Entidades cobram leilão do Tecon Santos 10 ainda em 2026
Manifesto defende ampla concorrência, celeridade no processo e manutenção do modelo original da Antaq para o novo terminal em Santos
247 - Entidades ligadas aos setores de logística, infraestrutura, comércio exterior e agronegócio divulgaram um manifesto em defesa da realização do leilão do Tecon Santos 10 ainda em 2026, com garantia de ampla concorrência e igualdade de condições entre os operadores interessados no certame.
No documento, as associações sustentam que eventuais limitações à participação de empresas no leilão devem ser adotadas apenas em situações excepcionais e com justificativa técnica robusta. “Restrições à participação, em matéria dessa natureza, devem ser rigorosamente excepcionais, tecnicamente fundamentadas e estritamente proporcionais”, afirma o manifesto.
Assinam o texto a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o Instituto Livre Mercado, a Câmara de Comércio Brasil-Ásia (CBA), a Centronave, a Logística Brasil, o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), a ANEA e o Cecafé.
As entidades defendem que o governo federal dê celeridade à condução do processo e preserve o modelo originalmente proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O grupo também cita manifestação técnica do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculado à Casa Civil, que classificou o empreendimento como estratégico e recomendou rapidez na adoção das medidas necessárias para viabilizar o projeto.
A discussão ocorre em meio a divergências sobre as regras de participação no leilão. Segundo o Broadcast, a proposta da Casa Civil de permitir a presença de armadores já na primeira etapa do certame, desde que condicionada ao desinvestimento de ativos operados na região, enfrenta resistência na diretoria colegiada da Antaq.
Integrantes da agência avaliam que uma eventual alteração no edital poderia exigir nova análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o que teria potencial para atrasar novamente o processo. O modelo discutido no TCU em 2025 previa uma restrição inicial à participação de armadores como MSC e Maersk, autorizando a entrada dessas empresas apenas em uma segunda rodada, caso não houvesse propostas válidas de novos operadores.
No manifesto, as entidades argumentam que a ampliação da capacidade portuária é essencial para o comércio exterior brasileiro. O Porto de Santos responde por cerca de 29% das trocas comerciais do país com o exterior, segundo os dados citados pelas associações.
O Tecon Santos 10 é apontado como um projeto de grande impacto para a infraestrutura logística nacional. A previsão é de que o terminal tenha capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres por ano, com investimentos estimados em R$ 5,6 bilhões.
Ainda de acordo com as entidades, o empreendimento pode ampliar em aproximadamente 50% a capacidade do complexo portuário de Santos e gerar mais de 3 mil empregos diretos. Para o grupo, a definição célere do leilão é necessária para reduzir gargalos logísticos e fortalecer a competitividade do comércio exterior brasileiro.
