportações</h2>
O Instituto Aço Brasil afirmou que as mudanças terão impacto sobre as vendas brasileiras ao exterior. Em declaração à Folha de S.Paulo, a entidade ressaltou que a limitação das importações "inevitavelmente impactará as exportações brasileiras de aço, mesmo que os volumes exportados pelo Brasil não configurem ameaça ao mercado europeu".
A instituição também defendeu a preservação dos termos negociados entre os blocos. Segundo o Aço Brasil, "o Aço Brasil entende que deveria prevalecer o que foi acordado no âmbito do [acordo] Mercosul-União Europeia. Num contexto em que países estão se fechando e em que o Brasil está perdendo mercado internamente devido às importações predatórias de aço, ter acesso restrito a mais um mercado é extremamente preocupante".
Dados do Itamaraty indicam que a média anual das importações europeias provenientes do Brasil dos produtos afetados pela elevação tarifária alcançou aproximadamente 444 milhões de euros entre 2022 e 2024, valor equivalente a cerca de R$ 2,7 bilhões.
<h2>União Europeia defende medidas</h2>
A União Europeia argumenta que o endurecimento das regras é necessário para enfrentar a crescente sobrecapacidade global da indústria siderúrgica, fenômeno frequentemente associado ao aumento da produção chinesa destinada à exportação a preços reduzidos.
Segundo a Delegação da União Europeia no Brasil, a medida é compatível com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tornou-se necessária diante do "nível insustentável de sobrecapacidade global e o crescente número de medidas restritivas ao comércio em outros países, resultando no desvio de comércio para o mercado da UE".
A representação diplomática também informou que ainda está discutindo os impactos da proposta com seus parceiros comerciais e destacou que o novo regulamento prevê que países com acordos de livre comércio poderão receber tratamento diferenciado.
<h2>Soja entra na lista de preocupações</h2>
As críticas do governo brasileiro não se limitam ao setor siderúrgico. Durante o mesmo encontro do GMC, representantes do Mercosul também questionaram uma nova regulamentação europeia relacionada à produção de soja.
A Comissão Europeia incluiu a soja na categoria de produtos considerados de alto risco de Mudança Indireta do Uso do Solo (ILUC, na sigla em inglês). O conceito é utilizado para avaliar se a expansão de determinadas culturas destinadas à produção de biocombustíveis pode provocar, de forma indireta, desmatamento ou alterações no uso da terra.
Com essa classificação, o óleo de soja deixará de ser contabilizado para o cumprimento das metas europeias de utilização de biocombustíveis e deverá ser gradualmente excluído desse mercado até 2030.
<h2>Setor produtivo teme impactos mais amplos</h2>
Para André Nassar, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a medida terá consequências relevantes para as exportações brasileiras.
Segundo ele, a decisão "basicamente vai banir o óleo de soja como insumo para biocombustíveis" na Europa.
Nassar também avalia que os efeitos podem ultrapassar o segmento de energia renovável. "Quando o óleo de palma foi classificado como de alto risco de ILUC, as importações europeias caíram drasticamente", declarou. Em seguida, acrescentou: "A indústria de alimentos europeia também vai começar a consumir menos óleo de soja."
<h2>Governo brasileiro rejeita metodologia europeia</h2>
Dados do Ministério da Agricultura mostram que o Brasil exportou 6,2 milhões de toneladas de soja em grão para a União Europeia em 2025. O produto abastece tanto a indústria de alimentos quanto a produção de biocombustíveis.
O Itamaraty afirmou que o governo brasileiro "não concorda com a metodologia adotada pela União Europeia nem com as conclusões dela decorrentes". A pasta reconhece que a medida atual está restrita ao setor de biocombustíveis, mas alerta que "eventuais restrições futuras, entretanto, podem produzir efeitos sobre a cadeia de exportação da soja".
Em resposta às críticas, a Delegação da União Europeia no Brasil sustentou que a iniciativa integra a estratégia de descarbonização do bloco. Segundo a representação, "os biocombustíveis de soja não serão elegíveis para as metas de descarbonização da UE após 2030". A entidade acrescentou ainda que "existem soluções alternativas que podem ser disponibilizadas aos países do Mercosul para contrabalançar as implicações esperadas" e ressaltou que a Europa continuará dependente das importações de soja para abastecer seu setor agrícola.

Presidente Lula  e presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

União Europeia amplia barreiras e pressiona exportações do Brasil

247 - Os preços internacionais do petróleo recuaram nesta quinta-feira (4), com o mercado reagindo ao anúncio de uma nova trégua no Líbano, em meio à persistência das tensões entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio. O movimento atingiu os contratos futuros do brent e do WTI, principais referências globais do setor, enquanto investidores acompanham os desdobramentos do cessar-fogo entre Israel e Líbano e os riscos geopolíticos ligados a Teerã.
Por volta das 8h40, no horário de Brasília, o contrato futuro para julho do petróleo WTI, referência do mercado norte-americano, caía 2,28%, negociado a US$ 93,83 por barril. No mesmo horário, o contrato futuro para agosto do brent, referência internacional, recuava 2,48%, cotado a US$ 95,38 por barril.
A queda desta quinta-feira ocorre após uma sessão de alta na quarta-feira (3), quando o petróleo avançou em meio ao aumento da percepção de risco no Oriente Médio. Na véspera, o barril do WTI fechou com ganho de 2,4%, a US$ 96,02, enquanto o brent subiu 1,89%, encerrando o dia a US$ 97,81.
<h2>Cessar-fogo no Líbano reduz pressão sobre o mercado</h2>
O recuo nos preços ocorre após o governo dos Estados Unidos anunciar um novo cessar-fogo no Líbano, em um momento de avanço das operações israelenses no país. Segundo a diplomacia norte-americana, a trégua foi pactuada após uma reunião trilateral com representantes dos Estados Unidos, de Israel e do Líbano.
O Hezbollah, principal ator do conflito atual com Israel, não foi citado no comunicado e também não havia se pronunciado sobre o acordo até o momento da publicação. A trégua prevê o deslocamento de combatentes do grupo xiita de áreas do sul do Líbano.
A expectativa é que as Forças Armadas Libanesas passem a controlar regiões onde Hezbollah e Israel vêm se enfrentando. O objetivo declarado é criar zonas seguras sem a presença de nenhum dos lados diretamente envolvidos nos combates.
“Essas medidas permitirão avançar rumo a um acordo abrangente de paz e segurança”, afirmou o comunicado divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
<h2>Hezbollah e Israel mantiveram confrontos no sul libanês</h2>
Desde o início da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o Hezbollah passou a atacar pontos do território israelense e posições ocupadas por Israel no Líbano. Em resposta, as Forças de Defesa de Israel iniciaram operações contra o país vizinho, com foco em atingir a organização xiita, que mantém forte presença política no Líbano.
Um cessar-fogo anterior havia sido firmado em 16 de abril, no mesmo período em que Estados Unidos e Irã chegaram a uma trégua. O acordo foi prorrogado por mais 45 dias em maio, mas, segundo o texto original, nunca foi efetivamente cumprido por Israel e pelo Hezbollah.
O fim das hostilidades em território libanês aparece como uma condição imposta pelo Irã nas recentes tentativas de negociação com os Estados Unidos. Por isso, qualquer sinal de alívio no Líbano tende a influenciar diretamente a percepção dos mercados sobre riscos de oferta e instabilidade regional.
<h2>Tensão entre EUA e Irã segue no radar dos investidores</h2>
Apesar do impacto da nova trégua no Líbano, o conflito entre Estados Unidos e Irã continua sendo acompanhado pelos mercados globais. A mídia estatal iraniana informou, na terça-feira (3), que o Irã atacou um centro de comando e controle militar dos Estados Unidos enquanto uma embarcação norte-americana se aproximava das águas territoriais iranianas no Golfo de Omã.
Em publicação nas redes sociais, o Irã alegou que a ação ocorreu após medidas “agressivas e violações das normas que o Estreito de Ormuz por parte dos EUA”. O trecho foi citado no texto original dessa forma.
No X, o exército dos Estados Unidos negou a versão iraniana e afirmou: “O Irã afirmou hoje que não atacou o terminal de passageiros no Aeroporto Internacional de Kuwait e que os danos foram causados, em vez disso, por um interceptor de mísseis dos EUA. Totalmente falso!”.
Os Estados Unidos confirmaram, por outro lado, que o Irã realizou um ataque com drones contra o aeroporto civil da região. A combinação entre trégua parcial no Líbano e incerteza envolvendo Teerã mantém o petróleo sensível aos sinais diplomáticos e militares no Oriente Médio.

Petróleo, miniaturas de barris de petróleo, macaco de bomba de petróleo e nota de dólar americano são vistos nesta ilustração


Petróleo cai com trégua no Líbano e tensão no Irã

247 - O sistema financeiro brasileiro intensificou articulações no Brasil e nos Estados Unidos para tentar conter o risco de sanções norte-americanas associadas ao Pix, em meio ao temor de que medidas do governo Donald Trump afetem bancos, fintechs, operações em dólar e o uso de cartões de bandeiras dos EUA, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/06/sistema-financeiro-faz-lobby-contra-lei-magnitsky-bancaria-no-brasil-e-nos-eua.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Pessoas do mercado financeiro e bancário passaram a tratar a hipótese de punições dos Estados Unidos como uma espécie de “Lei Magnitsky dos bancos”. A referência é à legislação que permite o bloqueio de bens em território norte-americano, o arresto de contas bancárias e restrições ao uso de cartões vinculados a instituições dos EUA, como Visa e Mastercard.
A expressão ganhou força no Brasil após a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No caso, a justificativa apresentada foi a de que ele teria realizado detenções e silenciado críticos.
O receio no setor bancário brasileiro aumentou depois que os Estados Unidos classificaram o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas. A medida abriu a possibilidade de sanções financeiras e provocou preocupação entre instituições que operam no Brasil, mas também mantêm conexões com o sistema financeiro internacional.
A pressão norte-americana sobre o Pix, porém, não começou agora. O incômodo do governo Trump com o sistema de pagamentos brasileiro já havia entrado em uma investigação comercial em julho de 2025. Autoridades dos EUA classificaram o Pix como uma “prática desleal” e prejudicial a empresas como Visa e Mastercard.
Entre bancos e fintechs, a avaliação é que o caso se assemelha a uma versão bancária da Lei Magnitsky porque instituições financeiras nacionais com presença no exterior ou operação com bandeiras norte-americanas podem ser obrigadas a cumprir determinações de Washington. Isso poderia elevar custos de controle contra lavagem de dinheiro, ampliar exigências sobre transações em dólar e gerar pressões de investidores.
Grandes bancos brasileiros também atuam para apresentar argumentos à administração Trump, com apoio do governo Lula. A estratégia é mostrar que o sistema bancário brasileiro tem características muito diferentes das encontradas nos Estados Unidos, sobretudo pela maior concentração do mercado nacional.
Nos EUA, o setor bancário é mais pulverizado e regionalizado. O JPMorgan Chase liderava o mercado com cerca de 11,7% dos depósitos domésticos, em um ambiente composto por milhares de bancos comerciais regionais. No Brasil, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa concentram aproximadamente 60% do mercado de crédito.
Para o setor financeiro brasileiro, essa estrutura mais concentrada ajuda a explicar por que o Pix se tornou viável no país, enquanto um modelo semelhante enfrenta maiores obstáculos nos Estados Unidos. Os bancos também buscam reforçar a tese de que o Pix é apenas um sistema de pagamento, e não um mecanismo criado para retirar recursos das instituições financeiras.
Outro ponto usado na defesa do Pix é a diferença estrutural entre os dois países no acompanhamento das transações. No Brasil, a velocidade das operações e o rastreamento de informações ocorrem em um ambiente bancário mais integrado. Já nos Estados Unidos, o modelo mais fragmentado torna esse tipo de sistema mais difícil de implementar em escala nacional.
A articulação do sistema financeiro ocorre em meio a um cenário de maior tensão regulatória e comercial entre Brasil e Estados Unidos. Bancos e fintechs tentam evitar que a disputa em torno do Pix avance para medidas capazes de atingir diretamente a operação de instituições brasileiras no exterior e suas relações com empresas financeiras norte-americanas.

Bancos se aliam ao governo Lula contra ameaça dos Estados Unidos ao Pix

247 - As exportações brasileiras para os Estados Unidos registraram queda de 16% entre janeiro e maio deste ano na comparação com o mesmo período de 2025. Apesar da retração nas vendas para o mercado norte-americano, o comércio exterior brasileiro manteve trajetória de crescimento, impulsionado pela expansão das exportações para outros destinos, especialmente China, União Europeia e países asiáticos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e noticiados originalmente por <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/06/03/exportacoes-para-os-eua-caem-16percent-ate-maio-com-tarifaco-de-trump-mas-vendas-para-outros-paises-crescem.ghtml">O Globo</a>.
De acordo com o levantamento, as exportações brasileiras para os Estados Unidos somaram US$ 14 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. No mesmo período, as importações provenientes do país caíram 12,6%, alcançando US$ 15,5 bilhões. O resultado mantém a relação comercial deficitária para o Brasil, que comprou US$ 1,5 bilhão a mais do que vendeu aos norte-americanos.
A retração ocorre em meio à estratégia de diversificação de parceiros comerciais adotada pelo Brasil após a imposição de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos no ano passado. Desde então, o governo brasileiro tem buscado ampliar sua presença em outros mercados para reduzir a dependência da economia norte-americana.
Queda começou após imposição de tarifas
Segundo o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Mdic, Herlon Brandão, as exportações para os Estados Unidos vêm registrando quedas mensais desde agosto do ano passado, quando entrou em vigor a primeira rodada de tarifas.
"Tivemos a maior queda em outubro, de 35%. Em janeiro tivemos uma redução de 26%, e isso foi se arrefecendo ao longo dos meses, 20% em fevereiro, 10% em março e em abril e 14% agora em maio", afirmou o diretor.
Brandão destacou, porém, que ainda é prematuro concluir se a tendência representa uma mudança estrutural nas relações comerciais entre os dois países. Para ele, será necessário acompanhar o comportamento do comércio exterior nos próximos meses para avaliar se o movimento se consolidará.
Novas tarifas elevam incerteza
O cenário ficou ainda mais incerto após o governo de Donald Trump anunciar uma proposta de sobretaxa de 12,5% para produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. A medida foi apresentada um dia depois da recomendação de um novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros.
A decisão final sobre a adoção das novas tarifas deverá ser tomada em audiência marcada para 7 de julho. Enquanto isso, autoridades brasileiras acompanham os desdobramentos e avaliam os possíveis impactos para os exportadores nacionais.
Em coletiva realizada nesta terça-feira, representantes do Mdic informaram que a eventual tarifa de 25% poderá atingir cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano. Ainda não há estimativas oficiais sobre os efeitos da sobretaxa adicional de 12,5%.
Superávit comercial segue em alta
Mesmo diante da redução das vendas para os Estados Unidos, o desempenho geral da balança comercial brasileira permaneceu positivo. Até maio, o país acumulou superávit de US$ 32,6 bilhões, resultado 34,2% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.
A corrente de comércio, que reúne exportações e importações, alcançou US$ 264,5 bilhões, crescimento de 6,2% na comparação anual. O resultado reforça a capacidade do Brasil de compensar perdas em determinados mercados com ganhos em outras regiões.
O principal destaque continua sendo a China. As exportações brasileiras para o país asiático cresceram 21,8% no acumulado do ano, consolidando ainda mais sua posição como principal parceiro comercial do Brasil.
China amplia espaço no comércio brasileiro
Durante evento realizado em Goiás nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a abertura do mercado chinês para a carne brasileira como exemplo das oportunidades surgidas em meio às tensões comerciais com os Estados Unidos.
"Mas como Deus escreve certo por linhas tortas, nada acontece de graça. O que aconteceu hoje para se contrapor a medida do (Donald) Trump (presidente dos EUA)? A China aceitou que o Brasil está nacionalmente livre da febre aftosa, que a nossa carne está livre para o mercado chinês. Então, veja, eu tenho muita sorte, eu não vou ficar chorando. Se você não quer comprar de mim, pode ficar com suas coisas, eu vou vender para outro", declarou Lula.
Além da China, os países da União Europeia também ampliaram suas compras de produtos brasileiros. As exportações para o bloco avançaram 6,7% nos cinco primeiros meses do ano, reforçando o movimento de diversificação dos mercados de destino.
Mercados emergentes ganham relevância
Para a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, a queda das exportações para os Estados Unidos foi a mais expressiva entre os principais parceiros comerciais do Brasil. Em relatório, ela aponta que parte do movimento está ligada ao redirecionamento dos fluxos de petróleo bruto, mas também reflete a adaptação das relações bilaterais ao novo ambiente tarifário.
"O Brasil tem compensado essa perda de participação com ganhos expressivos em Ásia, Europa e, mais recentemente, em mercados como Índia e Bangladesh, o que demonstra capacidade de diversificação da pauta, ainda que o processo seja gradual", afirmou.
A avaliação reforça a percepção de que o comércio exterior brasileiro atravessa um período de reconfiguração. Embora os Estados Unidos continuem sendo um parceiro relevante, o avanço das exportações para novos mercados indica uma estratégia crescente de ampliação das oportunidades comerciais e redução da dependência de um único destino.

Exportações: Brasil troca Estados Unidos por outros mercados

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que possui mais condições de impedir a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos do que de retirar o Brasil da lista de países sujeitos à sobretaxa de 12,5% anunciada recentemente por Washington. A estratégia brasileira passa por manter o diálogo diplomático aberto, reforçar a defesa da soberania nacional e preparar eventuais medidas de reciprocidade caso as negociações não avancem.
As informações foram divulgadas originalmente pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/06/04/novo-tarifaco-nos-eua-governo-lula-traca-estrategia-e-ve-mais-chance-de-barrar-taxa-de-25percent-do-que-sair-da-lista-de-125percent.ghtml">O Globo</a>. Segundo a publicação, integrantes do governo brasileiro entendem que a nova ofensiva comercial promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não tem como alvo específico o Brasil, mas integra uma política mais ampla de reconstrução das barreiras tarifárias americanas após derrotas judiciais sofridas pela Casa Branca.
O novo movimento ocorre um dia após Trump anunciar a intenção de aplicar uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros com base em conclusões de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Agora, a administração americana apresentou uma nova proposta de tarifas que alcança cerca de 60 países, entre eles o Brasil.
<h2>Governo brasileiro vê estratégia global dos EUA</h2>
A avaliação do Palácio do Planalto é que a medida faz parte de uma tentativa da Casa Branca de restabelecer mecanismos de proteção comercial utilizando a Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O instrumento jurídico oferece ao Executivo americano maior margem de atuação e reduz os riscos de contestação judicial em comparação com tarifas anteriores que foram derrubadas pela Suprema Corte.
Diante desse cenário, o governo brasileiro busca manter uma posição coordenada entre os ministérios envolvidos nas negociações. Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras defendem a continuidade das conversas diplomáticas com Washington para tentar evitar novas restrições ao comércio bilateral.
Nos bastidores, o governo também reafirma que poderá recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, caso considere que as medidas americanas representem uma ação unilateral prejudicial aos interesses brasileiros.
<h2>Nova rodada de tarifas será discutida em julho</h2>
A proposta americana estabelece tarifas diferenciadas entre os países investigados. Canadá, México, União Europeia, Taiwan e Reino Unido ficariam sujeitos a uma taxa de 10%. Já Brasil, China, Índia, Japão, Coreia do Sul e outras economias passariam a enfrentar uma sobretaxa de 12,5%.
A decisão final ainda não foi tomada. O governo dos Estados Unidos abriu um período de consulta pública e revisão antes da audiência prevista para o dia 7 de julho, quando deverá definir os próximos passos do processo.
Segundo o USTR, países que já adotam restrições rigorosas contra produtos fabricados com trabalho forçado ou que assumiram compromissos formais nesse sentido receberam tratamento mais brando. Já aqueles considerados falhos na fiscalização ou no combate a essas práticas foram enquadrados em categorias tarifárias mais elevadas.
<h2>Acusações envolvem importação de produtos de terceiros países</h2>
Embora o Brasil não seja acusado diretamente de utilizar trabalho forçado em sua produção, o relatório americano sustenta que o país importa mercadorias oriundas de nações que não adotariam padrões trabalhistas adequados.
Na avaliação dos Estados Unidos, essa prática permitiria a entrada de produtos mais baratos no mercado brasileiro, gerando concorrência considerada desleal para fabricantes americanos. O documento concentra a investigação sobre alumínio, algodão, eletrônicos, baterias de lítio, tabaco e arroz.
De acordo com a apuração americana, o Brasil importaria cinco desses seis produtos de países acusados de descumprir normas trabalhistas. O arroz aparece como única exceção.
<h2>Especialistas apontam reconstrução do protecionismo</h2>
Para especialistas em comércio internacional, a nova iniciativa representa mais um passo da política protecionista defendida por Trump.
Otaviano Canuto, pesquisador do Centro de Políticas para o Novo Sul e ex-vice-presidente do Banco Mundial, afirmou que a medida busca recuperar parte das barreiras comerciais derrubadas anteriormente pela Justiça americana.
"O que está acontecendo é uma reconstrução parcial da parede de tarifas que foi derrubada pela Suprema Corte", resumiu.
Na mesma linha, Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, destacou que os mecanismos previstos na Seção 301 oferecem maior poder ao Executivo dos Estados Unidos e tornam mais complexa a contestação jurídica das medidas.
"A Seção 301 é mais ampla e dá muito poder ao Executivo. Tem espaço para processos judiciais, mas demonstrar uma violação não é tão visível", afirmou.
<h2>Empresas terão papel importante nas contestações</h2>
Segundo Barral, empresas afetadas pelas medidas poderão participar das audiências públicas e apresentar estudos técnicos para contestar as conclusões do governo americano.
Já Bruna Santos, diretora do Brazil Program no Inter-American Dialogue, observou que casos anteriores baseados na Seção 301 acabaram sendo resolvidos mais por negociações políticas do que por reversões judiciais do mérito das investigações.
Para ela, os precedentes mostram que acordos diplomáticos continuam sendo um caminho relevante para países que desejam evitar sanções comerciais impostas por Washington.
<h2>Carne, café e frutas ficam fora da nova lista</h2>
Apesar da ampliação das barreiras comerciais, alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil para os Estados Unidos foram excluídos da proposta tarifária.
Entre os itens poupados estão café, carne bovina fresca e congelada e frutas. A justificativa americana é que a taxação desses produtos poderia provocar escassez no mercado interno dos Estados Unidos e gerar impactos negativos para consumidores locais.
Também ficaram de fora produtos considerados estratégicos para a economia americana, como terras-raras, cobre, níquel, cobalto, petróleo bruto, semicondutores, fertilizantes e componentes utilizados na indústria de defesa e em veículos elétricos.
Ainda assim, parte das exportações brasileiras poderá enfrentar uma carga tarifária total de até 37,5% caso as novas medidas sejam implementadas.
<h2>Brasil destaca legislação contra trabalho escravo</h2>
Na defesa apresentada ao governo americano, o Brasil ressaltou que possui instrumentos legais para combater o trabalho forçado e impedir a entrada de mercadorias produzidas em condições irregulares.
Entre os mecanismos citados estão a legislação trabalhista brasileira, ações permanentes de fiscalização e a chamada "Lista Suja" do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O governo brasileiro também destacou sua participação em convenções e acordos internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em documento encaminhado aos Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou:
"O arcabouço legal nacional e as medidas de fiscalização associadas são complementados por uma série de acordos internacionais que visam erradicar o trabalho forçado nos países parceiros comerciais do Brasil e impedir a entrada no mercado brasileiro de mercadorias produzidas com trabalho forçado."
<h2>União Europeia e China reagem às medidas</h2>
A repercussão internacional da proposta americana foi imediata. A União Europeia afirmou que as novas tarifas podem ampliar as tensões comerciais entre Washington e o bloco europeu.
O porta-voz de Comércio da União Europeia, Olof Gill, classificou as medidas anunciadas pelos Estados Unidos como injustificadas e alertou para possíveis impactos nas relações econômicas internacionais.
A China também rejeitou as acusações formuladas pelo USTR e criticou a iniciativa, ampliando a lista de países que contestam a nova ofensiva comercial da administração Trump.

Governo Lula aposta em barrar tarifa de 25% de Trump ao Brasil

247 - Ex-autoridades e economistas assinaram um <a href="https://www.change.org/p/manifesto-contra-a-pec-da-autonomia-financeira-do-banco-central?recruiter=839136883&amp;recruited_by_id=f12defc0-d729-11e7-a274-61e6af1e748a&amp;utm_source=share_petition&amp;utm_campaign=share_petition&amp;utm_term=petition_dashboard_share_modal&amp;utm_medium=copylink&amp;share_id=rTCpv8LWng">manifesto</a> contra a proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central e altera a natureza jurídica da instituição.&nbsp;
Entre os signatários do documento estão nomes como o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e os economistas Luiz Gonzaga Belluzo, Paulo Nogueira Batista Jr., Ladislau Dowbor e Juliane Furno.&nbsp;
Segundo o manifesto, a PEC 65 reduz a capacidade de supervisão do Banco Central. "Apresentada como modernização técnica, a proposta cria um perigoso vácuo de responsabilidade democrática sobre a principal instituição monetária do país e torna o BCB mais vulnerável à interferência política, de lobistas e do setor financeiro sobre a nomeação de diretores e a composição de seu quadro funcional", argumentam.&nbsp;
Eles avaliam que a PEC também abre espaço legal para "a apropriação patrimonialista" da senhoriagem. "A PEC abre espaço legal para a apropriação patrimonialista da senhoriagem e confere imensa frouxidão fiscal ao BC, que contrasta com o corte dos gastos sociais que é exigido pelo mercado financeiro e pelo presidente do BC", afirmam.&nbsp;
A PEC 65/2023 pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (3).
Leia a íntegra do manifesto:&nbsp;
MANIFESTO CONTRA A PEC DA AUTONOMIA FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL
03 de Junho de 2026
Vimos a público manifestar nosso formal e veemente repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2023 (PEC 65/2023), de autoria do Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em tramitação na CCJ do Senado Federal, com substitutivo apresentado pelo Relator Senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 16 de abril de 2026.
A PEC 65/2023 propõe dar ao Banco Central do Brasil (BCB) ampla autonomia financeira, orçamentária e administrativa, retirando-o da Lei Orçamentária Anual (LOA) para que se autofinancie com receitas de senhoriagem — sem necessidade de aprovação parlamentar – e sem definir mecanismos proporcionais de prestação de contas e controle democrático. Com isso, reduz a capacidade de supervisão efetiva do Congresso, do TCU e da sociedade sobre decisões com amplo impacto macroeconômico. Apresentada como modernização técnica, a proposta cria um perigoso vácuo de responsabilidade democrática sobre a principal instituição monetária do país e torna o BCB mais vulnerável à interferência política, de lobistas e do setor financeiro sobre a nomeação de diretores e a composição de seu quadro funcional.&nbsp;
Além disso, retira do Tesouro e das contas públicas uma receita que lhe é de direito, aumentando a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG): a senhoriagem. Com a PEC, a senhoriagem deixaria de abater a dívida, porque seria entendida como “receita própria” do BC sem obrigatoriedade de transferência para o Estado brasileiro. Seu valor foi de R$ 210 bilhões de 2017 a 2025, R$ 23,3 bilhões por ano, enquanto a despesa administrativa do BCB é de R$ 4,8 bilhões por ano — ou seja, a senhoriagem equivale a cerca de cinco vezes o que o Banco gasta para funcionar. A PEC abre espaço legal para a apropriação patrimonialista da senhoriagem e confere imensa frouxidão fiscal ao BC, que contrasta com o corte dos gastos sociais que é exigido pelo mercado financeiro e pelo presidente do BC.&nbsp;
Repudiamos formalmente a PEC 65/2023 e propomos:
<ol>
 <li>Rejeição integral da PEC 65/2023 pela CCJ do Senado Federal;</li>
 <li>Preservação do modelo atual de transferência das receitas de senhoriagem ao Tesouro Nacional;</li>
 <li>Manutenção da supervisão parlamentar plena sobre o orçamento do BCB e da jurisdição integral do TCU sobre suas contas;</li>
 <li>Abertura de investigação pelo Senado sobre a elaboração das emendas à PEC 65/2023, especialmente a Emenda 11, à luz da Operação Compliance Zero;</li>
 <li>Fortalecimento dos mecanismos de prestação de contas do BCB ao Congresso, no que se incluem (I) aprimorar a sua sujeição ao ciclo orçamentário e (II) a regulamentação da hipótese de responsabilização por desempenho insuficiente dos diretores do BCB, a que se refere o art. 5⁰, IV da LC 179/2021.;</li>
 <li>Abertura de debate público sobre os mecanismos pelos quais o BCB responde à sociedade em sua função de regulador e supervisor do sistema bancário.</li>
</ol>
Signatários 
<ol>
 <li>⁠Luiz Carlos Bresser-Pereira - FGV, ex-Ministro da Fazenda</li>
 <li>⁠Luiz Gonzaga Belluzzo - Unicamp, ex-Secretário de política econômica do Ministério da Fazenda&nbsp;</li>
 <li>⁠Flavia Dantas – SUNY – Cortland</li>
 <li>⁠Pedro Paulo Zahluth Bastos &nbsp;- Unicamp</li>
 <li>⁠Élida Graziane &nbsp;- FGV e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo</li>
 <li>⁠Paulo Nogueira Batista Jr. &nbsp;– Economista</li>
 <li>⁠Leda Paulani – USP</li>
 <li>⁠Ladislau Dowbor – PUC-SP</li>
 <li>⁠Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – UNB</li>
 <li>⁠Haroldo Silva- Presidente do Corecon – SP</li>
 <li>⁠Isabel Busato – UFRJ&nbsp;</li>
 <li>André Modenesi – UFRJ</li>
 <li>⁠Lena Lavinas – UFRJ</li>
 <li>⁠Luiz Fernando de Paula – UFRJ</li>
 <li>⁠Vanessa Petrelli Corrêa &nbsp;- UFU</li>
 <li>⁠Carlos Aguiar de Medeiros – UFRJ</li>
 <li>⁠Rosa Maria Marques &nbsp;- PUC-SP</li>
 <li>Simone Deos - Unicamp</li>
 <li>⁠Antônio Prado – Vice-Presidente do Corecon – SP</li>
 <li>⁠Adriana Amado - UNB</li>
 <li>⁠Pedro Rossi – Unicamp&nbsp;</li>
 <li>&nbsp;⁠Gilberto Bercovicci – USP</li>
 <li>&nbsp;⁠Larissa Naves de Deus Dornelas - UFPR</li>
 <li>&nbsp;⁠Marco Antônio Rocha - Unicamp</li>
 <li>&nbsp;⁠Juliane Furno – UFF</li>
</ol>
I. A Quem Interessa a PEC 65/2023: O Setor Financeiro e a Captura do Estado
A PEC cria "independência seletiva": afasta o BCB do controle democrático do Estado (Congresso, TCU, Executivo), mas o mantém estruturalmente poroso às influências do mercado financeiro. Perdem-se os freios dos poderes constituídos — mas os canais de acesso do setor privado continuam abertos.
A história legislativa da PEC 65/2023 revela com clareza quem articula e se beneficia da proposta: o sistema financeiro privado. O caso da Emenda 11 (Emenda “Master”) do Senador Ciro Nogueira — que propunha elevar a garantia do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, beneficiando diretamente grandes depositantes do Banco Master — é investigado pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero, sob suspeita de que a emenda tenha sido redigida diretamente por uma instituição financeira.&nbsp;
Um BCB orçamentariamente autônomo e desvinculado da supervisão parlamentar torna-se, estruturalmente, um regulador mais vulnerável à pressão do setor que regula. Os parágrafos 8º e 9º do novo art. 164 do substitutivo ampliam os mecanismos de socorro financeiro de emergência; embora o § 9º remeta sua disciplina a lei complementar, esses poderes seriam exercidos por um Banco Central que a PEC afasta do controle orçamentário e parlamentar ordinário. Já o art. 8º concentra no BCB a competência exclusiva sobre o PIX — infraestrutura de pagamentos de mais de 170 milhões de brasileiros. Embora vede sua privatização, a PEC não oferece contrapartida de escrutínio democrático proporcional à importância dessa infraestrutura deixando sua governança nas mãos de uma instituição deliberadamente afastada do controle orçamentário e parlamentar. Em conjunto, essas disposições constroem um regulador insulado e de difícil responsabilização — precisamente o ambiente que o setor financeiro privado busca para operar com menos escrutínio.
II. A Falácia da "Independência": No Mundo Todo, Bancos Centrais Respondem à Lei e ao Congresso
A PEC invoca o "alinhamento às melhores práticas internacionais" como justificativa central. Essa afirmação é factualmente incorreta. Nenhum dos principais bancos centrais do mundo possui a combinação de autonomia financeira, isenção orçamentária e blindagem parlamentar que a PEC pretende criar. Em todos os casos relevantes, existe equilíbrio entre autonomia financeira operacional e disciplina orçamentária:
<ul>
 <li>EUA — Federal Reserve (Fed): submetido ao Federal Reserve Act; presidente presta depoimento ao Congresso duas vezes ao ano (Lei Humphrey-Hawkins); auditado pelo GAO (Government Accountability Office), braço de fiscalização do Congresso, e por seu próprio Inspetor-Geral; Congresso pode alterar ou extinguir o Fed por lei ordinária. Excedente sobre despesas operacionais é transferido ao Tesouro por mecanismo legal automático sem discricionariedade da diretoria do Fed.</li>
 <li>Reino Unido — Bank of England: meta de inflação definida pelo Tesouro; governador presta contas ao Comitê do Tesouro do Parlamento; governo pode dar diretivas em "circunstâncias extremas" (Bank of England Act, 1998). O Banco integra a Conta Única do Tesouro (Treasury Single Account), portanto sujeito ao ciclo orçamentário.</li>
 <li>Zona do Euro — BCE: submetido ao Tratado da UE; presidente comparece trimestralmente ao Parlamento Europeu; Parlamento pode solicitar auditorias.</li>
 <li>Japão — Bank of Japan: dirigentes nomeados com aprovação da Dieta; relatório semestral ao parlamento; declaração conjunta de metas com o governo (2013). Lucro líquido transferido ao Tesouro após dedução de reservas legais definidas pelo Ministério das Finanças.</li>
</ul>
A tendência histórica dos grandes bancos centrais é de publicização: Bank of England (1946), Bundesbank (1957), Banque de France (1945)[1]. Em nenhum desses países as receitas de senhoriagem são excluídas das contas fiscais do Estado. Em todos eles, a autonomia operacional é inseparável de uma obrigação legal de remessa dos lucros ao Tesouro — por mandato legal, e não discricionária. A PEC 65/2023 não oferece garantia equivalente: delega o relacionamento financeiro entre o BCB e a União a lei ordinária futura (art. 164, § 7º), remetendo a uma lei ainda inexistente a definição de se e quanto dos resultados seria devolvido ao Tesouro — sem o mandato legal de remessa que hoje vincula a senhoriagem ao abate da dívida pública. &nbsp;A LC nº 179/2021 já garante ao BCB a autonomia operacional. A PEC 65/2023 vai além de qualquer referência comparável.
III. O Vácuo Democrático: A Quem o BCB Responderia?
Hoje, o BCB está sujeito a múltiplos mecanismos de fiscalização e responsabilização: orçamento aprovado na LOA pelo Congresso; demonstrações financeiras auditadas pelo TCU; dirigentes convocados a depor em comissões parlamentares; decisões regulatórias sujeitas ao controle judicial. A PEC desmonta esses mecanismos sistematicamente — retira o BCB da LOA, enfraquece a jurisdição do TCU e, pela Emenda 14 do Senador Sérgio Moro (parcialmente aceita), confere-lhe a prerrogativa de submeter proposições legislativas diretamente ao Presidente da República — forma inédita, entre os bancos centrais, de iniciativa legislativa.
A pergunta central que a PEC não responde é: a quem o BCB teria de dar explicações? Quem garantiria que o BCB está, de fato, investigando e regulando o setor bancário com rigor e isenção, se ele próprio é financeiramente dependente da saúde desse setor? A senhoriagem cresce com a base monetária e com o patamar da taxa de juros; as receitas de reservas crescem com o tamanho do sistema financeiro; o BCB aprova, supervisiona e pode socorrer as mesmas instituições que, indiretamente, alimentam seu orçamento. Essa é a definição clássica de um regulador capturado: um agente concebido para servir ao público, mas cujos incentivos o aproximam sistematicamente dos interesses dos regulados.
O caso Banco Master mostra por que manter o BC sob controle democrático — com autorização congressual, com plena jurisdição do TCU, com relatórios na LOA — é importante. Entre 2024 e 2025, o BRB — banco público — adquiriu mais de R$ 30 bilhões em carteiras do Banco Master, parte delas fraudulenta ou de baixa qualidade. A adequação da supervisão do BCB sobre essas operações é hoje objeto de apuração pelo Ministério Público junto ao TCU. São justamente o TCU, o Congresso e o controle público — que a PEC enfraqueceria — que hoje permitem escrutinar falhas de supervisão. Sob a PEC 65/2023, com o BCB fora da LOA e a jurisdição do TCU reduzida, esse escrutínio seria muito mais difícil. Quem fiscaliza o fiscalizador?
IV. Incentivos Perversos: O BCB Como Juiz e Parte
A estrutura de autofinanciamento da PEC cria incentivos que contradizem o mandato público do BCB. Ao permitir que o Banco Central retenha receitas de senhoriagem – definidas pela relação entre a base monetária e a taxa de juros – e que crescem com inflação e juros altos, a proposta aproxima o orçamento do próprio BCB de variáveis que ele influencia diretamente, como a taxa de juros, a liquidez do sistema financeiro e a escala de seus passivos monetários. Assim, o BCB passaria a se beneficiar institucionalmente de condições macroeconômicas que deveria administrar em nome do interesse público, e não de seu próprio orçamento. E como a senhoriagem depende dos juros, o BCB passaria a ter conflito de incentivos em relação à manutenção de juros elevados.
Mais grave: um BCB que se autofinancia tem incentivo estrutural para ser um regulador mais leniente. Regulação mais frouxa → setor financeiro maior, mais crédito e operações financeiras → maior demanda por passivos monetários do BCB → mais senhoriagem → mais orçamento próprio para o BCB.&nbsp;
Entre 2017 e 2025, a senhoriagem em sentido estrito — os juros nominais sobre a base monetária — somou R$ 210 bilhões em valores de dezembro de 2025, cerca de cinco vezes a despesa administrativa do BCB no período.[2] No regime atual, os resultados positivos do Banco têm destinação legal ao abate da dívida pública mobiliária federal; a PEC permitiria que essa receita — da ordem de cinco vezes a despesa administrativa— fosse retida pelo BCB, sem que o Tesouro tivesse amparo legal para exigir sua devolução.&nbsp;
V. Constitucionalidade e Direitos Sociais
A proposta pode violar o art. 60, §4º, IV da CF/88, que protege direitos e garantias individuais como cláusula pétrea[3]. Ao transferir receitas de senhoriagem hoje utilizadas para abater a dívida pública bruta, a PEC compromete a capacidade do Estado de honrar direitos sociais garantidos constitucionalmente. Pesquisa publicada pelo Banco Mundial (Aklin, Kern &amp; Negre, 2021) encontra associação entre maior independência do banco central e aumento da desigualdade de renda [4].
Conclusão e Demandas
Repudiamos formalmente a PEC 65/2023 e propomos:
<ol>
 <li>Rejeição integral da PEC 65/2023 pela CCJ do Senado Federal;</li>
 <li>Preservação do modelo atual de transferência das receitas de senhoriagem ao Tesouro Nacional;</li>
 <li>Manutenção da supervisão parlamentar plena sobre o orçamento do BCB e da jurisdição integral do TCU sobre suas contas;</li>
 <li>Abertura de investigação pelo Senado sobre a elaboração das emendas à PEC 65/2023, especialmente a Emenda 11, à luz da Operação Compliance Zero;</li>
 <li>Fortalecimento dos mecanismos de prestação de contas do BCB ao Congresso, no que se incluem (I) aprimorar a sua sujeição ao ciclo orçamentário e (II) a regulamentação da hipótese de responsabilização por desempenho insuficiente dos diretores do BCB, a que se refere o art. 5⁰, IV da LC 179/2021.;</li>
 <li>Abertura de debate público sobre os mecanismos pelos quais o BCB responde à sociedade em sua função de regulador e supervisor do sistema bancário.</li>
</ol>
A independência institucional de um banco central não é um fim em si mesmo — é um meio para garantir estabilidade monetária em benefício da população. Essa independência só é legítima quando acompanhada de responsabilidade democrática, transparência e alinhamento com os objetivos constitucionais do Estado. A PEC 65/2023 não assegura esses princípios — ao não os assegurar, coloca o Estado a serviço do setor financeiro, e não da sociedade.
03 de Junho de 2026&nbsp;
Referências
AKLIN, Michaël; KERN, Andreas; NEGRE, Mario. Does Central Bank Independence Increase Inequality? Policy Research Working Paper n.º 9522. Washington, D.C.: World Bank, jan. 2021.
ARCHER, David; MOSER-BOEHM, Paul. Central bank finances. BIS Papers n.º 71. Basel: Bank for International Settlements, 2013.
BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Autonomia financeira do Banco Central: o que propõe a PEC 65/2023 e por que ela ameaça a regulação prudencial e a dívida pública da União. Nota TRANSFORMA/FES nº 22. Instituto de Economia, UNICAMP, 2026.
BELL, Sarah; CHUI, Michael; GOMES, Tamara; MOSER-BOEHM, Paul; PIERRES TEJADA, Albert. Why are central banks reporting losses? Does it matter? BIS Bulletin n.º 68. Basel: Bank for International Settlements, 7 fev. 2023.
BERCOVICI, Gilberto. Sobre o Banco Central “independente”. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, ano 11, n.º 21, mar./ago. 2022, p. 149-154.
BHOLAT, David; GUTIERREZ, Karla. The ownership of central banks. Bank Underground, 18 out. 2019.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2023. Substitutivo do Relator Sen. Plínio Valério à CCJ do Senado Federal, 16 de abril de 2026.
DORNELAS, Larissa Naves de Deus. PEC 65/2023 e a negligenciada relação entre Banco Central e Tesouro Nacional. Brazilian Keynesian Review, v. 10, n. 2, 2024.
STRECK, Lenio. Nota Técnica sobre a (in)constitucionalidade da PEC n.º 65/2023. Porto Alegre: Streck &amp; Trindade Advogados, 17 abr. 2026. 
 
[1] Como demonstra Bastos (2026). 
[2] Veja Bastos (2026). 
[3] Como argumenta Lenio Streck (2026). 
[4] Veja Aklin, Kern &amp; Negre (2021).

Economistas e ex-autoridades alertam para riscos da PEC do Banco Central

247 - A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) disponibiliza, a partir desta terça-feira (02), em seu portal, a Cartilha “Juros sem economês”, que traz explicações sobre sobre os impactos da taxa Selic e dos juros na vida das pessoas.
Publicada em parceria com a Contraf-CUT e com dados do Dieese, a cartilha “Juros sem economês” traduz em linguagem simples e acessível conceitos sobre juros, crédito e endividamento da população no Brasil, atualmente em 80,4%. No material, os trabalhadores e consumidores recebem ajuda para entender contratos financeiros, comparar propostas e evitar o superendividamento.&nbsp;
O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, lembra que o acesso ao crédito é importante, funcionando satisfatoriamente apenas quando é usado com informação e planejamento. “Entender juros e condições de financiamento pode ser decisivo para reduzir o impacto das dívidas no orçamento familiar”, declara.&nbsp;
A publicação da Fenae e da Contraf-CUT dialoga ainda com iniciativas recentes do governo federal voltadas à renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito, como o programa Desenrola Brasil e o novo Crédito do Trabalhador, modalidade de consignado privado destinada a empregados com carteira assinada.&nbsp;
A cartilha dedica um capítulo específico ao tema consignado, explicando como funciona e as vantagens das taxas menores, além dos cuidados necessários antes da contratação. É simples assim: além de apresentar conceitos econômicos de forma acessível, a cartilha também defende a educação financeira como instrumento de cidadania, inclusão social e proteção da renda das famílias brasileiras.&nbsp;
Para ter acesso ao conteúdo da publicação educativa – “Juros sem economês”<a href="https://click.knewin360.com/Click/click/eyJhbGciOiJIUzI1NiIsInR5cCI6IkpXVCJ9.eyJjYW1wYWlnbklkIjoiMThhZTIyZjMtODQ4YS00YTQxLTljM2YtMDhkZWJiM2ZhODZkIiwicGVyc29uSWQiOiJiNDJiYzMwNi1kYzQ5LTQ3YjAtYmY5ZC03NzAwNTUxNzJlMzkiLCJlbWFpbCI6Imxlb3NvYnJlaXJhQGJyYXNpbDI0Ny5jb20uYnIiLCJ1cmwiOiJodHRwczovL3d3dy5mZW5hZS5vcmcuYnIvcG9ydGFsL2RhdGEvZmlsZXMvM0YvOTQvNUMvMDYvMkM0NkU5MTBFRTVCMDRFOUU4MDgwOEE4L0NhcnRpbGhhJTIwSnVyb3MlMjAtJTIwV0VCLnBkZiIsImlzU2VnbWVudGF0aW9uIjoiRmFsc2UiLCJuYmYiOjE3ODA0MjUwNjgsImV4cCI6MTc4MzAxNzA2OCwiaWF0IjoxNzgwNDI1MDY4fQ.5ULJMzE98KgKvgyE1beW0w34mKBay9o_1rX2GtrhofE" target="_blank">, clique aqui.</a>

Cartilha da Fenae traduz "economês" e orienta população sobre crédito e dívidas

Reuters - O dólar fechou a quarta-feira pré-feriado em alta firme ante o real, acompanhando o avanço da moeda norte-americana ante outras divisas no exterior após novos ataques de EUA e Irã no Oriente Médio.
Entre as moedas negociadas globalmente, o real foi a que teve pior desempenho, com as cotações refletindo também a busca pela segurança do dólar antes do feriado de Corpus Christi e o mal-estar com a nova ameaça tarifária ao Brasil.
O dólar à vista encerrou com alta de 1,12%, aos R$5,0661. No ano, passou a acumular baixa de 7,70% ante o real.
Às 17h05, o dólar futuro para julho -- atualmente o mais líquido no mercado brasileiro -- subia 1,12% na B3, aos R$5,0975.
Os EUA dispararam um míssil na terça-feira contra um navio-tanque que se dirigia ao Irã, enquanto as forças iranianas lançaram dois mísseis contra o Kuweit e três contra o Barein, que não atingiram seus alvos, conforme fontes norte-americanas.
As dúvidas sobre um possível acordo entre Irã e EUA deram força ao dólar ante quase todas as demais divisas, incluindo pares do real como o peso chileno, o rand sul-africano e a rupia indiana.
No Brasil, as cotações aceleraram à tarde em meio ao noticiário sobre as tarifas comerciais. Após o Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR) defender uma cobrança de 25% sobre várias exportações brasileiras, o órgão propôs uma tarifa adicional de 10% ou 12,5% sobre vários países, incluindo o Brasil, por falhas no combate ao trabalho forçado. No caso brasileiro, a tarifa seria de 12,5%.
Ainda que as tarifas ainda precisem de aprovação, a percepção mais geral entre os agentes foi negativa, poucos dias depois de os EUA também designarem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Após marcar a cotação mínima de R$5,0119 (+0,04%) às 9h03, o dólar à vista atingiu a máxima de R$5,0917 (+1,63%) às 15h38, com os investidores se posicionando antes do feriado de quinta-feira, quando o mercado brasileiro estará fechado.
Durante a sessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o anúncio de tarifas, após ter lançado na véspera uma ofensiva para colar na família Bolsonaro a culpa pela deterioração das relações entre Brasil e EUA.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por golpe de Estado, é atualmente visto como o principal adversário de Lula na disputa pelo Planalto. Os anúncios sobre as organizações criminosas e sobre as novas tarifas ocorreram após encontro recente de Flávio com Trump, em Washington.
À tarde, o Banco Central informou que o Brasil registrou fluxo cambial total positivo de US$743 milhões em maio.
(Edição de Isabel Versiani)

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