AGU recorre de decisão que obriga uso de máscara por Bolsonaro

O órgão defende que Bolsonaro deve ser tratado como qualquer cidadão, não podendo ser alvo de uma sanção adicional

Presidente Jair Bolsonaro ajusta máscara de proteção durante coletiva sobre medidas para evitar a disseminação do coronavírus
Presidente Jair Bolsonaro ajusta máscara de proteção durante coletiva sobre medidas para evitar a disseminação do coronavírus (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
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Sputnik - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou o uso obrigatório de máscara em locais públicos ao presidente Jair Bolsonaro.

AGU afirma que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à norma do governo do Distrito Federal (GDF), que obriga o uso da máscara desde abril. Desse modo, segundo a entidade, a decisão judicial seria "absolutamente dispensável e desnecessária", informou Agência Brasil.

O órgão defende que Bolsonaro deve ser tratado como qualquer cidadão, não podendo ser alvo de uma sanção adicional, além da multa já prevista no decreto do GDF.

Na decisão, assinada na segunda-feira (22), o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento da determinação judicial.

Atendendo ao pedido de um advogado em ação popular, Borelli afirmou ter constatado em "inúmeras imagens" na internet que o presidente não estava cumprindo a determinação do GDF, "expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional".

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