Aegea revela acordo de R$ 439 milhões com o MPF firmado em 2021
Companhia afirma que compromisso estava sob sigilo judicial e foi divulgado após indícios de vazamento
247 - A Aegea Saneamento e Participações informou que assinou, em abril de 2021, um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no valor total de R$ 439,1 milhões, com pagamentos previstos ao longo de 15 anos e correção pela inflação. A divulgação ocorre em meio a indicações de possível vazamento de informações, segundo a empresa.
As informações foram publicadas inicialmente pelo site Brazil Stock Guide, que relatou que o acordo permanecia sob sigilo judicial desde a assinatura e que a companhia considerava os dados restritos até então.
De acordo com a Aegea, o principal devedor do acordo é a Montese Engenharia e Comércio Ltda., empresa que anteriormente era controlada pelo grupo e que atualmente opera sob o nome Aegea Engenharia e Comércio Ltda. A holding, segundo a companhia, atua apenas como garantidora, sem assumir a obrigação principal de pagamento.
A empresa ressaltou que o acordo está relacionado a eventos ocorridos antes de 2018. Ainda segundo a Aegea, o caso teve origem em investigações internas e independentes, cujos resultados teriam sido compartilhados de forma voluntária com os procuradores federais.
A companhia também afirmou que o acordo não afeta suas concessões e que não há aceleração da dívida nem qualquer encerramento de contratos. Segundo a empresa, também não existem restrições para a assinatura de novos contratos com o setor público.
No aspecto contábil, a Aegea declarou que os impactos financeiros do acordo já haviam sido reconhecidos nas demonstrações financeiras de 2021, com ajustes retroativos que envolveram principalmente ativos intangíveis e efeitos tributários.
A empresa informou ainda que qualificações feitas por auditores relacionadas às investigações internas foram retiradas e que esses procedimentos já foram encerrados. A Aegea declarou que monitorava o mercado em busca de sinais de vazamento e que o acordo teve como objetivo encerrar pendências herdadas e reforçar compromissos ligados à ética e à integridade corporativa.
