Após acordo com os EUA, Pezeshkian fala em "Irã poderoso" e "paz à sombra do respeito mútuo"

247 - O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, afirmou nesta quinta-feira (18), após acordo com os Estados Unidos, que o entendimento representa uma mensagem de um “Irã poderoso” e uma defesa da “paz à sombra do respeito mútuo”. Ele compartilhou, na íntegra, o documento assinado por ele e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pôr fim à guerra entre os dois países.

“Esta é uma mensagem histórica e um recado de um Irã poderoso: a paz será alcançada à sombra do respeito mútuo. A República Islâmica do Irã sempre esteve comprometida e fiel à paz mundial, preservando sua dignidade e independência, o progresso e a cooperação regional”, escreveu Pezeshkian.

Memorando prevê fim imediato das operações militares

O documento, intitulado Memorando de Entendimento de Islamabad entre a República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América, afirma que os dois países concordaram, de boa-fé, em 17 de junho de 2026, em Islamabad, com um conjunto de medidas para encerrar a guerra e estabelecer as bases de um acordo definitivo.

Pelo texto, Irã e Estados Unidos, assim como seus aliados na guerra atual, declaram o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo no Líbano. As partes também se comprometem a não iniciar qualquer guerra ou operação militar uma contra a outra e a se abster da ameaça ou do uso da força.

O memorando prevê ainda o respeito mútuo à soberania e à integridade territorial, além do compromisso de não interferência nos assuntos internos de cada país. O acordo final deverá ser negociado e concluído em até 60 dias, prazo que poderá ser prorrogado por consentimento mútuo.

Bloqueio naval, Estreito de Ormuz e retirada de forças

Entre os pontos centrais do documento está o compromisso dos Estados Unidos de iniciar imediatamente a remoção de seu bloqueio naval e de quaisquer perturbações ou impedimentos contra a República Islâmica do Irã. O bloqueio deverá ser totalmente encerrado em até 30 dias.

Durante esse período, o tráfego de embarcações será retomado em proporção aos níveis anteriores à guerra, conforme restaurado pelo Irã. Os Estados Unidos também se comprometem a retirar suas forças das proximidades da República Islâmica do Irã no prazo de 30 dias após o acordo final.

O documento estabelece que o Irã fará os arranjos necessários para a passagem segura de embarcações comerciais entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã, e vice-versa, sem cobrança por 60 dias. O tráfego comercial deverá começar imediatamente, com implementação em até 30 dias diante da necessidade de remover obstáculos técnicos e militares e realizar desminagem.

O Irã também deverá conduzir diálogo com o Sultanato de Omã para definir a futura administração e os serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em discussões com outros Estados litorâneos do Golfo Pérsico e em conformidade com o direito internacional aplicável.

Plano econômico e fim das sanções

O memorando prevê que os Estados Unidos, em conjunto com parceiros regionais, desenvolverão um plano definitivo, mutuamente acordado, de pelo menos US$ 300 bilhões para a reconstrução e o desenvolvimento econômico da República Islâmica do Irã.

O mecanismo de implementação desse plano deverá ser finalizado como parte do acordo final no prazo de 60 dias. O documento afirma que todas as licenças, dispensas e permissões necessárias para as transações financeiras pertinentes serão concedidas pelos Estados Unidos.

Outro ponto do entendimento é o compromisso norte-americano de encerrar todos os tipos de sanções contra o Irã, incluindo resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, resoluções do Conselho de Governadores da AIEA e sanções unilaterais dos EUA, primárias e secundárias, conforme cronograma a ser acordado no acordo final.

Até o encerramento das sanções, o Departamento do Tesouro dos EUA deverá emitir dispensas para a exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petrolíferos e derivados, além de serviços associados, como transações bancárias, seguros e transporte.

Programa nuclear e ativos congelados.

No campo nuclear, a República Islâmica do Irã reafirma, pelo memorando, que não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares. Irã e Estados Unidos também concordam em resolver a destinação do material enriquecido estocado por meio de mecanismo a ser mutuamente definido.

O texto estabelece que a metodologia mínima será a diluição no próprio local, sob supervisão da AIEA. As partes também concordam em discutir a questão do enriquecimento e outros temas relacionados às necessidades nucleares do Irã, com base em uma estrutura satisfatória a ser incluída no acordo final.

Enquanto o acordo definitivo estiver pendente, os dois países concordam em manter o status quo. O Irã manterá a situação atual de seu programa nuclear, enquanto os Estados Unidos não imporão novas sanções nem enviarão forças adicionais à região.

O memorando também prevê que os Estados Unidos tornarão plenamente disponíveis os fundos e ativos congelados ou restritos da República Islâmica do Irã após a implementação do entendimento. Os procedimentos para liberação desses recursos deverão ser acordados durante as negociações, e os valores poderão ser usados para pagamentos a beneficiários designados pelo Banco Central do Irã.

Acordo final será levado ao Conselho de Segurança

O texto determina ainda a criação de um mecanismo executivo para monitorar a implementação bem-sucedida do memorando e o cumprimento futuro do acordo final.

Após a assinatura do documento, e desde que sejam iniciadas e mantidas medidas como o fim das operações militares, a remoção do bloqueio naval, a retomada da passagem de embarcações, as dispensas para exportações de petróleo e a liberação de ativos, Irã e Estados Unidos iniciarão negociações sobre o acordo final em relação aos demais pontos.

Segundo o memorando, o acordo final será endossado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.