<p><b>247 - </b>A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. encerrou o terceiro trimestre de 2025 com lucro líquido de R$ 247,8 milhões, o primeiro resultado positivo desde o início de 2024, marcando um ponto de virada em sua trajetória financeira. A informação foi divulgada pelo Brazil Stock Guide, que destacou o momento como o desfecho de um dos processos de reestruturação mais amplos já realizados por uma empresa aérea latino-americana.</p>
<p>O resultado vem meses após a conclusão do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, o chamado Chapter 11, encerrado em 6 de junho de 2025. Segundo o Brazil Stock Guide, a companhia reduziu significativamente seu endividamento e iniciou os trâmites para fechar o capital na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, migrando para uma estrutura de capital privado sob o controle do grupo Abra.</p>
<h3>Reestruturação financeira e corte de dívidas</h3>
<p>Antes de pedir proteção contra credores, em janeiro de 2024, a Gol acumulava perdas superiores a R$ 8 bilhões em oito trimestres consecutivos, com dívidas ultrapassando R$ 33 bilhões. O processo supervisionado pelo tribunal de Nova York foi decisivo para reorganizar as finanças.</p>
<p>Durante a reestruturação, parte dos títulos de dívida foi convertida em ações, enquanto foram emitidas novas notas no valor de US$ 2,1 bilhões, com vencimento em 2030, e outras de US$ 909 milhões, conhecidas como take-back notes. Além disso, a empresa recebeu um aporte de R$ 12 bilhões da recém-criada New GOL Parent S.A., controlada pela Abra Group Limited.</p>
<p>Essas medidas reduziram a dívida líquida para R$ 29 bilhões em setembro de 2025, contra R$ 33,2 bilhões ao fim de 2024, restabelecendo a confiança de financiadores e fornecedores.</p>
<h3>Operação mais eficiente e retorno da rentabilidade</h3>
<p>Com a estabilização financeira, o lucro operacional da companhia alcançou R$ 850 milhões no terceiro trimestre de 2025, revertendo o prejuízo de R$ 285 milhões do mesmo período do ano anterior. A receita líquida subiu 12% em comparação anual, atingindo R$ 5,54 bilhões, impulsionada pelo aumento da demanda de passageiros e melhora no aproveitamento de voos.</p>
<p>Os custos com combustível caíram levemente em reais, e a cotação estável do dólar, em torno de R$ 5,30, ajudou a conter despesas financeiras. Segundo o balanço, o patrimônio líquido, que era negativo em R$ 29,1 bilhões em dezembro de 2024, passou para R$ 15,6 bilhões negativos em setembro de 2025 — uma melhora expressiva.</p>
<p>A administração da Gol classificou o período como “um reajuste estrutural que permite à companhia buscar uma lucratividade sustentável pela primeira vez em anos”.</p>
<h3>Delisting e controle total do grupo Abra</h3>
<p>O conselho de administração aprovou, em 13 de outubro de 2025, a fusão entre Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Gol Investment e Gol Linhas Aéreas S.A. (GLA), transformando a empresa em uma sociedade de capital fechado totalmente controlada pelo grupo Abra. A decisão foi ratificada em assembleia geral extraordinária em 4 de novembro e será seguida de uma oferta pública de aquisição (OPA) para recomprar ações remanescentes.</p>
<p>A Gol marcou nova reunião com acionistas preferenciais para esta quinta-feira (13) a fim de validar o laudo de avaliação que definirá o preço de saída dos investidores.</p>
<h3>Nova fase e integração regional</h3>
<p>Durante o processo de recuperação, a Gol renegociou 139 contratos de arrendamento de aeronaves e 58 de motores, devolveu aviões de alto custo e fechou novos acordos de sale and leaseback para modernizar a frota. O grupo Abra iniciou também a integração de compras e manutenção com a colombiana Avianca, prevendo sinergias de até US$ 300 milhões por ano.</p>

Luis Mauro Filho

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Negócios

Gol encerra ciclo na Bolsa com lucro de R$ 247,8 milhões

<p><b>247 - </b>Um passageiro morreu após o voo G3 1878 da GOL Linhas Aéreas, que seguia de Guarulhos (SP) para Recife (PE), realizar um pouso alternado no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste sábado (1º). A informação foi divulgada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/mg/passageiro-morre-apos-voo-da-gol-desviar-destino-por-falha-tecnica/">CNN Brasil,</a> que obteve nota oficial da companhia aérea.</p>
<p>De acordo com a empresa, a aeronave apresentou uma falha técnica no sistema de refrigeração da cabine durante o trajeto, o que fez com que a temperatura interna atingisse 32 °C. Diante da situação, o comandante optou por alternar a rota e pousar em Confins, seguindo, segundo a GOL, “os protocolos de segurança da companhia”.</p>
<p>Após o pouso, os passageiros desembarcaram normalmente, mas um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, passou mal dentro do terminal. Ele recebeu atendimento médico imediato, mas não resistiu. A morte foi posteriormente confirmada, e o óbito foi registrado com causa indeterminada.</p>
<p>Em nota, a GOL lamentou o ocorrido e informou que está prestando todo o apoio necessário à família da vítima. “A GOL informa que a aeronave do voo G3 1878 deste sábado (01/11), entre Guarulhos (GRU) e Recife (REC), apresentou falha técnica na refrigeração de cabine, com a temperatura a bordo chegando a 32ºC. O comandante alternou prontamente e pousou no aeroporto de Confins (CNF), onde todos os clientes desembarcaram. (…) A Companhia lamenta profundamente e está oferecendo todo o apoio à família”, disse a empresa.</p>
<p>O caso está sendo acompanhado pelas autoridades aeroportuárias. A CNN Brasil informou ainda que tentou contato com a BH Airport, concessionária responsável pela administração do Aeroporto de Confins, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.</p>

Laís Gouveia

Logo da Gol em avião da empresa - 09/08/2017

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Geral

Após falha e calor de 32ºC em avião da Gol, passageiro desembarca, passa mal e morre

<p><b>247 - </b>O Abra Group, controlador das companhias aéreas GOL Linhas Aéreas (B3: GOLL54) e Avianca, anunciou na última quinta-feira (16) a expansão de sua frota com a adição de cinco aeronaves Airbus A330-900neo. Através de contratos de arrendamento operacional com a Avolon Aerospace Leasing Limited, as entregas estão programadas para 2026. A medida faz parte da estratégia do grupo de fortalecer sua atuação tanto na América Latina quanto em rotas internacionais de longo curso. As <a href="https://brazilstockguide.com/insights/abra-group-expands-fleet-airbus-a330neo/">informações são do portal </a>Brazil Stock Guide.</p>
<p>Além dos cinco A330neo, o grupo também assinou uma carta de intenções para a aquisição de até duas aeronaves adicionais. A alocação dos novos aviões será determinada conforme as necessidades operacionais e financeiras de cada empresa sob o comando do Abra, levando em consideração as oportunidades de mercado e as demandas específicas de cada companhia aérea. Assim, as aeronaves poderão ser operadas por qualquer uma das empresas controladas pelo grupo, com responsabilidades de propriedade e financeiras atribuídas ao operador que utilizar a aeronave.</p>
<p>O Abra Group, que também tem participação estratégica na Wamos Air, da Espanha, tem ampliado sua presença no mercado de aviação regional, promovendo sinergias entre a GOL e a Avianca. A adição dos Airbus A330neo vem para complementar a estratégia do grupo de expandir sua rede internacional, com um foco especial nas rotas que conectam a América do Sul à Europa. Além disso, as novas aeronaves serão um importante reforço para as operações de longo curso, proporcionando uma maior capacidade e eficiência nas rotas transatlânticas.</p>
<p>Apesar da entrega das aeronaves estar prevista apenas para 2026, o grupo garantiu que não haverá impactos financeiros imediatos para a GOL ou outras afiliadas. Os investimentos e os compromissos financeiros dependem do cumprimento das condições típicas de leasing e da entrega das aeronaves. Em um movimento adicional, o Abra Group informou que pretende submeter um esboço de registro (Form F-1) à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para um possível IPO das suas operações com a Avianca e a GOL.</p>

Abra Group, controlador da GOL, amplia frota com Airbus A330neo

<p><b>247 -</b> O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) que irá pautar com urgência o Projeto de Lei 5041/25, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais.</p>
<blockquote> “Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do PL 5041/25, do deputado Da Vitória (PP/ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar”, escreveu Motta em sua conta no X (antigo Twitter), às 14h55.</blockquote>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens.A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do PL 5041/25, do deputado <a href="https://twitter.com/depdavitoria?ref_src=twsrc%5Etfw">@depdavitoria</a> (PP/ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal…</p>— Hugo Motta (@HugoMottaPB) <a href="https://twitter.com/HugoMottaPB/status/1978882441554321839?ref_src=twsrc%5Etfw">October 16, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>O projeto de Da Vitória, protocolado em 8 de outubro, proíbe companhias aéreas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o transporte gratuito da bagagem de mão, desde que respeitados os limites de peso e dimensão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).</p>
<p>Segundo a proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a penalidades previstas na legislação de aviação civil e a ressarcimento ao consumidor em caso de cobrança indevida.</p>
<p>Na justificativa, Da Vitória afirma que a cobrança pela mala de mão “representa um retrocesso nas garantias do consumidor e impõe um ônus indevido ao usuário do transporte aéreo”. Ele lembra que a ANAC já estabelece, desde 2016, o direito de transportar gratuitamente uma bagagem de até 10 kg e um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta.</p>
<p>O deputado também argumenta que, quando a cobrança pelo despacho de bagagens foi instituída em 2017, as empresas prometeram reduzir o preço das passagens, mas “na prática, o valor permaneceu o mesmo ou até aumentou”.</p>
<p>A iniciativa ganhou força após o lançamento da tarifa “Basic” pela Gol Linhas Aéreas, que permite ao passageiro embarcar apenas com uma bolsa ou mochila a ser colocada sob o assento, sem acesso ao compartimento superior da aeronave, em modelo semelhante ao adotado por companhias de baixo custo no exterior.</p>

Guilherme Paladino

Brasil

Motta promete barrar companhias aéreas de cobrarem por mala de mão em voos

<p><b>(Reuters) -</b> A companhia aérea Gol vai propor aos acionistas uma reorganização societária que pode culminar com o fechamento do capital da empresa e saída da empresa do nível 2 de governança da B3, segundo fato relevante divulgado pela empresa na noite desta segunda-feira.</p>
<p>No documento, o conselho de administração da companhia propõe que a empresa operacional Gol Linhas Aéreas Inteligentes e a Gol Investment Brasil sejam incorporadas pela empresa fechada Gol Linhas Aéreas SA.</p>
<p>A assembleia de acionistas para aprovar a medida foi convocada para 4 de novembro, segundo o documento.</p>
<p>O objetivo da operação, segundo a empresa é "buscar sinergias e reduzir custos", de acordo com fato relevante.</p>
<p>Para a reorganização ser consumada, uma oferta pública de aquisição (OPA) deverá ser lançada pela Gol Investment Brasil e essa operação não poderá ultrapassar o valor de R$47,25 milhões.</p>
<p>A empresa afirmou ainda que um comitê formado por conselheiros independentes do grupo será criado para negociar os termos da reorganização.</p>
<p>O free-float da Gol após um aumento de capital de R$12 bilhões realizado mais cedo neste ano é de apenas 0,78% e a B3 havia concedido em julho prazo para a empresa se adequar até janeiro de 2027. A Gol Investment Brasil, após o aumento de capital, passou a ser titular de cerca de 99,97% das ações ordinárias da companhia e 99,22% dos papeis preferenciais.</p>
<p>As ações da Gol encerraram o dia cotadas a R$5,08 o lote de 1.000 ações, em alta de 3,7%. A B3, no final de setembro, tinha concedido prazo até 29 de janeiro de 2026 para adequação da cotação unitária da ações ao mínimo de R$1,00 por papel.</p>

Redação Brasil 247

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Gol propõe reorganização societária e saída da bolsa

<p><b>247 - </b>A passageira Paloma Goldiano Carvalho, natural da Bahia, protagonizou uma <a href="https://www.brasil247.com/brasil/pf-retira-de-voo-da-gol-mulher-que-xingou-passageiros-por-nao-aceitar-viajar-com-petistas-video-ycyc1dnh">confusão em um voo da Gol </a>Linhas Aéreas na noite de terça-feira (30). Envolta em uma bandeira do Brasil, ela iniciou uma série de ofensas contra outros viajantes no trajeto entre Rio de Janeiro e Brasília. A cena terminou com a intervenção da Polícia Federal (PF), que precisou retirá-la da aeronave.</p>
<p>De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/saiba-quem-e-a-mulher-enrolada-em-bandeira-do-brasil-que-fez-barraco-em-aviao">Metrópoles</a>, Paloma já havia sido retirada de um voo anterior pela PF após comportamento semelhante. Reacomodada em outro avião, voltou a provocar tumulto, o que culminou em sua prisão.</p>
<h2>Ofensas e acusações durante o embarque</h2>
<p>Vídeos gravados por passageiros mostram a mulher chamando os demais viajantes de “estupradores, abusadores, aliciadores, assediadores”. Testemunhas disseram que ela se identificava como bolsonarista e afirmava que não permitiria a decolagem por acreditar estar cercada de “petistas”.</p>
<p>Uma passageira relatou: “Ela disse que todos eram abusadores, deitou no chão e precisou ser retirada pela Polícia Federal”. Nenhum dos passageiros, no entanto, utilizava símbolos do PT.</p>
<h2>Atrasos e prejuízos aos passageiros</h2>
<p>A intervenção policial foi registrada em vídeos que mostram os agentes tentando conter Paloma antes de retirá-la. O ato foi aplaudido pelos viajantes, que já estavam com a viagem atrasada. Segundo relatos, cerca de 70 passageiros perderam conexões por conta do episódio. Uma das afetadas disse que perdeu o voo de conexão para Belém.</p>
<h2>O que diz a Gol Linhas Aéreas</h2>
<p>A Gol confirmou o caso em nota oficial, esclarecendo que a confusão ocorreu durante o embarque do voo G3 2075. A empresa afirmou que a cliente apresentou “comportamento inadequado” e que a tripulação seguiu os procedimentos previstos, acionando a PF.</p>
<blockquote>“A Gol reforça que todas as ações referentes a este caso foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da Companhia”, informou a empresa.</blockquote>
<p>O episódio reforça os impactos que atitudes de indisciplina a bordo podem gerar, desde atrasos até perdas financeiras e transtornos para dezenas de passageiros.</p>

Guilherme Levorato

Tumulto em voo da Gol: quem é a bolsonarista presa pela PF

<p><b>247 - </b>Uma passageira foi retirada de um voo da Gol Linhas Aéreas na noite de terça-feira (30), após protagonizar uma confusão a bordo. A mulher, segundo o Metrópoles, se recusou a viajar afirmando que não dividiria o avião com “petistas”, o que atrasou a decolagem. A passageira enrolada em uma bandeira do Brasil proferiu xingamentos contra outros viajantes e precisou ser retirada pela Polícia Federal.</p>
<h2>O caso no voo da Gol</h2>
<p>O voo partiria do Rio de Janeiro com destino a Brasília. Testemunhas relataram que a mulher gritava termos como “estuprador, abusador, aliciador e assediador” contra passageiros, sem que houvesse alguém com insígnias do PT a bordo. A situação levou os tripulantes da aeronave  a acionarem a Polícia Federal e ela acabou sendo retirada do voo pelos agentes, sob aplausos dos demais passageiros.</p>
<h2>Testemunhas relatam confusão a bordo</h2>
<p>Uma viajante que preferiu não se identificar disse que o episódio foi constrangedor e lhe causou prejuízo financeiro. “Perdi minha conexão para Belém por causa do atraso”, relatou. Outra passageira afirmou que a mulher se declarou apoiadora de Jair Bolsonaro (PL). “Ela falou que estava num voo com petistas, que eram todos abusadores e não ia decolar. Deitou no chão, teve que ser retirada pela (Polícia) Federal”, contou, de acordo com a reportagem. </p>
<h2>Posição da companhia</h2>
<p>Em comunicado, a Gol informou que todas as medidas tomadas tiveram como prioridade a integridade de passageiros e tripulação. “A Gol reforça que todas as ações referentes a este caso foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da Companhia”, destacou a empresa. Após a retirada da passageira, o voo seguiu normalmente para Brasília.</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Fnp5FiJ9YAA?si=D_1eB11objYPZAQ3" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Paulo Emilio

PF retira de voo da Gol mulher que xingou passageiros por não aceitar viajar com petistas (vídeo)

<p><b>247 – </b>As companhias aéreas Gol e Azul anunciaram, na noite de quinta-feira (25), o encerramento definitivo das negociações para uma possível fusão de seus negócios. A informação foi publicada em <b>fato relevante</b> divulgado ao mercado e noticiada inicialmente pelo jornal <i>Valor Econômico</i>.</p>
<p>De acordo com os comunicados, a Abra Group Limited, controladora indireta da Gol, e a Azul decidiram encerrar as conversas sobre a combinação de negócios que vinha sendo discutida ao longo dos últimos meses. Além disso, foi rescindido o acordo de <b>codeshare</b>, firmado em maio de 2024, que permitia a integração das malhas aéreas das duas companhias.</p>
<p>Apesar do fim da parceria, as empresas asseguraram que todos os bilhetes emitidos no âmbito da cooperação comercial serão <b>honrados integralmente</b> pelos passageiros que já adquiriram passagens.</p>
<h2>O que levou ao fim das negociações</h2>
<p>Em janeiro de 2024, a Azul e a Abra haviam assinado um memorando de entendimentos como primeiro passo para uma possível fusão, que poderia remodelar o setor aéreo brasileiro. No entanto, segundo as companhias, mudanças no cenário operacional interno e no ambiente competitivo da aviação acabaram inviabilizando a continuidade das tratativas.</p>
<p>Fontes do setor apontam que o aumento de custos operacionais, o cenário de endividamento das empresas aéreas no Brasil e a necessidade de ajustes regulatórios foram alguns dos fatores que dificultaram a concretização do negócio.</p>
<h2>Impacto no mercado aéreo brasileiro</h2>
<p>O fim das negociações interrompe, pelo menos no curto prazo, as expectativas de criação de uma gigante do setor no país. A fusão entre Azul e Gol poderia ter resultado em uma malha integrada de voos domésticos e internacionais, ampliando a competitividade frente a outras companhias como a Latam.</p>
<p>Agora, cada empresa seguirá com sua estratégia própria. A Gol segue sob o controle da Abra, grupo que também é acionista majoritário da Avianca, enquanto a Azul continuará buscando alternativas para fortalecer sua posição no mercado.</p>
<h2>Clientes com bilhetes garantidos</h2>
<p>A principal preocupação dos consumidores era sobre a validade dos bilhetes adquiridos no período da parceria via codeshare. Tanto Gol quanto Azul reforçaram que <b>não haverá prejuízos aos clientes</b>, e os voos comprados continuarão sendo operados normalmente, conforme planejado.</p>

Economia

Gol e Azul anunciam fim das negociações para união e da parceria via codeshare

<p><b>247 - </b>As ações da Gol (GOLL54) atravessam uma situação incomum na B3 desde junho, após a companhia aérea alterar a forma de negociação de seus papéis. Segundo informou o portal <i>Money Times</i>, a mudança ocorreu depois de um processo de capitalização que envolveu a emissão de trilhões de ações com preços simbólicos. O resultado colocou a empresa na categoria de <i>penny stock</i>, destinada a ativos cotados abaixo de R$ 1.</p>
<p>Na prática, cada ação da Gol vale menos de R$ 0,01, ainda que na tela da bolsa o valor aparente seja próximo a R$ 6 devido à negociação em lotes de mil unidades. A B3 confirmou ao <i>Money Times</i> que essa situação infringe as regras do mercado, que determinam valor mínimo unitário de R$ 1. Por isso, a companhia foi notificada e terá de apresentar em breve um plano de reenquadramento. “Em breve, [a Gol] deverá divulgar ao mercado os procedimentos e cronograma que serão adotados para reenquadrar a cotação de suas ações ao patamar mínimo exigido”, declarou a B3. Procurada, a aérea informou que não comentaria o caso.</p>
<h4>Capitalização frustrada e concentração do controle</h4>
<p>O processo de aumento de capital da Gol teve adesão quase nula dos acionistas minoritários, com a subscrição de apenas 0,76% das ações preferenciais disponíveis. A operação levantou R$ 73,2 milhões, valor muito abaixo da meta de R$ 12 bilhões. O montante foi majoritariamente subscrito pela Gol Investment Brasil, ligada ao grupo controlador e aos credores da companhia, que passou a deter 99,97% das ações ordinárias e 99,21% das preferenciais. Com isso, o capital ficou fortemente concentrado em um único grupo.</p>
<p>A emissão superou os 9 trilhões de papéis, com preço simbólico de R$ 0,00028 para ordinárias e R$ 0,01 para preferenciais, dentro do plano de reestruturação financeira em curso no <i>Chapter 11</i> nos Estados Unidos. Em julho, a B3 concedeu prazo extraordinário até 18 de janeiro de 2027 para que a empresa volte a cumprir a regra de <i>free float</i> mínimo, referente à quantidade de ações em livre circulação.</p>
<h4>Situação atual na bolsa</h4>
<p>Na última terça-feira, os papéis GOLL54 registraram alta de 1,87%, cotados a R$ 5,97 por lote, o que equivale a R$ 0,0057 por ação. Apesar da leve valorização, a empresa continua sob forte pressão regulatória para ajustar tanto o preço unitário quanto o percentual de ações disponíveis no mercado.</p>

Gol enfrenta pressão da B3 para reenquadrar ações abaixo de R$ 0,01

<p><b>Agência Câmara</b> - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível combinação de preços entre companhias aéreas e a suposta fusão da Gol e da Azul.</p>
<p>O debate foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), e será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido.</p>
<h2>Denúncias da PGR&nbsp;</h2>
<p>Em 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) denúncias de que a Gol e a Latam estariam praticando valores idênticos nos principais trechos aéreos do país.</p>
<p>"Caso as suspeitas se confirmem, o Cade teria de descobrir uma forma de enquadrar as companhias aéreas", afirma Aureo Ribeiro.</p>
<h2>Fusão&nbsp;</h2>
<p>Já Daniel Almeida quer discutir a possível fusão da Gol e da Azul que, segundo ele, poderia concentrar aproximadamente 60% do mercado.</p>
<p>O parlamentar afirma que o mercado de aviação civil no Brasil já apresenta características típicas de um oligopólio. "Além de barreiras significativas à entrada de novos competidores e da perda de importantes operadores ao longo dos últimos anos."</p>

Leonardo Lucena

Brasília

Câmara debate preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

<p><b>Por Luciana Magalhaes</b></p>
<p><b>BRASÍLIA (Reuters)</b> - As companhias aéreas Gol e Azul devem parar de fazer comentários públicos sobre uma potencial fusão, a menos que estejam preparadas para buscá-la formalmente, disse o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em entrevista à Reuters.</p>
<p>"Elas deveriam parar de falar de fusão se não vão fazer ou notificar uma fusão", disse o presidente do Cade, Gustavo Augusto, em uma entrevista na sexta-feira à noite.</p>
<p>Na semana passada, o Cade determinou que as empresas têm que notificar formalmente a agência de defesa da concorrência em até 30 dias sobre o acordo de codeshare de maio de 2024 e as impediu de estender a parceria para rotas adicionais antes da avaliação do negócio pelo órgão.</p>
<p>Essa ordem não exigiu que as duas empresas de aviação fornecessem informações sobre uma potencial fusão, mas Augusto deixou clara a preocupação do Cade com o impacto no mercado de planos anunciados prematuramente e posteriormente deixados sem solução.</p>
<p>"Quando é uma empresa que tem ações, que você tem uma posição dominante no mercado e você tem que ter uma preocupação, uma cautela com a sua comunicação, você não deve anunciar uma operação de fusão, aquisição, que não está pronta e não foi apresentada às autoridades reguladoras", disse Augusto.</p>
<p>No início deste ano, Azul e Abra, investidora majoritária da Gol e da Avianca, assinaram um memorando de entendimento não vinculante.</p>
<p>A combinação proposta visa fortalecer as operações, com ambas as companhias aéreas alegando complementaridade de rotas de 90% — uma situação que o Cade precisará verificar caso o negócio for adiante. Em resposta à Reuters na segunda-feira, a Azul afirmou que analisará a decisão do Cade sobre o acordo de codeshare e negou qualquer prática de "gun jumping", na qual as empresas se envolvem em integração pré-fusão sem aprovação regulatória.</p>
<p>A Gol afirmou que o codeshare é uma prática padrão no setor aéreo e acrescentou que a empresa sempre respeitou as decisões regulatórias.</p>
<p>Ambas as companhias aéreas se recusaram a comentar sobre potenciais planos de fusão.</p>
<p>Os principais executivos de ambas as empresas indicaram nos últimos meses que estavam priorizando seus respectivos processos de reestruturação antes de qualquer potencial combinação. As companhias aéreas não abandonaram publicamente a possibilidade de uma fusão.</p>
<p>A Azul entrou com pedido de proteção judicial nos Estados Unidos em maio, poucos dias antes da Gol sair de seu próprio processo de reestruturação.</p>

Aviões da Azul e da Gol no aeroporto Luis Eduardo Magalhães, em Salvador - 03/02/2025


Gol e Azul devem cessar comentários sobre fusão, diz presidente do Cade

<p><b>247 - </b>O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira (3), <a href="https://brazilstockguide.com/insights/cade-orders-gol-goll4-sa-and-azul-azul4-sa-to-notify-codeshare-deal/">segundo matéria</a> do Brasil Stock Guide, que o contrato de codeshare firmado entre as companhias aéreas Gol e Azul deverá ser formalmente notificado à autarquia no prazo máximo de 30 dias. A medida faz parte de um Procedimento de Apuração de Ato de Concentração (Apac), instaurado para avaliar se a parceria se enquadra nas operações que exigem análise prévia pelo órgão antitruste.</p>
<p>De acordo com o Cade, a decisão não trata de uma fusão entre as duas empresas, mas sim da necessidade de verificar se o contrato deve passar pelo crivo regulatório. O relator do caso, conselheiro Carlos Jacques, destacou que "contratos de codeshare não contam com isenção automática da análise concorrencial, devendo ser avaliados individualmente". Ele apresentou critérios para nortear a atuação do tribunal, como a participação de empresas nacionais, sobreposição de rotas, bilateralidade do acordo e potenciais efeitos equivalentes a fusões, especialmente em relação ao risco de coordenação entre concorrentes.</p>
<h3>Critérios de análise e histórico do Cade</h3>
<p>Em seu voto, Jacques recuperou casos anteriores envolvendo acordos de codeshare, ressaltando que não há presunção de neutralidade antitruste nesses contratos. Para ele, a análise deve ser feita caso a caso, levando em consideração as particularidades de cada operação. O conselheiro também pontuou que acordos entre empresas nacionais em rotas domésticas levantam maiores preocupações do que os firmados por companhias internacionais. Nesse sentido, reforçou que o entendimento aplicado no caso TAM/Qatar não é comparável ao acordo firmado entre Gol e Azul, devido às diferenças de contexto e operação.</p>
<h3>Decisão unânime e consequências para as empresas</h3>
<p>O Tribunal do Cade acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, aplicando o artigo 88, §7º, da Lei nº 12.529/2011, que autoriza a autarquia a requisitar a submissão de operações que não se enquadram diretamente como atos de concentração de notificação obrigatória. Até a conclusão da análise, Gol e Azul estão proibidas de expandir o escopo do codeshare. Caso descumpram o prazo de 30 dias para notificação, o acordo deverá ser imediatamente suspenso, assegurando, contudo, as passagens já adquiridas pelos consumidores.</p>

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