União Europeia estuda proibir acesso de menores às redes sociais
Bloco observa iniciativa francesa e experiências internacionais enquanto discute idade mínima e medidas para proteger crianças e adolescentes
247 - A União Europeia passou a analisar de forma mais concreta a possibilidade de restringir ou até proibir o acesso de menores às redes sociais, em meio ao avanço de iniciativas nacionais e ao debate global sobre os impactos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes. O tema ganhou força após a França decidir seguir caminho próprio e diante da experiência recente da Austrália, que adotou uma proibição para menores de 16 anos, medida acompanhada atentamente por autoridades europeias, informa a agência AFP.
Embora a discussão venha se intensificando em Bruxelas, a estratégia do bloco ainda está em construção. Nos últimos meses, a França tentou articular uma ação conjunta no âmbito da União Europeia, com apoio de países como Dinamarca, Grécia e Espanha, mas acabou optando por uma iniciativa nacional. Nesta semana, a Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto de lei que impede o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado para entrar em vigor.
No plano europeu, já existe um arcabouço regulatório amplo para o ambiente digital, além de investigações em andamento sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok na saúde mental de crianças e adolescentes. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem defendido a definição de uma idade mínima para o uso das redes, mas sinalizou que pretende ouvir especialistas antes de estabelecer a abordagem definitiva a ser adotada pelo bloco formado por 27 países.
Para aprofundar esse debate, um grupo consultivo sobre redes sociais, anunciado por von der Leyen para 2025, deve começar a operar ainda este ano. Segundo o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, o objetivo será oferecer subsídios técnicos e científicos para orientar futuras decisões. “Estamos deixando todas as portas abertas. Vamos receber contribuições e depois tomar decisões”, afirmou Regnier ao comentar os próximos passos do órgão.
O Parlamento Europeu já se posicionou favoravelmente à proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Medidas semelhantes também vêm sendo consideradas fora do continente, em países como Malásia, Noruega e Nova Zelândia. Dentro da própria União Europeia, alguns governos não pretendem esperar por uma decisão conjunta. A Dinamarca, por exemplo, anunciou no ano passado a intenção de proibir o uso das plataformas por menores de 15 anos.
Paralelamente às discussões legislativas, cinco países da União Europeia, entre eles França e Dinamarca, participam de testes com um aplicativo de verificação de idade. A ferramenta busca impedir que crianças tenham acesso a conteúdos considerados nocivos na internet, funcionando como um possível instrumento técnico para a aplicação de futuras restrições.
Apesar de ainda não haver uma legislação específica da União Europeia que proíba o acesso de menores às redes sociais, a Lei de Serviços Digitais (LSD) já concede poderes relevantes aos reguladores. O marco legal permite exigir que empresas de tecnologia adaptem suas plataformas para proteger crianças e adolescentes e já estabelece, por exemplo, a proibição de publicidade direcionada a menores.
Para o pesquisador Paul Oliver Richter, do centro de estudos Bruegel, o bloco dispõe de instrumentos para agir mesmo sem uma proibição explícita. Segundo ele, a União Europeia pode “usar a LSD para impactar a forma como as crianças interagem com as redes sociais”.
Entre fevereiro e maio de 2024, a Comissão Europeia abriu investigações contra TikTok, Facebook e Instagram, sob a suspeita de que as plataformas não adotam medidas suficientes para evitar danos à saúde mental dos jovens. Os reguladores demonstraram preocupação com o chamado efeito “toca de coelho”, no qual algoritmos passam a recomendar conteúdos cada vez mais extremos aos usuários.
Esses processos ainda estão em andamento. De acordo com Regnier, algumas apurações exigem mais tempo para serem concluídas. “Para certas investigações precisamos de mais tempo”, disse o porta-voz, ao assegurar que “concluiremos esses casos”. Um funcionário da União Europeia indicou que as conclusões preliminares devem ser apresentadas no primeiro semestre deste ano, o que pode influenciar os próximos passos do bloco no debate sobre a proteção de menores no ambiente digital.
