Cade investiga Gol e Latam por possível prática de alinhamento de preços
Conselho apura possíveis práticas anticoncorrenciais entre as duas companhias aéreas
247 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (28), um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais entre as companhias aéreas Gol e Latam no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros. A apuração é baseada em indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de alta relevância comercial no Brasil.
A investigação foi iniciada em 2023, quando a Superintendência Geral do Cade (SG) identificou uma "existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas". Essa constatação levou à análise do comportamento das duas companhias para verificar se suas ações eram compatíveis com uma dinâmica concorrencial independente ou, ao contrário, refletiam um possível acordo tácito facilitado pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados. A decisão final sobre o caso será tomada pelo Tribunal do Cade, após a fase de apuração e defesa das empresas.
De acordo com a área técnica do Cade, o uso de ferramentas de precificação dinâmica e contratos firmados entre Gol e Latam com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária e distribuição de conteúdo levanta preocupações sobre a troca de informações sensíveis entre as duas companhias. Essas ferramentas poderiam reduzir a incerteza concorrencial e aumentar a capacidade de coordenação entre elas, o que representaria um risco para o mercado. O Cade alerta que, em mercados com alta concentração e transparência informacional, o uso comum de tais infraestruturas pode elevar os riscos de colusão no setor aéreo.
A abertura do processo administrativo tem como objetivo aprofundar a apuração, garantir o contraditório e permitir um exame completo das evidências apresentadas pelas partes envolvidas. A Gol e a Latam já foram notificadas para apresentar defesa e provas que considerem pertinentes à investigação.
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